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728 registro localizado.

Requerimento 0007/2023 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 03/04/2023 Situação: Aprovada Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO - Solicita documentos sobre o processo para contratação da empresa para fiscalizar a execução das obras da MG-252; - Solicita relatório das atividades desempenhadas pela empresa (caso haja); - Solicita relação de pagamentos a empresa (caso haja). Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2023 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 03/04/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de melhorias na Rua São Vicente, principalmente próximo a Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, a via se encontra em péssima condição, pois devido à falta de manutenção a rua em questão sofre desníveis o que dificulta a trafegabilidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 3 de abril de 2023. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2023 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Requerimento nº 06/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Sobre a realização da efetiva progressão na carreira dos servidores municipais nos termos das leis municipais 1029/2014 e 1030/2014. JUSTIFICATIVA Considerando a previsão legal acima mencionada, é de interesse deste legislativo buscar informações sobre a efetiva realização da progressão na carreira dos servidores públicos municipais, eis que inúmeras vezes foram indagados por servidores acerca desta situação, mormente no que tange ao descumprimento de preceito legal em vigência por parte do Poder Executivo. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0005/2023 Proponente: Ivan Ulisses Ferreira Reunião: 27/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que a Secretaria Municipal de Saúde faça manutenção preventiva e corretiva completa da esteira ergométrica, da sala de fisioterapia do município. JUSTIFICATIVAS: Um munícipe que necessita utilizar o referido equipamento não pode fazê-lo pois o mesmo não funciona. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 27 de fevereiro de 2023. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2023 Proponente: Guiherme de Sousa Reunião: 27/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de instalação de mais poste de iluminação pública no cemitério municipal, e também a instalação de bancos na entrada do cemitério. JUSTIFICATIVAS: A medida é de suma importância, visando atender os pedidos de moradores do município que reclamam da escuridão que se encontra no local. A falta de iluminação no cemitério causa transtornos quando há necessidade de realizar um enterro, serviços ou outras atividades no final da tarde, ou até mesmo a noite. Com a instalação de mais bancos na entrada do cemitério irá proporcionar mais conforto para as pessoas. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 27 de fevereiro de 2023. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2023 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 13/02/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Flávio Junio Alves da Costa ,Ivan Ulisses Ferreira ,João Roberto Batista Requerimento nº 05/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Sobre a obra de pavimentação da MG-252, já foi pago algum valor pra empresa que está prestando o serviço? Se foi, qual valor? Teve algum aditivo liberado pra empresa, ou foi feita alguma outra licitação que envolva algum trabalho que será feito na mesma rodovia? O Executivo já está providenciando a realização de obra ao lado da rodovia onde as chuvas abriram enormes erosões causando risco de desabamento de parte da pista? JUSTIFICATIVA Tal requerimento se justifica pela demora na conclusão da obra de pavimentação da MG-252, bem como pela situação atual da rodovia, eis que a empresa começou a realizar os trabalhos, porém até a presente data não progrediu efetivamente com a execução da obra. Além disso, é uma preocupação destes vereadores quanto a situação atual da rodovia, especificamente quanto a erosões causadas pelas recentes chuvas na região, com sério risco de desabamento da pista. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2023 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 13/02/2023 Situação: Aprovada Requerimento nº 04/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: Sobre como será o procedimento adotado pelo Poder Executivo acerca da necessidade imediata da limpeza de lotes públicos e privados na cidade de Araújos. Já tem alguma previsão para realização de limpeza de lotes públicos? Os proprietários que têm lotes nessa situação já estão sendo notificados? E se mesmo notificados não realizarem a limpeza? JUSTIFICATIVA Em decorrência do período chuvoso, o mato cresceu muito nos lotes e terrenos dentro da cidade de Araújos. Ocorre que com isso, aumenta-se o risco de proliferação de mosquitos (inclusive da dengue), bem como a existência de animais peçonhentos. Diante de tal situação, é importante que a Casa Legislativa tenha conhecimento de quais são as providências que o Executivo está tomando, no sentido de proceder a limpeza dos lotes e terrenos públicos, bem como fazer com que os particulares também realizem a limpeza dos lotes privados. