Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
728 registro localizado.


Indicação 0051/2025
Proponente: Tatiane Dos Santos Oliveira
Reunião: 09/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos, A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: “A instalação de banheiros públicos na Praça da Matriz, no entorno da lagoa (próximo ao parquinho e próximo a academia) e na Praça do Rosário.” JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça da Matriz, no entorno da Lagoa e na Praça do Rosário. Tais espaços constituem importantes pontos de convivência, lazer e prática de atividades físicas para a população araujense, recebendo diariamente um grande número de frequentadores, entre crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, são locais de concentração de eventos religiosos, culturais e recreativos, o que aumenta significativamente o fluxo de pessoas. A inexistência de banheiros públicos nesses espaços causa transtornos à comunidade e dificulta a permanência das famílias nos locais por mais tempo, reduzindo a utilização adequada desses equipamentos públicos. A instalação dos sanitários, portanto, é medida que visa garantir conforto, higiene e melhores condições de uso das praças, promovendo saúde pública, inclusão e qualidade de vida. Trata-se de uma ação simples, mas de grande relevância social, que atende à coletividade e reforça o compromisso desta Casa Legislativa com o bem-estar da população. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0050/2025
Proponente: Tatiane Dos Santos Oliveira
Reunião: 26/08/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Exmo. Sr. Vice-presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja estudada a possibilidade de estabelecer um sistema de revezamento das atendentes no horário de 11h às 12h (período de almoço), de modo a assegurar que os setores da Secretaria de Saúde e da Farmacinha Municipal não fiquem sem atendimento nem necessitem ser fechados. JUSTIFICATIVA: Essa medida tem como objetivo aprimorar a qualidade do atendimento, assegurando que os trabalhadores, muitas vezes com tempo reduzido para buscar os serviços de saúde, encontrem maior agilidade e eficiência na prestação do serviço público. A alternância de atendentes entre os setores contribuirá para evitar filas, reduzir o tempo de espera e facilitar o acesso da população, garantindo que tanto a Secretaria de Saúde quanto a Farmacinha Municipal mantenham um funcionamento mais organizado, contínuo e acolhedor. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0006/2025
Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Reunião: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que a Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito da Prefeitura Municipal de Araújos: preste as seguintes informações sobre funcionamento da "308 Clube de Tiro Ltda" sediado no Malaquias: A empresa está autorizada a funcionar no Município? Qual o prazo da autorização de funcionamento? Qual distância a sede do clube de tiros está de Malaquias? Qual distância a sede do clube de tiros está da escola municipal do Malaquias? Houve fiscalização para a instalação e funcionamento do clube? Qual providência esse Órgão adotará para averiguar as reclamações apontadas na justificativa? JUSTIFICATIVA Conforme relatos recebidos, o "308 Clube de Tiro Ltda", localizado na BR-262, entre o estabelecimento “Café da Terra” e a estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Malaquias, zona rural do Município de Araújos, encontra-se funcionando em lote aberto, sem barreiras de contenção adequadas. Tal situação tem gerado insegurança e temor entre os moradores e transeuntes que utilizam diariamente a via de acesso a Malaquias, haja vista os riscos potenciais decorrentes da atividade de tiro ao alvo em local com essa característica.
