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728 registro localizado.


Indicação 0026/2021
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A retirada de tachas e tachões instalados nas vias de Araújos para a finalidade de redutores de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores. JUSTIFICATIVAS: Seguindo a determinação do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) através da Resolução Nº 336 de 24/11/2009 a qual traz: “Considerando que a aplicação de tachas e tachões transversalmente à via como dispositivos redutores de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores causa defeitos no pavimento e danos aos veículos”. “Art. 2º - Parágrafo único É proibido a utilização de tachas e tachões aplicados transversalmente à via pública, como redutores de velocidade ou ondulação transversal” “Art 6º Parágrafo único É proibida a utilização de tachas e tachões à via pública, como sonorizadores”. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0025/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que os banheiros do Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral (Lagoa) sejam mantidos abertos para uso das pessoas que frequentam o local, e estude a possibilidade de instalação de um bebedouro no local. JUSTIFICATIVAS: As pessoas, turistas ou moradores, fazem suas caminhadas e desfrutam da lagoa, mas eventualmente necessitam de banheiros, mas não encontram o mínimo de suporte necessário. A lagoa é um dos maiores espaços para atividades físicas ao ar livre da cidade e faz por merecer esta benfeitoria. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0024/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda da árvore na Rua Francisco de Paula Vieira, árvore principal do Bairro Jatobá. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que os galhos estão próximos aos fios elétricos, quando chove venta muito e corre o risco de causar acidentes.
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Indicação 0023/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Obras de patrolamento e cascalhamento, na Rua Olaria, trecho que dá acesso ao lugar denominado como Morada do Sol, sendo seu início nas proximidades da localização da pista de auto motos e sobe direto. JUSTIFICATIVAS: Prejudicada pela erosão fica intransitável para a passagem de dois carros e com muitos buracos causados pelas chuvas. Atualmente todos têm dificuldades e muita insegurança ao trafegarem na referida estrada que esta em péssimo estado de conservação.
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Indicação 0022/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutores de velocidade ao longo da Rua Santo Antônio do Monte e Avenida Santo Antônio. JUSTIFICATIVAS: A alta velocidade com que os veículos transitam na via tem causado riscos a transeuntes. Em consequência, perigo e insegurança tornam-se presentes no dia a dia de seus moradores. Para garantir a segurança e a disciplina no trânsito e tranquilidade aos moradores, indicamos a colocação deste redutor de velocidade neste local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0021/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Solicita nova pintura da sinalização horizontal em todas as ruas da cidade. JUSTIFICATIVAS: A adequação, ou seja, melhorias na sinalização de trânsito nas ruas, tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, dando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias da cidade.
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Requerimento 0006/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde, apresente: - O último levantamento rápido de índices para Aedes Aegypti(LIRAa) para a vigilância entomológica do Aedes Aegypti, justificando a necessidade ou não de utilização do “fumacê”. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que o poder legislativo municipal possa apreciar tais documentos, para uma possível tomada de providências ante a relatos dos munícipes de aumento considerável de mosquitos e pernilongos em nossa cidade.
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Requerimento 0005/2021
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Cópia das análises mensais de esgoto, realizadas pela SANARJ no ano de 2020, que são entregues mensalmente à Prefeitura de Araújos. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja feita análise de tais documentos com verificação dos níveis de químicos constantes nos esgotos que são produzidos pela cidade servindo, inclusive, tal material para verificação da regular atuação da empresa no serviço público a ela competente.
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Requerimento 0004/2021
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 03/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Relatório completo de despesas com veículos da prefeitura, com manutenção (peças e mão de obra) e combustíveis, no ano de 2020. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja feita análise de tais documentos eis que existem indícios de que no ano de 2020 houveram superfaturamentos em combustíveis, peças e mão de obra para veículos, além do estado em que se encontram tais veículos atualmente.
