Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de construir uma pracinha e proceda a instalação de academia ao Ar livre no Bairro Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: É importante que os moradores da região também tenham acesso a este beneficio. Essa academia, além de servir de incentivo à pratica de atividade física que, é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício á socialização já que neste local não existe nenhuma área de lazer. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Santo Antônio do Monte, trecho compreendido entre as Ruas Rita Antônia e Rua Azul. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e com falta de drenagem adequada. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a viabilidade de colocar em plena atividade a secretaria de agricultura para dar atenção aos trabalhadores e produtores rurais do município (cursos de capacitação, aquisição de sementes, etc). JUSTIFICATIVAS: Existe a pasta, mas ela não está ativa há algum tempo. A atividade agropecuária em Araújos é muito representativa, dessa forma faz-se importante que ela seja mais representada e assistida.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda das árvores da calçada da Escola Municipal Percília Leonardo. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres e veículos, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço.

Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de fazer o pagamento do piso salarial integral aos Agentes de Saúde. JUSTIFICATIVAS: Em cumprimento às Portarias nº 3.317 e nº 3.278 do Governo Federal, a base salarial passa de R$1.400,00 para 1.550,00 a partir de janeiro de 2021. Em vista que o salário desses Agentes de Saúde se encontra bem abaixo desses valores, gostaríamos que o executivo seguisse a Portaria do Governo Federal. Gostaríamos de pedir uma atenção com relação no pagamento de insalubridade desses profissionais. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas".

Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: A contratação em caráter emergencial de um médico para o PSF II até a nomeação desse profissional através do processo seletivo que já foi realizado. JUSTIFICATIVAS: O PSF II se encontra sem um médico desde o início do ano e os profissionais que trabalham nele vem relatando as dificuldades enfrentadas em decorrência disso. A urgência se faz devida à previsão de nomeação do Processo Seletivo ser para fevereiro. Dessa forma, o PSF II ficaria um mês sem um médico, o que é crítico para o momento de pandemia que atravessamos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor apenas para prestar serviços no Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral (Lagoa). JUSTIFICATIVAS: O complexo tem uma área relativamente grande, para sua manutenção necessita de um servidor prestando serviço diariamente no local. O mesmo vem sendo usado por um grande número de pessoas, e sendo pertencente ao setor público deve ser cuidado para que a paisagem seja valorizada e utilizada pelas diversas atividades de entretenimento e descanso. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Coautoria: Guiherme de Sousa ,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade,Guiherme de Sousa

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade de colocar placas indicativas que estão faltando com nome das ruas em todos os bairros da cidade. JUSTIFICATIVAS: Ainda existem várias ruas na cidade que estão sem as devidas placas indicativas, conforme relato de vários moradores da cidade, o qual solicita tal providência devido ao transtorno para recebimento de documentos dos correios, transportadoras e demais meios de entrega de produtos e mercadorias. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

EXMO. SR. LUCAS DANIEL COELHO DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: Relação dos valores gastos com as contas de água e energia do Complexo Esportivo João José Pinto “João Jacó”, o campo localizado na Avenida Paraná, nº 768, Cidade Nova, relativo aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2020. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal irá analisar a viabilidade de projeto de lei, autorizando o uso do espaço em questão pelo Guarani Esporte Clube. Nesses termos, pede deferimento.

Coautoria: Guiherme de Sousa ,Guiherme de Sousa ,Ismael Rodrigo Andrade

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído redutores de velocidade ao longo da Avenida Paraná. JUSTIFICATIVAS: Com a obra de pavimentação asfáltica, as condições de trânsito por essa via melhoraram, porém os veículos transeuntes vêm abusando da velocidade. Dessa forma, a instalação de quebra-molas se faz necessário. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas".

