Coautoria: João Roberto Batista

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações e documentação completa do processo licitatório nº 129/2022; pregão presencial nº 69/2022. JUSTIFICATIVA Visto que tal processo licitatório não tem nenhum documento divulgado no prtal da transparência após a publicação do edital de tal processo, faz-se necessário o envio da documentação completa para que esta Casa execute sua função fiscalizadora.

Coautoria: João Roberto Batista

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre alugueis de veículos: - Quantos carros são alugados? - Qual o valor gasto com cada um deles?(caso haja mais de um, apontar o valor de cada um) - Qual a empresa que locadora de tais veículos? JUSTIFICATIVA Tais informações são necessárias para que seja dada ciência a esta casa legislativa com relação aos gastos do Executivo para que haja maior transparência. A ciência de tais informações é fundamental para que o Legislativo desempenhe sua função fiscalizadora

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Que seja encaminhado a essa casa legislativa uma cópia do Relatório que justifica o reajuste do valor da tarifa cobrada pela concessionária de água e esgoto de Araújos. JUSTIFICATIVA Visto que esse é um assunto que desperta o interesse da população, é fundamento que a informação seja apresentada de forma fidedigna e transparente. Dessa forma, o fornecimento de tal relatório é fundamental para esta casa legislativa e para a população araujense.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações: - Solicita informações sobre a revisão do Plano de carreira do Magistério Municipal. - Solicita informações acerca de quando o projeto de lei será apresentado ao Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA Visto que o Executivo havia informado aos profissionais do Magistério que teria formado um grupo de trabalho para elaborar e implementar o plano de carreira, porém já se passou um bom tempo desde então, mas até o presente momento o projeto de lei ainda não foi apresentado ao Poder Legislativo.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Seja disponibilizada a relação de Nome, Cargo, área, função e remuneração dos servidores que atualmente são contratados pelo Executivo. JUSTIFICATIVA É importante que essa Casa Legislativa tenha ciência das informações acima requeridas, eis que são de suma importância para que possa dar publicidades dos atos à população, bem como para que possa exercer com afinco seu múnus constitucional de controle externo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feito o patrolamento da estrada rural que liga os distritos de Capivari do Eleutérios e Bela Vista (Malaquias) JUSTIFICATIVA: Considerando o período de chuva e posteriormente o período de calor intenso, a estrada rural ficou em péssimas condições, razão pela qual, merece ser novamente patrolada, eis que poderá piorar de sobremaneira a impossibilitar o trânsito de veículos no período chuvoso.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, para que preste as seguintes informações: - Que a Secretaria preste informações sobre a pintura da sinalização horizontal que é feita em nosso município. - Por qual razão está havendo a pintura da sinalização de forma tão rotineira? - O material que está sendo utilizado para a pintura das vias é o apropriado? JUSTIFICATIVA Visto que o Executivo vem realizando de forma rotineira a pintura da sinalização horizontal das vias, é importante que saibamos o motivo pelo qual enseja tal periodicidade, eis que tal serviço se feito com essa frequência, trás um ônus ao erário.