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Requerimento 0003/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 02/02/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: Informações acerca da carga horária e o horário de todos os atuais secretários do município de Araújos. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que seja disponibilizada a toda a população um informativo a ser fixado na Câmara Municipal, de forma a dar ciência a todos os munícipes acerca da disponibilidade de horários dos secretários municipais.
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Indicação 0020/2021
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja impedido o estacionamento de um dos lados da Rua Juiz de Fora, entre a Avenida Primeiro de Janeiro e Avenida Belo Horizonte. JUSTIFICATIVAS: Houveram manifestações de munícipes notificando que quando a via em questão tem dois veículos estacionados paralelamente, o trânsito de dois veículos fica complicado e até perigoso, sendo necessário que um encoste para o outro passar. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Indicação 0019/2021
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A elaboração de declaração de que houve um erro na numeração das Leis e por isso há hiato na numeração que não deveria haver. JUSTIFICATIVAS: No exercício anterior houve um erro na enumeração das Leis elaboradas, o que gerou um lapso sequencial que pode ser questionando por algum órgão que consulte as leis de nosso município. Estão se faz necessário um esclarecimento sobre o ocorrido. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago.
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Indicação 0018/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja viabilizada junto a Secretaria de Meio Ambiente a aquisição de mudas da árvore denominada “Crotalária”, função (repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde. JUSTIFICATIVAS: A indicação se faz necessária, uma vez que a Crotalária é um poderoso repelente natural contra insetos, como mosquitos transmissores de doenças como dengue, febre amarela, zica vírus e chikungunya. Além da contribuição no combate de doenças, o plantio de Crotalária em todo município também contribuirá com a preservação do meio ambiente em nossa cidade.
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Indicação 0017/2021
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Ismael Rodrigo Andrade,Ismael Rodrigo Andrade,Ismael Rodrigo Andrade
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Criação do Projeto “Criança do Futuro de Araújos”, no qual funcionou nos anos de 2009 a 2016, onde oferecia oficinas de futebol, futsal, handebol, dança, ginástica a terceira idade, pintura, zumba, música, etc. JUSTIFICATIVAS: Enquanto esteve em atividade o projeto contribuiu com o bem estar de crianças, adolescentes e adultos, participando de campeonatos infantis e infanto juvenis, festivais de dança, apresentação de música, torneio internos, etc.
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Indicação 0016/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira.
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Ismael Rodrigo Andrade
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos em todas as Ruas da cidade, especialmente ao final da Avenida Brasil, Avenida Santo Antônio do Monte, Avenida Brasília, entre outras. JUSTIFICATIVAS: A cidade se encontra com buracos enormes por praticamente todas as ruas e avenidas que podem ocasionar acidentes de várias maneiras.
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Indicação 0015/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira.
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizado reparo na drenagem pluvial feita as margens da Rodovia MG-252, da esquina com a Rua Dom Belchior até o Bambuzal. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho encontra-se com drenagem pluvial danificada e comprometendo a segurança de via, podendo o sano ser aumentado e comprometer até mesmo o pavimento.
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Indicação 0014/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira.
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso a Lagoinha, até na divisa do município de Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam.
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Indicação 0013/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira.
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar melhorias na Rua Juiz de Fora, esquina com Avenida José Manoel, Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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Requerimento 0002/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 27/01/2021
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O LABORATÓRIO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE. RELATÓRIO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM TODOS OS VEÍCULOS DA SÁUDE. CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM OS MÉDICOS QUE ATENDIAM DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO A ELES. JUSTIFICATIVA As informações servirão para que o poder legislativo municipal possa apreciar tais documentos, levando em consideração o COMUNICADO feito pelo prefeito e a secretária de saúde no dia 26/01/2021, através das redes sociais da Prefeitura de Araújos, especificamente no Facebook Prefeitura Araújos, https://www.facebook.com/prefeituraaraujos/posts/2920643838166989.
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Indicação 0012/2021
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira.
Reunião: 19/01/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A construção de equipamento público de lazer na área debaixo do Campo do Guarani. JUSTIFICATIVAS: A população daquela região carece de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
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