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0003/2023 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Requerimento nº 03/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: Solicita o sistema de controle de horas extras e de ponto do Pronto Atendimento e da Secretaria de saúde. JUSTIFICATIVA É importante que o Poder Legislativo tenho ciência de como estão sendo os horários e as horas extras prestadas pelos servidores da saúde em nossa cidade, de modo que possamos não só fiscalizar a execução das atividades, como também propor melhorias para o setor. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2023 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: A presente indicação a ser encaminhada ao executivo sugere providências do setor competente da municipalidade no sentido de promover um mutirão de plantio de mudas arbóreas de diferentes espécies na Praça da Matriz, Praça do Coreto, e demais pracinhas que precisar com mudas de flores é plantas propícias ao local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover a multiplicação de áreas com cobertura vegetal em ambiente urbano e sua intenção primeira é a purificação e refrigeração do ar na cidade, fornecendo sombra, adornado o local, e também colaborando com a questão ambiental, já que as árvores retêm gás carbônico e liberam oxigênio, que é essencial para a sobrevivência do ser humano. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023 Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0002/2023 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Requerimento nº 02/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: Solicita informações sobre a feira de Araújos: Foi arrecadado algum valor pelo Executivo através da realização da feira livre em 2022? Se sim, quanto? Qual o embasamento legal utilizado para a realização das feiras dessa forma? JUSTIFICATIVA A feira está sendo realizada em nossa cidade, razão pela qual é importante que o Poder Legislativo saiba informações de como foi a sua implantação, para que possa acompanhar e prestar informações aos munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2023 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita obras de reforma dos Salões Comunitário nos Povoados de Capivari e Pintores. JUSTIFICATIVA: O pedido visa atender a demanda da comunidade com um espaço digno para organizar reuniões, festas e outras atividades. Os salões estão bastante deteriorados, com muita infiltração, rachaduras nas paredes e principalmente nos banheiros. Em Capivari o salão também é usado para atendimento médico então precisa estar em bom estado de conservação. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023 Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2023 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Araújos/MG, 06 de fevereiro de 2023. Requerimento nº 01/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações: Se há um estudo das áres inundáveis no Município de Araújos; Se está sendo feito, ou há algum planejamento para fazer algo, para melhorar a situação dessas regiões, principalmente nas regiões de novos loteamentos. JUSTIFICATIVA É importante que se tenha um planejamento frente ao surgimento de vários empreendimentos imobiliários em nossa cidade, de modo que há imperiosa necessidade de se fazer um estudo de áreas inundáveis com o objetivo de evitar problemas futuros para moradores daquelas regiões. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2023 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo promova a instalação de uma lixeira na Avenida JK, no Bairro Santo Antônio (próximo ao Depósito da Decacil). JUSTIFICATIVAS: Munícipes reivindicam providências para instalação de lixeira neste local, são comuns jogarem lixo no chão, deixando a cidade suja. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 06 de fevereiro de 2023 Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0033/2022 Proponente: Mesa Diretora Reunião: 17/10/2022 Situação: Aprovada Coautoria: Flávio Junio Alves da Costa ,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Ivan Ulisses Ferreira ,João Roberto Batista,Milton José Nunes Requerimento nº 33/2022 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste informações sobre: - A atual etapa das obras na Rodovia MG-252 no Município de Araújos. - Quais as medidas estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal para garantir a celeridade da execução das obras supracitadas? JUSTIFICATIVA Visto que a obra na MG-252 gera uma comoção na população de nossa cidade, a evolução da mesma é acompanhada com ansiedade pela população e a falta de evolução gera preocupação a todos. Dessa forma, é essencial a prestação de tais informações para que a Câmara desempenhe sua função fiscalizatória e a população tome conhecimento do que está acontecendo nessa obra tão aguardada por todos araujenses.