Coautoria: João Roberto Batista

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a instalação das placas indicativas dos nomes das vias públicas onde essas estão faltantes, principalmente no Prolongamento do Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: De acordo com a Portaria do Ministério das Comunicações Nº 2729 de 28/05/2021, em seu Art. 12: “Art. 12. A ECT realizará a entrega em domicílio, sempre que atendidas as seguintes condições: I - houver indicação correta do endereço para a entrega do objeto postal, com o correspondente Código de Endereçamento Postal - CEP; II - o distrito possuir quinhentos ou mais habitantes, conforme Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; III - as vias e os logradouros: a) oferecerem condições de acesso e de segurança ao empregado postal; b) dispuserem de placas identificadoras do logradouro, instaladas pelo órgão municipal ou distrital responsável; e IV - os imóveis: a) apresentarem numeração única, de forma ordenada e individualizada; e b) dispuserem de caixa receptora de correspondência, localizada na entrada, ou houver a presença de algum responsável pelo recebimento do objeto postal no endereço de entrega.” Destaque nosso. Como consta na alínea b, a disponibilidade de placas identificadoras é fator determinante para que os Correios executem as entregas em uma localidade. Dessa forma, para que os residentes de locais onde as entregas não são feitas, faz-se necessária a instalação e tais placas para que, então, as entregas possam passar a ser efetuadas. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de novembro de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Executivo Municipal faça um convênio com o Município de Perdigão, a fim de que a servidora responsável pela emissão de RG (Carteira de Identidade) naquele município, possa vir a Araújos duas vezes ao mês para realizar tal serviço, o que viabilizará a melhora no acesso da população de Araújos ao documento. JUSTIFICATIVAS: O município de Araújos não tem um serviço permanente de expedição de RG (Carteira de Identidade), que é documento oficial de identificação. Portanto, temos uma grande demanda na expedição de tal documento, tendo o munícipe que deslocar até outro município para ter acesso a tal documento. Para facilitar o acesso, seria interessante que o nosso município fizesse, juntamente com o município de Perdigão, um convênio de cooperação, para que a servidora responsável pela expedição de tal documento lá em Perdigão, pudesse atender a cidade de Araújos pelo menos duas vezes ao mês. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de novembro de 2023.

Coautoria: João Roberto Batista

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Solicita esclarecimentos sobre a obra em execução na Rua Juiz de Fora: - Qual a empresa está executando a obra? - Até o atual estágio, houve algum pagamento referente à obra? - Houve reequilíbrio do contrato ou correção de valores? - Quem está arcando com as correções necessárias após as chuvas das últimas semanas? - Quem está arcando com o concretagem dos passeios que margeiam a obra? JUSTIFICATIVA Visto que as últimas chuvas geraram avarias na estrutura implantada no local, é natural que ações corretivas sejam necessárias. Porém, faz-se necessário verificar a quem foi atribuída a responsabilidade por arcar com os custos das correções executadas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que a Secretaria de Obras e Serviços possa realizar limpeza nas ruas do povoado de Capivari dos Eleutérios (capina, recolher folhas, entulhos, entre outros), além da colocação de novas lixeiras em todo povoado. JUSTIFICATIVAS: O povoado de Capivari dos Eleutérios necessita de uma interferência do poder público quanto à limpeza e conservação das vias públicas, além de colocação de lixeiras que possibilitam que as pessoas possam jogar os lixos naquele local, evitando assim de serem jogados nas ruas do povoado. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 30 de outubro de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que a Secretaria de Obras e Serviços possa cascalhar a entrada do povoado de Capivari dos Eleutérios com certa urgência. JUSTIFICATIVAS: Conforme se verifica nas fotos em anexo, a situação da estrada na entrada do povoado de Capivari dos Eleutérios está precária, o que implica na atuação urgente do Poder Executivo para dar à população acesso digno ao povoado. A urgência se justifica em razão das fortes chuvas que vem cada vez mais dificultando o acesso dos moradores, prestadores de serviços e outros. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 30 de outubro de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Executivo Municipal envie a proposta para pavimentação da rodovia Frei Ambrósio (ligação entre a cidade de Araújos e a Br 262) dentro do prazo estabelecido pela PORTARIA MCID Nº 1273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 que “Institui processo seletivo, referente a propostas para modalidades vinculadas às competências do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.” e envie a proposta de solicitação de recursos, na forma de carta-consulta, por intermédio de formulário eletrônico disponível na plataforma Transferegov.br, até 10 (dez) de novembro de 2023, eis que trata-se de prazo fatal para validação de tal solicitação. JUSTIFICATIVAS: É importante o envio da proposta de solicitação de recursos, considerando os termos propostos na Portaria 1273/2023, considerando as necessidades de nosso município, frente à grande possibilidade de concessão de verba vinda do Governo Federal através do “novo PAC”, o que viabilizará a pavimentação da rodovia que liga a cidade de Araújos a BR 262, (Rodovia Frei Ambrósio). Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 30 de outubro de 2023.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: - Quais são as oficinas que foram e serão ofertadas à população no ano de 2023 e 2024. - Qual é a programação da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para participação dos times de Araújos em torneios estaduais e regionais. - Quais as diretrizes para incentivo à participação dos times de Araújos em competições nacionais, estaduais e regionais em diversas categorias. JUSTIFICATIVA Araújos sempre teve tradição na participação em torneios e campeonatos estaduais e regionais, além de jogos estudantis, jogos escolares, entre outros. Vale lembrar que com a participação dos times da cidade em tais campeonatos, acaba por incentivar os atletas a continuarem os treinos, aperfeiçoando ainda mais na modalidade escolhida, além de fomentar a prática de esportes no município. Sabe porém, que é preciso apoio do poder público na participação em tais torneios, eis que em sua maioria demandam um custo financeiro que por vezes os atletas não tem condições de arcar.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações acerca da Dívida Ativa Municipal: - Houve prescrição de valores (ou haverá em breve)? - Há intuito ou programação para protestar o crédito tributário que está inscrito em dívida ativa? JUSTIFICATIVA A Lei Complementar 101/2000 também conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, reza que é obrigação do Poder Público cuidar da arrecadação dos tributos de sua responsabilidade. Dessa forma, o acompanhamento e as demais providências são fundamentais para o devido zelo com erário. Este requerimento é essencial para que o Legislativo Municipal possa fazer seu papel constitucional.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo promova a instalação de uma lixeira nas proximidades da esquina da Rua Juiz de Fora com Avenida José Manoel, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que os moradores da região reivindicaram a necessidade de ter uma lixeira no local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 09 de outubro de 2023.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que a Secretária de Obras do município, preste esclarecimentos sobre o andamento da obra de pavimentação da rodovia MG-252, no trecho que pertence ao município de Araújos, em específico solicito que com base no projeto objeto da licitação, no trecho conhecido por corte de pedras, a curva foi executada conforme o projeto? Se foi executado conforme o projeto, existe possibilidade de diminuir a acentuação da curva? JUSTIFICATIVA Os usuários da via estão reclamando que a curva ficou muito acentuada. Com pouca velocidade os veículos estão sendo jogados pra fora da curva. Tendo em vista que a obra ainda não foi concluída, pede-se atenção na reivindicação

