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Proposição:

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676 registro localizado.

Indicação 0005/2025 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 11/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que faça um trabalho para conscientizar as pessoas que usa a rodovia MG - Osires Ferreira dos Santos, para que os pedestres usem roupas apropriadas, com cores chamativas ou com faixas refletivas e, os ciclistas utilize dispositivos de sinalização corretamente instalados na bicicleta nos momentos que estão fazendo as atividades à noite, para própria segurança. JUSTIFICATIVA: Há um grande número de pedestre e ciclistas que usa a referida rodovia para a pratica de esporte, a conscientização se faz necessária para maior segurança dos pedestres e ciclistas que utiliza a rodovia, “pedalar em rodovia é um risco, isso tem que ficar claro pra todo ciclista e pedestre”. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2025 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 11/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que o Executivo implante na matriz curricular das escolas municipais, a disciplina de “educação financeira” e, “educação alimentar”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande ajuda que os alunos teriam em aprender sobre como lidar com dinheiro e como buscar recursos para conseguir sucesso no futuro com as aulas de educação financeira, e com as aulas de educação alimentar seria muito importante para que os alunos cuidasse melhor da própria saúde e ainda ajudaria a melhorar a saúde da própria família, gerando menos custo na área de saúde com tratamentos em domicílio e fora de domicílio, e vendo também que hoje em dia, a estética é muito importante para saúde mental das pessoas Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2025 Proponente: Gleiber Avelino De Freitas Reunião: 11/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: - Que estude a possibilidade de realizar obras de patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso à Ponte Funda. JUSTIFICATIVA: Tal reivindicação se justifica pelo fato de que os proprietários dos imóveis rurais daquela região são todos residentes e domiciliados em nosso município, e se locomovem diariamente as suas propriedades, onde desenvolvem atividades econômicas para o sustenho de suas famílias. Atualmente todos têm dificuldade de trafegarem na referida estrada, que está em péssimo estado. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2025 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de disponibilização de um monitor para acompanhar os estudantes no transporte escolar rural. JUSTIFICATIVA: Essa sugestão tem como objetivo garantir mais segurança às crianças que utilizam o transporte escolar, especialmente aquelas com idades entre 4, 5 6 a 8 anos, que compartilham o ônibus com adolescentes. Muitas vezes, esses adolescentes fazem brincadeiras dentro do veículo que, mesmo sem intenção, podem colocar em risco a integridade física dos menores. Além disso, a presença de um monitor contribuirá para a organização dentro do transporte, ajudando a zelar pelo ônibus, que é novo, e garantindo um ambiente mais seguro para todos os passageiros. Também é fundamental destacar que, no momento da descida das crianças menores, o monitor poderá prestar assistência, evitando quedas e outros possíveis incidentes. Diante da demanda apresentada por famílias da zona rural e considerando a necessidade de proporcionar um transporte escolar mais seguro e adequado, a vereadora Vanessa Rodrigues sugere ao Executivo a adoção dessa medida, reforçando seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes do município. Sala das Sessões Vereador Waldevino "Damas Santiago". Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2025 Proponente: Edson Vinicio Ferreira Do Amaral Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Coautoria: João Roberto Batista Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: -Seja realizada a capina e a roçada dos matos na MG 252 na parte que pertence ao município de Araújos, que seja também realizada a colocação de placas avisando aos motoristas o trânsito de pedestres e ciclistas na via. JUSTIFICATIVA: Com as frequentes chuvas, o mato foi crescendo à margem da rodovia, sendo que em alguns pontos ele já invade a pista de rodagem, o que dificulta a visibilidade dos motoristas e atrapalha o trânsito no local, podendo até mesmo causar acidentes. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0019/2024 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 02/12/2024 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Solicita informações se há, ou houve, alguma empresa prestadora de serviços de consultoria assessoramento, ou áreas correlatas, para o Executivo Municipal ao longo deste mandato. Se teve, quais as áreas que recebiam tais serviços? (Saúde, educação, contabilidade, etc) Por quanto tempo tais serviços foram prestados? Quais os valores pagos por tais serviços? JUSTIFICATIVA É importante para a população de Araújos, bem como para os vereadores, ficarem sabendo acerca dos serviços de consultoria que estão sendo contratados pelo Executivo, eis que algumas áreas ainda continuam carente de serviços de qualidade e, pode ser que esta consultoria não esteja trazendo o benefício esperado para a população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0028/2024 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 18/11/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que o Executivo implante na matriz curricular das escolas municipais, a disciplina de “nutrição” ou “educação alimentar”. JUSTIFICATIVA: Considerando ser uma questão de grande relevância para a atualidade, ensinar as crianças a se alimentar corretamente, conhecer os benefícios e indicações de cada alimento, contribuindo assim para que se tornem pessoas saudáveis e ativas durante a sua vida adulta. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0027/2024 Proponente: Lucas Daniel Coelho Reunião: 11/11/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar poda de árvore na Avenida Nossa Senhora de Belém, no povoado Capivari dos Eleutérios. - Que seja estudada a possibilidade de reparo no quadro de energia da quadra de esportes de Capivari dos Eleutérios. - Que seja estudada a possibilidade da troca de lâmpadas da praça de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVA: - A poda de árvores é necessária pois a fiação está entrelaçando nas mesmas, podendo ocorrer problemas na rede de internet da comunidade. - A quadra está proporcionando risco de choque elétrico e impossibilitando a prática do esporte na referida. - A troca das lâmpadas se faz necessária para melhor segurança dos moradores do local. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0026/2024 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 04/11/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza semanal no Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVA: O Poliesportivo Municipal, está sendo utilizado regularmente pelas crianças e demais pessoas que praticam esportes no local, necessita de uma manutenção semanal para garantir um ambiente limpo e adequado para a prática esportiva e para o público que acompanha as atividades. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago "Dico Damas". Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0025/2024 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 04/11/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: - Que seja realizada a instalação de uma placa indicativa na Rodovia MG-252, no trecho que delimita a divisa entre os municípios de Araújos e Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: A solicitação visa melhorar a sinalização da rodovia para facilitar a identificação dos limites municipais tanto para os moradores quanto para os visitantes e motoristas que trafegam por essa estrada. A colocação da placa contribui para a orientação de deslocamentos, promove maior organização e ajuda no reconhecimento dos territórios municipais. Assim, considerando a relevância da melhoria da sinalização no local indicado, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta indicação. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0024/2024 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que faça o pagamento dos retroativos de direito dos professores e que regularize o plano de carreira municipal para que seja colocado em prática. JUSTIFICATIVA: Considerando ser uma questão de grande relevância para a classe dos professores municipais, além de valorizá-los, também cumprirá a legislação municipal em vigor, sendo, portanto, importante que o Executivo realize as medidas acima citadas. Araújos é conhecida como uma cidade que tem excelência na educação infantil, sendo que isso deve ser valorizado e cada vez mais objeto de incentivo pelo poder público, que tem a obrigação de cumprir a lei e conceder aos professores a efetivação do plano de carreira. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0023/2024 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 14/10/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que o Executivo implante na matriz curricular das escolas municipais, a disciplina de “educação financeira”. JUSTIFICATIVA: Considerando ser uma questão de grande relevância para a atualidade, ensinar as crianças a ter responsabilidade e educação financeira é de grande valia, eis que através de tal aplicação, poderemos ter jovens e adultos mais comprometidos com as finanças privadas e públicas. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0022/2024 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 16/09/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua do Acre, situada no Bairro Juca Fininho. JUSTIFICATIVA: A referida rua encontra-se atualmente em estado de terra, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil acesso, e nos períodos de seca, devido ao excesso de poeira. Além disso, a pavimentação contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, e valorizando os imóveis da região. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0021/2024 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 26/08/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja implantada uma rotatória no cruzamento da Rua Bom Despacho com Avenida Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA: O cruzamento em questão é um dos mais movimentados da cidade. Apesar de tal cruzamento ter sinalização vertical e horizontal, mesmo assim ocorrem acidentes no local. Dessa forma, faz-se necessária uma complementação na estrutura viária para aumentar a segurança dos usuários da via, assim como dos residentes da região. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0018/2024 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 26/08/2024 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - O contrato firmado, assim como os demais documentos relativos à execução da obra de construção da creche pró-infância. JUSTIFICATIVA Visto que os documentos de tal processo não se encontram divulgados no portal da transparência, faz-se necessário o envio de tais documentos à Casa Legislativa. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2024 Proponente: Milton José Nunes Reunião: 15/07/2024 Situação: Aprovada Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja realizada a reforma no passeio da Praça José Camilo Nunes. As árvores que foram extraídas a algum tempo está com restos de raízes expostos no passeio. Essa situação representa um perigo significativo para os pedestres, aumentando o risco de tropeços e quedas. JUSTIFICATIVAS: Tal medida visa proporcionar maior segurança e conforto aos pedestres, pois é um local de grande movimento está próximo ao PSF, e também tem o ponto de ônibus. Esta reforma visa valorizar o espaço público que é de grande importância para a nossa comunidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0017/2024 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 15/07/2024 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Lista de todos os cargos comissionados que existem na prefeitura - Quais atualmente estão ocupados? - Dos que estão ocupados informe em qual cargo e o nome do servidor que o ocupa, tomando como data base o dia 08/07/2024. JUSTIFICATIVA Visto que é importante que esta casa tenha acesso a todos os servidores comissionados que atualmente exercem o serviço público no município de Araújos, sendo importante também saber quais os cargos e quem são os servidores que os ocupam. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2024 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 08/07/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja realizada a colocação de placas na MG 252 avisando aos motoristas o transito de pedestres e ciclistas na via. JUSTIFICATIVA: Visto que o asfalto colocado facilitará o transito de veículos, inclusive em alta velocidade e, na maioria dela não existe acostamento, é importante informar através de placas indicativas, a existência de trânsito de pessoas e ciclistas na via. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0018/2024 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 24/06/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Trânsito e Vigilância, INDICANDO-LHE: - Que seja feita a instalação de placas de sinalização no Terminal Rodoviário Antônio Martins Neto. JUSTIFICATIVA: Os motoristas de ônibus têm enfrentado dificuldades devido ao estacionamento indevido de carros nas áreas reservadas aos ônibus. A ausência de placas de sinalização impede a aplicação de multas pelas autoridades de trânsito, resultando em desordem e comprometendo o fluxo adequado dos veículos de transporte público. Considerando a importância de um sistema de transporte público eficiente e organizado, a instalação de placas de sinalização é essencial para garantir que os espaços reservados aos ônibus sejam respeitados, melhorando a mobilidade e a segurança de todos os usuários. Portanto, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0017/2024 Proponente: Milton José Nunes Reunião: 17/06/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de implantação de um ponto de Mototáxi, em frente ao Banco do Brasil. JUSTIFICATIVA: Com a implantação do ponto de Mototáxi irá facilitar muito o uso do serviço pela população local. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0005/2025

Indicação 0004/2025

Indicação 0003/2025

Indicação 0002/2025

Indicação 0001/2025

Requerimento 0019/2024

Indicação 0028/2024

Indicação 0027/2024

Indicação 0026/2024

Indicação 0025/2024

Indicação 0024/2024

Indicação 0023/2024

Indicação 0022/2024

Indicação 0021/2024

Requerimento 0018/2024

Indicação 0020/2024

Requerimento 0017/2024

Indicação 0019/2024

Indicação 0018/2024

Indicação 0017/2024