Requerimento 0032/2022 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 10/10/2022 Situação: Aprovada Requerimento nº 32/2022 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que: - Preste informações sobre o desempenho do Município de Araújos na última avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). - Qual o planejamento para recuperar a excelência dos resultados obtidos nas avaliações anteriores e, mais importante, a qualidade do ensino. JUSTIFICATIVA Visto que o período da Pandemia de COVID 19 gerou uma mudança na realidade da educação em todos os níveis e esferas, é importante que sejam feitas medidas compensatórias para recuperar o nível de aprendizagem anterior à Pandemia. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0032/2022 Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues Reunião: 10/10/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que esta realize a cobrança para que seja feito redistritamento por parte do correio e que possa atender todos os bairros da cidade onde não tenha estes serviços atendidos. Cite-se como exemplo, a Avenida São José de Lacerda, no bairro São Francisco. JUSTIFICATIVAS: Segundo informações obtidas diretamente na agência dos Correios, a intervenção do Executivo Municipal na cobrança para que seja feito o redistritamento é imprescindível para que a empresa tome a atitude de realiza-lo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de Outubro de 2022 Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0031/2022 Proponente: João Roberto Batista Reunião: 10/10/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para a administração municipal dar manutenção nas saídas da estrada mestre até a porta das fazendas, eis que com o período de chuvas em não havendo tal manutenção, ficará impossível o escoamento da produção de leite e outros produtos pelos fazendeiros de nosso município. JUSTIFICATIVAS: Em não havendo tal manutenção, ficará impossível o escoamento da produção de leite e outros produtos pelos fazendeiros de nosso município, sendo certo que a referida manutenção é de caráter urgente. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 12 de Setembro de 2022 Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0031/2022 Proponente: Maikon Santiago Maia Reunião: 03/10/2022 Situação: Aprovada Requerimento nº 31/2022 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Informações sobre a situação dos animais do grande porte nas ruas da cidade, principalmente os da região do Jatobá: - Quais são as medidas adotadas até então? - Quais os órgãos foram acionados até então? - Qual o prazo para que alguma medida efetiva seja tomada? JUSTIFICATIVA Os animais que são criados ou ficam soltos nas ruas de algumas regiões da cidade incomodam muito a população e colocam em risco até a segurança e a saúde dos munícipes. Então, é essencial que as devidas medidas sejam adotadas para resolver essa situação. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0030/2022 Proponente: Guiherme de Sousa Reunião: 26/09/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de instalação de poste de energia elétrica na Avenida das Nações, em frente ao nº 507, Bairro Juca Firmino. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Avenida encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 26 de setembro de 2022. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0030/2022 Proponente: Ismael Rodrigo Andrade Reunião: 12/09/2022 Situação: Aprovada Requerimento nº 30/2022 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que esclareça e preste informações: - Sobre quais projetos estão ativos na área do Esporte? - Quais as modalidades atendidas por tais projetos? - Qual(is) o motivo(s) que justifica(m) a demora em relação a ajuda ao Araujos Esporte Clube? - Quais os planos pra torneios futuros, e se os times de Araújos pagarão a taxa de inscrição? JUSTIFICATIVA A área do esporte não está sendo bem atendida em nossa cidade, eis que não se verifica qualquer interferência do Poder Público quanto a realização de projetos, torneios e/ou campeonatos. Outro ponto é a ajuda a instituições de esporte em nosso município, bem como ajuda aos times para participares de torneios municipais e estaduais. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS Visualizar Inf. do parlamentar

Requerimento 0007/2023

Indicação 0006/2023

Requerimento 0006/2023

Indicação 0005/2023

Indicação 0004/2023

Requerimento 0005/2023

Requerimento 0004/2023

Requerimento 0003/2023

Indicação 0003/2023

Requerimento 0002/2023

Indicação 0002/2023

Requerimento 0001/2023

Indicação 0001/2023

Requerimento 0033/2022

Requerimento 0032/2022

Indicação 0032/2022

Indicação 0031/2022

Requerimento 0031/2022

Indicação 0030/2022

Requerimento 0030/2022