Exmo. Sr. Presidente, e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja o mata-burro movido alguns metros para o lado da estrada de terra, mata-burro localizado na entrada da Embratel, na MG 252. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que facilitará o manejo dos caminhões que trafegam pelo local e, para evitar que o asfalto seja danificado (foto anexa). Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 02 de outubro de 2023.

Exma. Sr.ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Água e Esgoto, Agricultura e Pecuária altere os horários da coleta de lixo na cidade de Araújos para iniciar-se às 05:00hs, pelo menos durante as próximas 03 semanas. JUSTIFICATIVAS: Ao encaminharmos a presente indicação ao Poder Executivo, requer que a Secretaria de Meio Ambiente, Água e Esgoto, Agricultura e Pecuária, altere o horário de início da coleta de lixo na cidade de Araújos nas próximas 03 semanas, considerando as condições climáticas pelas quais os trabalhadores estão sendo expostos, eis que poderá até mesmo prejudicar a saúde dos trabalhadores do setor. Solicita ainda, se atendido nosso pleito, seja dado ciência à população através das redes sociais do Município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 25 de setembro de 2023

Exmo. Sr. Presidente e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Solicita-se que seja feita a remoção das raízes de árvores que foram podadas nos passeios do Município de Araújos. JUSTIFICATIVAS: Em algumas localidades da cidade existem raízes de árvores que danificaram os passeios, o que apresenta risco para os munícipes que trafegam pelos locais. Em alguns desses pontos, foi feito o corte da árvore, mas as raízes continuam nesses locais. Dessa forma, faz-se necessária a extração das raízes e então o reparo dos passeios para gerar uma importante contribuição para a melhoria das condições dos cidadãos que utilizam o local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 18 de setembro de 2023.