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728 registro localizado.


Indicação 0026/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 04/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza semanal no Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVA: O Poliesportivo Municipal, está sendo utilizado regularmente pelas crianças e demais pessoas que praticam esportes no local, necessita de uma manutenção semanal para garantir um ambiente limpo e adequado para a prática esportiva e para o público que acompanha as atividades. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago "Dico Damas".
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Indicação 0025/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 04/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: - Que seja realizada a instalação de uma placa indicativa na Rodovia MG-252, no trecho que delimita a divisa entre os municípios de Araújos e Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: A solicitação visa melhorar a sinalização da rodovia para facilitar a identificação dos limites municipais tanto para os moradores quanto para os visitantes e motoristas que trafegam por essa estrada. A colocação da placa contribui para a orientação de deslocamentos, promove maior organização e ajuda no reconhecimento dos territórios municipais. Assim, considerando a relevância da melhoria da sinalização no local indicado, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta indicação. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0024/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que faça o pagamento dos retroativos de direito dos professores e que regularize o plano de carreira municipal para que seja colocado em prática. JUSTIFICATIVA: Considerando ser uma questão de grande relevância para a classe dos professores municipais, além de valorizá-los, também cumprirá a legislação municipal em vigor, sendo, portanto, importante que o Executivo realize as medidas acima citadas. Araújos é conhecida como uma cidade que tem excelência na educação infantil, sendo que isso deve ser valorizado e cada vez mais objeto de incentivo pelo poder público, que tem a obrigação de cumprir a lei e conceder aos professores a efetivação do plano de carreira. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0023/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 14/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que o Executivo implante na matriz curricular das escolas municipais, a disciplina de “educação financeira”. JUSTIFICATIVA: Considerando ser uma questão de grande relevância para a atualidade, ensinar as crianças a ter responsabilidade e educação financeira é de grande valia, eis que através de tal aplicação, poderemos ter jovens e adultos mais comprometidos com as finanças privadas e públicas. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0022/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 16/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua do Acre, situada no Bairro Juca Fininho. JUSTIFICATIVA: A referida rua encontra-se atualmente em estado de terra, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil acesso, e nos períodos de seca, devido ao excesso de poeira. Além disso, a pavimentação contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, e valorizando os imóveis da região. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0021/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja implantada uma rotatória no cruzamento da Rua Bom Despacho com Avenida Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA: O cruzamento em questão é um dos mais movimentados da cidade. Apesar de tal cruzamento ter sinalização vertical e horizontal, mesmo assim ocorrem acidentes no local. Dessa forma, faz-se necessária uma complementação na estrutura viária para aumentar a segurança dos usuários da via, assim como dos residentes da região. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0018/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - O contrato firmado, assim como os demais documentos relativos à execução da obra de construção da creche pró-infância. JUSTIFICATIVA Visto que os documentos de tal processo não se encontram divulgados no portal da transparência, faz-se necessário o envio de tais documentos à Casa Legislativa.
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Indicação 0020/2024
Proponente: Milton José Nunes
Reunião: 15/07/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja realizada a reforma no passeio da Praça José Camilo Nunes. As árvores que foram extraídas a algum tempo está com restos de raízes expostos no passeio. Essa situação representa um perigo significativo para os pedestres, aumentando o risco de tropeços e quedas. JUSTIFICATIVAS: Tal medida visa proporcionar maior segurança e conforto aos pedestres, pois é um local de grande movimento está próximo ao PSF, e também tem o ponto de ônibus. Esta reforma visa valorizar o espaço público que é de grande importância para a nossa comunidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0017/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 15/07/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Lista de todos os cargos comissionados que existem na prefeitura - Quais atualmente estão ocupados? - Dos que estão ocupados informe em qual cargo e o nome do servidor que o ocupa, tomando como data base o dia 08/07/2024. JUSTIFICATIVA Visto que é importante que esta casa tenha acesso a todos os servidores comissionados que atualmente exercem o serviço público no município de Araújos, sendo importante também saber quais os cargos e quem são os servidores que os ocupam.