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a colocação de placa indicativa na Avenida Dona Teodora Arminda de Bessas, bairro Santo Agostinho. JUSTIFICATIVAS: A iniciativa trata-se de uma medida extremamente necessária, considerando que a identificação dos logradouros evita problemas, pois a rua ainda não foi identificada com placa, dificultando a localização da mesma, principalmente pelos entregadores, mensageiros e pessoas que visitam nossa cidade. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Necessidade de realizar estudo de viabilidade urbana para transformar em mão única a Avenida Do Sol, bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via é estreita e que o caminhão de lixo não consegue fazer a coleta quando tem dois carros paralelos na rua. O que vem causando transtornos aos moradores. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada que da acesso a Lagoinha, até na divisa do município de Santo Antônio do Monte. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho está em péssimas condições de tráfego, causando transtornos a todos que por ali trafegam.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocada placa de sinalização de parada obrigatória na Rua Francisco Israel Filho, esquina com a Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: Haja vista, que vários acidentes já ocorreram neste cruzamento com colisão várias vezes, razão pela qual solicitamos a atenção especial do Executivo. O risco de acidente é constante, pois como não existe sinalização de trânsito muitas vezes os condutores de veículos não param nos cruzamentos ou trafegam em alta velocidade.

Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: Cópia integral da planilha de orçamento da obra, da planilha de execução da obra, medições e pagamentos, alterações feitas no projeto original e de substituição de materiais, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS da Avenida Brasília, conforme Ofício SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEFAPS nº 170/2019. Justificativas: Os documentos requeridos têm a finalidade de averiguar os motivos pelos quais a referida UBS não está funcionando, devido a problemas ocasionados pela mudança de materiais, na execução da obra, segundo informações inoficiosas. Desta forma, há necessidade de se esclarecer o que realmente ocasionou tais problemas para, se for caso, promover a responsabilização do responsável. Nesses termos, pede deferimento.

Coautoria: Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Otávio Nunes,Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG Os Vereadores abaixo assinados requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: 1 – Cópia integral de todo o Processo Licitatório nº 031/2020, Pregão Presencial nº 005/2020, adesão serviços de iluminação dos logradores públicos. Justificativas: O referido procedimento licitatório não foi lançado integralmente no Portal da Transparência. Foi publicado apenas o edital. A não publicação fere o princípio da publicidade, que se encontra prescrito no art. 37, caput, da Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que prevê: Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1º Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: (...) IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; (...) Desta forma, além de ferir tais dispositivos legais, a falta de informações oficiais tolhe o dever deste Poder Legislativo de fiscalizar o Executivo. Desta forma, para fiscalizar e acompanhar o gasto do dinheiro público, se faz necessário requisitar os documentos necessários. Assim, as informações e documentos ora requisitados são essenciais ao exercício do múnus fiscalizatório. Nesses termos, pede deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente, Laila Oliveira, de Freitas, INDICANDO-LHE: Que seja feito o corte da árvore na Rua Esmeralda esquina com a Avenida Primeiro de Janeiro. JUSTIFICATIVAS: A referida árvore é de grande porte e se encontra morta. A sua queda poderá ocorrer a qualquer momento e coloca em risco os transeuntes, podendo ocasionalmente cair em veículos e até mesmo danificar a rede elétrica. Sendo possível, que seja plantada uma nova árvore no local, condizente com espécies próprias para vias públicas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam substituídas as lâmpadas de iluminação pública na esquina da Avenida José Raimundo da Silva com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVAS: Há alguns meses, as lâmpadas naquele referido local estavam piscando e agora estão queimadas. A iluminação, que até pouco tempo era ruim, agora não mais existe. A substituição requer urgência uma vez que o local está escuro à noite, ficando propício para o cometimento de crimes, inclusive de drogas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita o desentupimento do bueiro localizado na Rua Francisco Israel Filho esquina com Avenida Brasília, ao lado da rodoviária. FICATIVAS: A falta de escoamento de água no bueiro citado acima está ocasionado barreiro, trazendo grandes transtornos para a população.

Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Gleiber Avelino De Freitas,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita o corte da palmeira localizadas na Rua Juiz de Fora, próximo ao nº 1030, Bairro Santo Antônio. FICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma se encontra com muitos mandruvás, os galhos da palmeira estão também pendurados nos fios de energia causando até curto-circuito, atrapalhando o acesso de frente o lote onde vai ser construída uma obra. vêm causando rachaduras nas casas próximas.