Senhores (as) Vereadores (as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe e disponibilize: VALOR RECEBIDO DE JUROS PAGOS POR CONTRIBUINTES REFERENTE À DÉBITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INCLUIDO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS EXCETO QUANTO A ITBI; VALOR A SER ARRECADADO ATRAVÉS DE JUROS LIGADOS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTARIOS INCLUIDO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2021 EXCETO QUANTO A ITBI. RELATÓRIO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. JUSTIFICATIVA As informações se fazem necessárias para análise de impacto da dívida ativa para o Município de Araújos. VEREADOR MAIKON SANTIAGO MAIA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues ,Vanessa Dayane Rodrigues

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, forneça a esta casa, informações que são de conhecimento do município, que ajudarão a Câmara Municipal a realizar levantamento sobre a prestação de contas relacionadas ao ano de 2020. Precisamos saber: Quantidade de Licitações realizadas anualmente; Quantidade de Contratos firmados anualmente; e Valor do Orçamento Anual. O quanto antes possível precisamos ter acesso a tais informações, para que possamos nos preparar para análise e aprovação ou não das contas públicas de nosso município relativas ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA Conforme preleciona a lei orgânica do município, mormente no artigo 34, VII, esta Casa Legislativa é responsável pelo julgamento das contas do Prefeito, deliberando ainda sobre o parecer do Tribunal de Contas. Ocorre que, para que a Câmara possa se preparar para tal situação, deverá obter o maior número de informações possíveis (que são de conhecimento e fácil acesso pelo executivo), de forma a agilizar e facilitar o trabalho a ser realizado. VEREADOR MAIKON SANTIAGO MAIA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

Coautoria: Maikon Santiago Maia ,Maikon Santiago Maia ,Maikon Santiago Maia ,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Ivan Ulisses Ferreira ,Ivan Ulisses Ferreira ,Ivan Ulisses Ferreira

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Solicita o concretamento dos passeios nos arredores da Praça no Povoado de Capivari. JUSTIFICATIVAS: Os moradores da região reclamam que os passeios estão muito danificados, o que dificulta o trânsito de pessoas pela região. Por isso, solicitamos o concretamento dos passeios para as condições de deslocamento na praça no Povoado de Capivari Eleutérios.

Coautoria: Maikon Santiago Maia ,Maikon Santiago Maia ,Maikon Santiago Maia ,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Ivan Ulisses Ferreira

Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Solicita-se que sejam dadas melhores condições de pagamento aos agentes de combate ao covid-19. JUSTIFICATIVAS: Os agentes contratados para fiscalizar o cumprimento dos decretos de combate ao covid-19 enfrentam situações adversas, muitas das vezes acabam envolvidos em algum conflito com alguém que conteste as determinações adotadas para combater a pandemia do novo corona vírus, até mesmo pelas constantes alterações de decretos, o que gera um grande desgaste e até preconceitos. Cabe destacar que cada dupla de agentes fiscais de combate ao COVID-19, trabalham 24 horas ininterruptas e folgam 24 horas. Sendo uma carga horária relativamente alta em comparado à remuneração de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). Diante disso solicitamos uma reavaliação por parte da Secretaria de Saúde, afim de poder gratificar melhor a remuneração destes profissionais, seja através de aumento salarial, ou pagamento de horas extras, ou até mesmo por adicional noturno. Visando com isso uma motivação para poderem prestar um serviço de qualidade, compensando as dificuldades enfrentadas nos seus trabalhos diante desta pandemia

Coautoria: Maikon Santiago Maia ,Maikon Santiago Maia ,Maikon Santiago Maia ,Milton José Nunes,Milton José Nunes,Milton José Nunes

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a instalação de postes de energia elétrica na Avenida Belo Horizonte esquina com Rua Divina Cardoso. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida avenida encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local.

Coautoria: Maikon Santiago Maia

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que seja feito o concretamento dos passeios nos arredores da Escola Estadual “José Manoel”. JUSTIFICATIVAS: Os passeios que circundam as dependências da Escola Estadual “José Manoel” são de terra batida, o que gera desconfortos, principalmente nos períodos de chuva, uma vez que eles ficam escorregadios ou cheios de mato, obrigando os transeuntes a passarem pela rua, os colocando em riscos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao Órgão competente a instalação de postes de energia elétrica na Rua Antônio Ferreira, próximo ao nº 1081, Bairro Chiquinho Percília, e na Avenida Brasil, em frente ao nº 558, próximo a ETE da Sanarj. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Rua encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de aquisição de caminhão para realizar a limpeza das fossas sépticas dos Povoados de Malaquias, Capivari e Pintores. JUSTIFICATIVAS: Com as chuvas o lençol freático dos Povoados subiu muito neste período, já ocorrendo alguns problemas em algumas fossas. Nos dias de chuva, o desconforto é pior por causa do mau cheiro causado pelas fossas sépticas.