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Indicação 0019/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 08/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja realizada a colocação de placas na MG 252 avisando aos motoristas o transito de pedestres e ciclistas na via. JUSTIFICATIVA: Visto que o asfalto colocado facilitará o transito de veículos, inclusive em alta velocidade e, na maioria dela não existe acostamento, é importante informar através de placas indicativas, a existência de trânsito de pessoas e ciclistas na via. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0018/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Trânsito e Vigilância, INDICANDO-LHE: - Que seja feita a instalação de placas de sinalização no Terminal Rodoviário Antônio Martins Neto. JUSTIFICATIVA: Os motoristas de ônibus têm enfrentado dificuldades devido ao estacionamento indevido de carros nas áreas reservadas aos ônibus. A ausência de placas de sinalização impede a aplicação de multas pelas autoridades de trânsito, resultando em desordem e comprometendo o fluxo adequado dos veículos de transporte público. Considerando a importância de um sistema de transporte público eficiente e organizado, a instalação de placas de sinalização é essencial para garantir que os espaços reservados aos ônibus sejam respeitados, melhorando a mobilidade e a segurança de todos os usuários. Portanto, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Milton José Nunes
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de implantação de um ponto de Mototáxi, em frente ao Banco do Brasil. JUSTIFICATIVA: Com a implantação do ponto de Mototáxi irá facilitar muito o uso do serviço pela população local. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0016/2024
Proponente: Guiherme de Sousa
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja estudada a possibilidade de colocar um Radar a 40 por horas (depois da conclusão do asfaltou), na Rodovia Frei Ambrósio, perto do Restaurante do Gibi. JUSTIFICATIVA: Visto que o Restaurante nos finais de semana e muito movimentando, com a colocação do radar, irá proporcionar uma segurança maior, para que não haja riscos de acidentes, proporcionado maior segurança aos que frequenta o local. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0016/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Os contratos que vinculam o município de Araújos com a empresa AVANTE que está prestando serviço na saúde. JUSTIFICATIVA Visto que é importante que esta casa tenha acesso às notas fiscais de abastecimento de diesel do município de Araújos, para que esta casa possa exercer fielmente seu múnus de fiscalização.
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Requerimento 0015/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - As notas fiscais de abastecimento de diesel dos meses de novembro e dezembro de 2.023 e janeiro de 2.024; - E também cópia do processo licitatório de combustível do ano de 2.023 JUSTIFICATIVA Visto que é importante que esta casa tenha acesso às notas fiscais de abastecimento de diesel do município de Araújos, para que esta casa possa exercer fielmente seu múnus de fiscalização.
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Indicação 0015/2024
Proponente: Guiherme de Sousa
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja feita operação tapa buraco em vários da pontos da cidade onde se encontram em situações precárias, principalmente em avenidas de grande circulação e pontos estratégicos de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Visto que existem buracos em diversas ruas da cidade, ocasionando vários problemas e dificuldades para os munícipes, principalmente causando problemas nos veículos e consequentemente sérios prejuízos aos moradores e visitantes de nossa cidade. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0014/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 03/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja feito o estudo para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua “Sem nome 27”, perpendicular à motopista, na região do Residencial Vila Verde. JUSTIFICATIVA: Visto que a via em questão não possui iluminação, os residentes e demais transeuntes da região queixam-se da sensação de insegurança gerada pela escuridão proporcionada pela falta dos pontos de iluminação pública. Como a oferta desse serviço é de responsabilidade do Poder Público, é fundamental que ele seja oferecido aos munícipes usuários da região para que proporcione uma melhoria nas condições de segurança e mais qualidade de vida a todos. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0013/2024
Proponente: Milton José Nunes
Reunião: 03/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que providencie a instalação de pelo menos mais 3 braços com iluminação pública, nos postes situados nas proximidades da Rodovia MG-252, sentido Perdigão, próximo à Oficina Auto Elétrica do Batata, e também a colocação de poste com iluminação no final da rua. JUSTIFICATIVAS: A falta de iluminação adequada nessa região tem causado preocupação entre os moradores e frequentadores do local. A área mencionada é de grande circulação de veículos e pedestres, especialmente durante a noite, quando a visibilidade é reduzida, aumentando o risco de acidentes e sensação de insegurança entre os moradores, principalmente com o fluxo de pessoas que frequenta o Supermercado Mac. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas''.
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Indicação 0012/2024
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja feito o patrolamento das ruas do chacreamento Valinhos. JUSTIFICATIVA: Considerando o período de chuva e posteriormente o período de calor intenso, as ruas do chacreamento ficaram em péssimas condições, razão pela qual, merece ser novamente patrolada, eis que poderá piorar de sobremaneira a impossibilitar o trânsito de veículos no período chuvoso. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0011/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: - Que seja feito o estudo de viabilidade para execução de obra para escoamento de água na Avenida das Nações, na região localizada entre os acessos às ruas Santos Dumont e Castro Alves, no bairro Antônia de Lourdes. JUSTIFICATIVA: No trecho supracitado há um problema com escoamento de águas pluviais, assim como as derivadas de outras atividades. Devido a esse problema, a água costuma empoçar e gerar transtornos aos residentes e aos transeuntes da região. Dessa forma, se faz necessária uma ação para remediar essa situação. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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