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Indicação 0049/2025
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 12/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, faça manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, na Praça no Povoado de Pintores e, também na Praça do Povoado de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVA: A troca das lâmpadas queimadas é necessária para restabelecer a iluminação, trazendo mais segurança, conforto e melhores condições para a realização de eventos nos povoados. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0048/2025
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 12/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes, faço reparo no mata-burro localizado na estrada que dá seguimento após o Povoado de Pintores conforme conversei anteriormente sobre o assunto. JUSTIFICATIVA: A estrutura, feita de ferro, encontra-se danificada, com uma parte quebrada, o que tem causando impactos consideráveis nos veículos que passam pelo local, gerando risco de danos e prejuízos aos condutores. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0047/2025
Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas
Exmo. Sr. Vice-Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, analise a viabilização da instalação de uma faixa de pedestre na Rua Uberlândia, que faz cruzamento com a Avenida Brasil. Esta proposta se justifica pela necessidade de garantir a segurança dos pedestres que transitam por essa importante via de acesso. JUSTIFICATIVA: A Rua Uberlândia é uma via de grande movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres, especialmente em horários de pico. A ausência de uma faixa de pedestre adequada neste cruzamento tem gerado situações de risco, uma vez que muitos transeuntes se veem obrigados a atravessar a rua sem a devida sinalização, o que pode resultar em acidentes. Além disso, a implementação de uma faixa de pedestre contribuirá para a organização do trânsito local, promovendo uma melhor fluidez e segurança para todos os usuários da via. Estudos demonstram que a sinalização adequada em áreas de grande circulação de pedestres reduz significativamente o número de acidentes e melhora a percepção de segurança entre os cidadãos. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0005/2025
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 05/08/2025
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja aprovado Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1904/2024, de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, que acrescenta dispositivos ao Código Penal Brasileiro visando à proteção da vida do nascituro em gestações com viabilidade fetal, presumida a partir da 22ª semana de gestação. Solicita-se ainda, que cópia desta Moção seja enviada ao autor da proposta, Deputado Sóstenes Cavalcante, bem como aos demais parlamentares signatários do projeto, ao Presidente da Câmara dos deputados e à bancada mineira na Câmara Federal. JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei n.º 1904/2024, representa importante avanço na proteção da vida humana em sua fase intrauterina, especialmente no que se refere à viabilidade fetal. A proposta busca harmonizar a legislação penal com os avanços científicos e técnicos que demostram a capacidade de sobrevivência do nascituro a partir de 22ª semana de gestação. Além disso, o projeto reafirma o valor jurídico da vida humana, inclusive antes do nascimento, e oferece instrumentos para o Estado atue na preservação da dignidade da pessoa humana em todas as suas fases. A previsão de mitigação da pena pelo juiz, a depender das circunstâncias do caso, demonstra equilíbrio e sensibilidade do legislador. Diante disso, entende-se ser necessário manifestar apoio formal á proposta, reafirmando o compromisso com a vida, com o Estado Democrático de Direito e com a responsabilidade social do Poder Legislativo.
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Indicação 0046/2025
Proponente: Bruno César Da Cunha
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços, analise a viabilização da troca dos refletores da quadra do povoado de Malaquias, a fim de atender às necessidades da comunidade e garantir um espaço adequado para a prática de atividades esportivas. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação adequada pode resultar em acidentes e diminui a utilização do espaço, prejudicando a promoção de atividades saudáveis e de integração social, além disso a iluminação adequada é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários da quadra, especialmente durante a prática de atividades esportivas e eventos comunitários. Sala de Sessões Vereador Waldevino "Damas Santiago".
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Indicação 0045/2025
Proponente: Bruno César Da Cunha
Reunião: 15/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agronegócios, que providencie a instalação de lixeiras com separação correta dos resíduos (plástico, metal, papel e vidro), nas escolas municipais e no centro da cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa reforçar o pedido dos alunos da Escola Municipal Dona Saninha e participantes do PROGEA-MG. Com a instalação das lixeiras eles poder atuar como agentes do Clubinho Ambiental, incentivando os colegas, demais membros da escola e comunidade a fazerem a separação adequada dos descartes e utilizarem esses recursos de forma consciente. Isso vem contribuir de forma significativa no destino correto e adequado do lixo que é descartado por todos. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0044/2025
Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Reunião: 08/07/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas