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues ,Milton José Nunes,Vanessa Dayane Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras INDICANDO-LHE: Colocar manilhas grandes no trecho da Rodovia Frei Ambrósio nas proximidades da região conhecida como “curva do vitão”. JUSTIFICATIVAS: O trecho em questão sempre sofre com inundações que chegam a inviabilizar o transito de alguns veículos pelo local. No local passa um córrego que é tubulado por manilhas pequenas, fazendo-se necessária a substituição dessas por manilhas maiores que sejam capazes de escoar a água oriunda das chuvas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal INDICANDO-LHE: Que seja resolvido o problema da enxurrada que vem desde o cemitério. JUSTIFICATIVAS: Fizeram um quebra molas entre as avenidas Brasil e Primeiro de Janeiro, a água, foram enxurradas que chegam a invadir casas e até mesmo o comércio, relatou um comerciante. Essa água vem do cemitério, passa por trás da praça de esportes, invade a avenida Brasil onde se forma enxurrada e deságua na rua Uberaba nas "bocas de lobo". A intenção que ouvi era que a água ia toda para a rua para baixo do Hipólito, mas agora elas continuam causando transtorno aos moradores. Que o executivo olhe com carinho para esse problema que afeta muita gente. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de ajuda de custo com ônibus para time e atletas que disputam competições que levam o nome de Araujos. Como judô, corrida, futsal, futebol e futebol society, futebol feminino. Entre outros. JUSTIFICATIVAS: A falta de incentivo que esses atletas representantes do município têm, impede por vezes disputar competições que valorizaram nossa cidade e aumentaria o ICMS esportivo. Times tradicionais como Araújos, Guarani, Juventude tem muitos custos e se a prefeitura ajudasse com um ônibus já seria de grande valia a cada clube ou atleta. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido de providência: Que estude a instalação de postes de energia elétrica na Rua Padre Brower, próximo ao nº 872, Bairro Geraldo Firmino. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Rua encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de Leiloar toda área do Distrito Industrial JK. JUSTIFICATIVAS: O terreno que foi caracterizado como Distrito Industrial JK, parece não ser de interesse das administrações do município, pois depois que foi sancionada a Lei pouco se fez para tornar exequível. Com essa falta de empenho, os empresários que haviam sido contemplados com lotes para construírem seus galpões industriais, se viram sem incentivos e foram obrigados a caminharem sozinhos para adquirirem outro lotes de terreno e construíram seus galpões dentro da zona urbana próximos a imóveis residenciais. Tendo em vista que para concluir a infraestrutura do local é necessário um valor alto, não havendo e sem possibilidades do município realizar tais serviços, talvez uma solução seria descaracterizar o terreno e colocar em leilão afim arrecadar um bom valor para que a administração municipal possa investir no município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”,

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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso a Ponte Funda. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues ,Milton José Nunes,Vanessa Dayane Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de fazer o calçamento na Rua Só Preto entre a Avenida Belo Horizonte e Avenida Primeiro de Janeiro. JUSTIFICATIVAS: Foram retiradas pedras da Avenida Primeiro de Janeiro que estão amontoadas, que poderão ser utilizadas na Rua Só Preto que é próxima e tem apenas um quarteirão sem calçamento. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de pintar nas escolas, CEMEIS, até mesmo nas praças municipais, vários jogos e brincadeiras, como amarelinha, caracol, arcos, etc. JUSTIFICATIVAS: "Não há nada mais sério que uma criança brincando!" Portanto proporcionar esse prazer as crianças que podem brincar e se divertir sempre que passarem nesses locais. Vamos fazer essa meninada se mexer e realizar, com isso, ganhos na coordenação motora, noção espacial, criatividade e praticar a socialização, fazendo novos amigos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício á Prefeitura Municipal INDICANDO-LHE: Indico à Secretaria de Cultura que revigorize a biblioteca, tornando-a mais atraente e aprimore o atendimento, tornando-o adequado a cada público, colocando almofadas para as crianças se acomodarem e ler, contação de histórias e brinquedos reciclados (para os quais, me voluntario a ensinar a fazer), entre muitos eventos com baixo custo. JUSTIFICATIVAS: Quem lê vive vários mundos em um só, vive fantasias, sonhos e mágoas. Você entra no livro e às vezes não quer sair de forma alguma, quem nunca terminou um livro e ficou triste? Portanto, além de vivenciarmos essas fantasias, adquirimos também conhecimentos, aprendemos sobre pessoas em suas biografias, descobrimos autores brasileiros, estrangeiros e até araujenses. Aproveitar que a biblioteca está de volta ao coreto, que é um lugar aconchegante por si só, e transformá-la nesse lugar atrativo e maravilhoso, pois a cada livro um novo mundo diário é conhecido. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar a capina na Rua Estiva no Bairro Geraldo Firmino e na Praça da Igreja Matriz de São Sebastião. Que estude também a viabilidade de realizar a capina e pavimentação da Avenida Brasília no trecho não pavimentado, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: A necessidade das capinas nas ruas consistem em reivindicações constantes dos moradores dessas regiões, os quais reclamam das ruas cheias de mato e sujeira de abandono. Drenagem adequada para águas pluviais também são necessárias. Moradores da região solicitam drenagem e pavimentação desse trecho por ser um dos poucos sem pavimentação no município e estar em um loteamento devidamente aprovado na Prefeitura Municipal. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de realizar reparação na estrada de acesso ao distrito de Capivari, realizando uma obra com drenagem de água. JUSTIFICATIVAS: A estrada do distrito encontra-se em uma condição péssima, sujeita da interrupção da linha São Cristovão que atende o povoado. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de realizar o transporte de pacientes Ancológicos exclusivos. JUSTIFICATIVAS: Esses pacientes quando em tratamento possui uma imunidade baixa, podendo contrair infecção, sendo eles transportados em contato com outras pessoas. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”