Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
728 registro localizado.


Indicação 0010/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de fazer a limpeza das ruas no distrito de Capivari dos Eleutérios e, que seja feita a substituição das lixeiras que se encontram danificadas. JUSTIFICATIVA: A limpeza das ruas no distrito de Capivari dos Eleutérios é essencial para manter a higiene e a saúde pública. A troca das lixeiras danificadas é necessária para garantir o descarte adequado dos resíduos, prevenindo a proliferação de pragas e contribuindo para a preservação ambiental. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0009/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de trânsito impedido nas seguintes vias: Rua Maria Ferreira e, Rua Vicentina Silva, no bairro Chiquinho Percilia. JUSTIFICATIVA: Estas vias estão frequentemente enfrentando problemas com veículos de grande porte que utilizam essas rotas para acessar a Rodoviária Frei Ambrósio. Quando essas vias estão em obras, os veículos de grande porte são obrigados a dar ré, aumentando significativamente a chance de causar acidentes ou danos aos carros estacionados em frente à fábrica Damper. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0014/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Maikon Santiago Maia
Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Copia do contrato com a empresa co-gestora da saúde no município de Araújos. - A ficha financeira com os valores pagos a empresa nos últimos 6 meses; - Relação dos profissionais disponibilizados pela empresa ao município, discriminando por função desempenhada por cada um deles; - Quais os requisitos utilizados pela empresa para contratação de tais profissionais? JUSTIFICATIVA Visto que é importante para a Câmara Municipal ter ciência de tais informações para que possamos informar a população e realizarmos a fiscalização cabível a essa casa.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0013/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar informações sobre o conserto da sprinter ambulância: - Data que foi levada a oficina?? - Qual defeito?? - Qual valor gasto?? - Que dia foi entregue para o uso do município novamente?? - Se estava na garantia?? - Quem autorizou o abastecimento dela no combustível Diesel S-500?? JUSTIFICATIVA Visto que nos foi informado um veículo novo da prefeitura estava em manutenção, é importante que saibamos o que realmente aconteceu para que possamos informar a população e realizarmos a fiscalização cabível a essa casa.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0012/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar informações sobre: -.O andamento do projeto de lei que reforma o plano de carreira dos profissionais da educação do município de Araújos; - Informações sobre o efetivo cumprimento do atual Plano de Carreira dos profissionais da educação do município de Araújos: - Ele está sendo cumprido? Desde quando? Como estão sendo feitas as progressões? - Se não está sendo cumprido, favor esclarecer o motivo do descumprimento da lei municipal. - Solicito cópia de documentos que comprovem as respostas das indagações acima. JUSTIFICATIVA Visto que nos foi informado pelos servidores da educação, o município não vem cumprindo o plano de carreiras em vigor, sob a alegação de que está elaborando nova lei sobre tal matéria. Precisamos saber as informações acima, para que inclusive possamos orientar os profissionais que estão sem uma informação concreta sobre o caso.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0008/2024
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: -Que estude a possibilidade de fazer a limpeza e roçagem do mato no final da Rua Juiz de Fora, em toda extensão do trecho em calçamento poliédrico, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área mencionada, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira de abandono.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0011/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Cópia das notificações enviadas a empresa responsável pela sondagem na obra da rodovia MG-252 relativo às 05 depressões ocorridas. - Todas as proteções de metal colocadas em curvas perigosas(guard rails) que estavam no projeto foram devidamente colocados? A obra relativa a 6,3Km já foi integralmente paga a empresa que realizou o serviço? JUSTIFICATIVA Visto que a obra realizada na MG-252 apresentou algumas depressões no asfalto, é importante verificarmos quais foram as providências que o município tomou em razão do acontecido.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0007/2024
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: -Que seja feita a extensão de rede de energia elétrica e instalação de pontes de luz, com luminária, bem como instalação de água e esgoto na Rua Dalila Cardoso, entre a Avenida Belo Horizonte e Avenida Brasília, no Bairro Chiquinho Percília. JUSTIFICATIVAS: A presente indicação irá beneficiar os munícipes proprietários de lotes no referido local, que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos tanto para a melhor qualidade de vida, quanto para serem contemplados com a iluminação pública, saindo, assim, da penumbra que se encontram atualmente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2024
Proponente: Guiherme de Sousa
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: -Que o executivo estude a possibilidade de fazer abertura de uma estrada ligado o Bairro Belvedere à região do Morro Grande, passando pelo terreno do senhor Amador Ferreira. JUSTIFICATIVA: Tal estrada facilitaria o acesso à região do Morro grande, proporcionando maior facilidade e rapidez no deslocamento para os que transitam pela região.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0010/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações: - Solicita o envio de todos os documentos e contratos feitos com a empresa responsável pela troca de lâmpadas no município de Araújos/MG JUSTIFICATIVA Visto que temos enfrentado grandes problemas na prestação de serviços de troca de lâmpadas na cidade, é importante que esta Casa Legislativa tenha vistas dos documentos e contratos com a empresa, para inclusive informar à população se o problema é decorrente do contrato ou da má prestação de serviços da empresa.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0009/2024
Proponente: Ismael Rodrigo Andrade