Exmo. Sr. Vice-presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, que sejam tomadas as providências cabíveis para realizar a manutenção preventiva, a troca dos refletores danificados e, se possível, a modernização do sistema de iluminação do Campo do Guarani Esporte Clube. JUSTIFICATIVA: O Campo do Guarani Esporte Clube é uma importante área de lazer, prática esportiva e convivência comunitária para os moradores da região, recebendo campeonatos, treinamentos, jogos amistosos e diversas atividades esportivas e culturais, inclusive no período noturno. No entanto, a atual estrutura de iluminação encontra-se defasada, com refletores queimados, lâmpadas de baixa eficiência e pontos de escuridão que comprometem não apenas a qualidade dos jogos, mas também a segurança de atletas, torcedores e demais frequentadores. A devida manutenção e substituição por equipamentos mais modernos e econômicos, como refletores de tecnologia LED, garantirá melhor iluminação, menor consumo de energia elétrica, mais segurança e maior estímulo à prática esportiva no turno da noite, ampliando o uso do espaço e beneficiando toda a comunidade. Por tais razões, solicito a especial atenção do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para viabilizar esta melhoria essencial para o esporte, o lazer e a qualidade de vida da população. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0004/2025
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 02/07/2025
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento: REQUERIMENTO Requer que após ouvida a Casa, o cancelamento da Audiência Pública marcada para tratar da revisão da fórmula de composição da água e esgoto no Município de Araújos/MG. JUSTIFICATIVA Foi encaminhado ao Ministério Público o ofício nº 50/2025, com o objetivo de agendar para o dia 15 de julho de 2025, a realização de Audiência Pública. Em resposta, o promotor informou que não tem disponibilidade na referida data e que a Notícia de Fato 02.16.0452.0175206.2025-18, foi arquivada, isso porque não se apurou qualquer irregularidade. Desta forma conclui-se que o retorno ao modelo antigo: - Apenas favorece aos interesses da Concessionária (já que as pessoas que consomem 1, 2, 3... até 9m³, voltarão a pagar 10m² mesmo sem gastar). - Desfavorece as famílias mais pobres, que representam a maior parte da sociedade, conforme consta no arquivamento do Ministério Público. - E por fim, a Prefeitura não pode fazer o aditivo, já que a taxa não pode ser alterada duas vezes no período de 12 meses, o que significa que em nada adiantará realizar a audiência se dos seus resultados não poderão ser imediatamente aproveitados, o que só resultará em frustação.
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Indicação 0043/2025
Proponente: Bruno César Da Cunha
Reunião: 01/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, para que realize um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança na Praça do Coreto, localizada no Bairro Beira Rio. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa reforçar a segurança pública e a tranquilidade dos moradores do bairro Beira Rio, especialmente na área da Praça Coreto, que é um ponto de encontro frequente de famílias, jovens e crianças. A instalação de uma câmera de segurança neste local contribuirá para inibir práticas de vandalismo, uso indevido do espaço público e demais atos ilícitos, além de auxiliar na identificação de possíveis ocorrências. Essa medida também proporciona maior sensação de segurança à comunidade, promovendo um ambiente mais acolhedor e protegido para todos. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0042/2025
Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Reunião: 17/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um poste com luminária na Avenida das Nações, nas proximidades do logradouro nº 915, no Bairro Juca Firmino. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios dos moradores da referida localidade, que têm manifestado preocupação quanto à insuficiência de iluminação pública no local. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos pedestres, motoristas e moradores, além de favorecer a ocorrência de atos ilícitos e acidentes, principalmente no período noturno. Além disso, a iluminação pública é um serviço essencial que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, bem-estar e valorização dos espaços públicos e das residências do entorno. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para que o setor competente realize um levantamento técnico e, sendo possível, efetue a instalação do poste com luminária, sanando assim uma demanda legítima da comunidade do bairro Juca Firmino. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0041/2025
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 17/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, seja feita a retirada de uma árvore que se encontra seca dentro do terreno da escola da Comunidade de Capivari. JUSTIFICATIVA: A referida árvore está visivelmente seca e apresenta risco de queda, podendo causar danos à estrutura do telhado da escola e colocar em perigo a segurança de alunos, funcionários e demais frequentadores do local. Por isso, é necessária a retirada com urgência, de forma preventiva. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0040/2025
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 17/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, seja dada celeridade ao conserto e à devolução das peças dos parquinhos que pertencem à Comunidade de Capivari. JUSTIFICATIVA: Moradores da Comunidade de Capivari informaram que as peças dos parquinhos foram retiradas no ano passado para conserto e, até agora, não retornaram. Sem essas partes, os brinquedos estão sem utilidade, e as crianças têm sentido falta do espaço de lazer. Solicito, portanto, celeridade na conclusão dos reparos e na devolução. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0039/2025
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas
Reunião: 03/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Públicos, realize o cascalhamento dentro do chacreamento denominado Júlio Barata. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica a pedidos dos moradores que relatam que haverá um terço e fogueira no chacreamento dia 21/06/2025 e que o supracitado pedido atrairá mais pessoas ao local. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0038/2025
Proponente: José Francisco Ribeiro
Reunião: 27/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, providencie um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Santo Antônio do Monte que faz cruzamento com a Rua Santo Antônio, em frente ao nº 1256, no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: A solicitação e um pedido dos moradores do bairro, inclusive das residências próximas a Rua, que relatam recorrentemente acidentes no local, devido desrespeitarem a sinalização da placa pare. Esta solicitação visa prevenir acidentes no local. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0037/2025
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas
Reunião: 27/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, estude a possibilidade de fazer um “Portal de Entrada” com os dizeres “Bem vindo a Araújos”, nos três pontos de acesso do Município. JUSTIFICATIVA: Considerando que a construção de um portal, a exemplo de outras cidades, causará a todos aqueles que chegam uma melhor impressão, é interessante que o Município ganhe destaque aos que transitam pela rodovia, principalmente os turistas/visitantes. O portal precisa ser bonito, ter a cara da cidade, mantendo a identidade do município e ainda ser planejado para ser admirado no futuro. Araújos deve e precisa investir no apelo visual da cidade, e um bom começo se dará através do portal. A construção de um portal é um fato importantíssimo, acima de tudo, porque mostra a importância das transformações realizadas na cidade, contribuindo assim para elevação da autoestima da população, pois as inovações realizadas com inteligência e criatividade demonstram o amor que temos pela nossa cidade. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0036/2025
Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Reunião: 20/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juiz de Fora, nas imediações do número 1.244, atendendo à demanda de moradores que relatam o risco de acidentes devido ao aumento da velocidade dos veículos no local e, que seja providenciada a readequação dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em frente aos números 1.076 e 1.015, na mesma via, uma vez que, após o asfaltamento da rua, os referidos dispositivos ficaram excessivamente baixos, perdendo a efetividade na contenção da velocidade dos veículos. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores da Rua Juiz de Fora, que têm como objetivo atender às reivindicações dos moradores da Rua Juiz de Fora, que têm manifestado preocupação com o aumento da velocidade dos veículos que transitam pela via, especialmente após o recapeamento asfáltico realizado. Nas imediações do número 1.244, foi identificado um ponto crítico onde motoristas frequentemente excedem o limite de velocidade, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais condutores. A instalação de um redutor de velocidade nesse trecho Poderá contribuir significativamente para a redução de riscos de acidentes e proporcionar maior segurança à população local. Ademais, os quebra-molas existentes em frente aos números 1.076 e 1.015, que anteriormente exerciam papel importante no controle de velocidade, tornaram-se pouco eficaz após o asfaltamento da via que ficaram abaixo do nível necessário para cumprir sua função. A readequação desses redutores se faz necessária para restabelecer a segurança no tráfego da região. Dessa forma, a adoção dessas medidas contribuirá diretamente para a preservação da vida, a segurança e a tranquilidade dos moradores, sendo esta uma ação de caráter preventivo e de interesse público Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0035/2025
Proponente: Saulo Geraldo De Azevedo Santos
Reunião: 20/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araújos e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de postes com luminárias em toda a extensão da Rua Campos Elísios, no passeio oposto ao que já conta com iluminação pública. Caso não seja tecnicamente possível ou viável a colocação dos postes com luminárias, que o Executivo avalie e adote outras providências adequadas para solucionar o problema da baixa luminosidade no local, garantindo maior segurança aos moradores e usuários da via. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como finalidade proporcionar maior segurança, visibilidade e bem-estar aos moradores e demais cidadãos que residem ou transitam pela Rua Campos Elísios. Atualmente, apenas um dos lados da via possui iluminação pública, o que deixa o passeio oposto com pouca ou nenhuma luminosidade, gerando sensação de insegurança, riscos de acidentes e favorecendo situações indesejadas durante o período noturno. Além disso, é importante destacar que o canteiro central da via, com suas grandes árvores, contribui significativamente para a redução da eficácia da iluminação existente, uma vez que a vegetação bloqueia a propagação da luz, criando áreas de sombra e dificultando a visibilidade. A duplicação da iluminação pública ao longo da rua, ou a adoção de medidas alternativas eficazes, trará mais tranquilidade aos pedestres, ciclistas e motoristas, além de valorizar a infraestrutura urbana e contribuir com a prevenção da criminalidade. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, certo de que o Poder Executivo Municipal saberá reconhecer a importância da demanda para a comunidade. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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