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar informações na Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura: - Quais são os projetos que estão sendo executados pela Secretaria na parta do Esporte na cidade de Araújos? - Existe algum projeto em implantação? JUSTIFICATIVA Visto que é importante que esta casa legislativa tenho ciência do andamento das políticas públicas realizadas pelo município, é importante saber informações para que esta casa possa inclusive, incentivar a população para a participação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0008/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - A relação dos munícipes inscritos em dívida ativa no Município de Araújos; - Discriminar por ano em que o débito foi inscrito em dívida ativa; - Apresentar o montante dos valores prescritos, caso haja algum. JUSTIFICATIVA Visto que é obrigatório ao Poder Público arrecadas os débitos sob sua responsabilidade, assim como a inscrição em divida ativa dos que não estão em dia com suas obrigações, faz-se fundamental o acompanhamento por parte do Poder Legislativo para que este execute a sua função fiscalizadora.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0005/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, INDICANDO-LHE: -Seja realizada a roçagem do mato na MG 252 na parte que pertence ao município de Araújos. JUSTIFICATIVA: Com as frequentes chuvas, o mato foi crescendo à margem da rodovia, sendo que em alguns pontos ele já invade a pista de rodagem, o que dificulta a visibilidade dos motoristas e atrapalha o trânsito no local, podendo até mesmo causar acidentes. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”,
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0007/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre o andamento do processo de concessão do empréstimo autorizado pelo legislativo no ano de 2023, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com finalidade de financiamento da pavimentação asfáltica da Rodovia Frei Ambrósio no Município de Araújos.: JUSTIFICATIVA Visto que o projeto foi aprovado no ano de 2023 e, desde então, não houve um retorno do andamento do mesmo, faz-se necessária a apresentação do andamento do processo para que esta Casa tenha ciência e possa executar sua função fiscalizadora.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal, mais especificamente à Secretaria de Meio Ambiente, INDICANDO-LHE: -Seja realizada a poda das árvores na rua São Vicente no Distritos de Pintores (abaixo do campo de futebol). -E também a poda de árvores na rua Lopes Cardoso no Distrito de Capivari. (se trata de uma cerca viva, que está prejudicando os fios da Internet dos moradores) JUSTIFICATIVA: Sabe-se que a poda de árvores é necessária para manutenção da limpeza das vias, do bom acesso aos moradores, além de evitar também que os troncos das árvores possam atingir a rede elétrica e de internet dos moradores. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre os imóveis alugados pelo Executivo Municipal: - Endereço completo de cada um deles; - Finalidade de uso de cada um deles; - Valor pago pelo aluguel de cada um deles; - O nome completo do proprietário de cada um deles. JUSTIFICATIVA Visto que existem alguns imóveis alugados pelo Executivo Municipal, faz-se necessária a ciência por parte dos vereadores e da população, aos pormenores envolvendo cada contrato de aluguel realizado pelo executivo.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2024
Proponente: João Roberto Batista
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Executivo Municipal adquira repelentes de marca e modelos indicados e aprovados pela ANVISA, para serem distribuídos à população, para ajudar no combate a DENGUE. JUSTIFICATIVA: Considerando o período de chuva e posteriormente o período de calor intenso, houve um aumento significativo nos casos de DENGUE em nosso município, o que de sobremaneira lotando a UPA e os postos de saúde, além do sério risco de morte causado por essa doença. Sabemos que a utilização de repelente diminui consideravelmente a transmissão, eis que inibe o mosquito a chegar próximo ao local do corpo que foi aplicado o repelente. Dessa forma, poderá reduzir os casos em nossa cidade. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 04 de março de 2024.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja estudada a possibilidade de aquisição de um Mine Gerador de Aerossol UBV Veicular para o nosso Município. JUSTIFICATIVA: Esta ferramenta é essencial para a realização de ações eficazes de combate a doenças transmitidas por vetores, como a dengue e a Chikungunya. A utilização dessa tecnologia permite uma dispersão mais eficiente de inseticidas em áreas de difícil acesso. Além disso, sua mobilidade possibilita atingir diferentes regiões do município de forma ágil e abrangente. Considerando a importância da prevenção e controle dessas doenças, solicitamos que seja avaliada a viabilidade para ajudar nas medidas de prevenção na saúde pública de Araújos. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, 04 de março de 2024.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2024
Proponente: Vanessa Dayane Rodrigues
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja verificada a possibilidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Município. JUSTIFICATIVA: O ultrassom é uma ferramenta fundamental para a área da saúde, permitindo diagnósticos precisos e não invasivos em diversas especialidades médicas. Sua presença em nossas unidades de saúde proporcionará acesso mais rápido e eficiente a exames, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças e o acompanhamento adequado dos pacientes. Considerando o bem-estar e a saúde da população de Araújos, bem como a importância de investir em equipamentos médicos de qualidade, solicito que seja avaliada a possibilidade de aquisição do equipamento de ultrassom para atender às necessidades de nossa comunidade. Sala das Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, 04 de março de 2024.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2024
Proponente: Maikon Santiago Maia
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: João Roberto Batista
Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre o evento realizado em comemoração ao aniversário da cidade: - Qual o valor total gastos nas aludidas festividades? - Quanto foi gasto com cada um dos shows de forma individualizada? JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitações e questionamentos feitos pela população, a prestação de tais informações são fundamentais para que as informações fidedignas e reais sejam ofertadas a esta Casa Legislativa, assim como para a população como um todo.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...