Requerimento nº 03/2025 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que a Câmara Municipal de Araújos: - promova audiência pública com o objetivo de apurar qual a metodologia de composição tarifária melhor atende à população: - a fórmula de cálculo que atualmente consta no contrato, ou a formula de cálculo que anteriormente constava no contrato? JUSTIFICATIVA A solicitação se justifica na medida em que poderá apurar a vontade popular acerca da composição tarifária de água. Como é de conhecimento dos nobre Édis a alteração da tarifa tem sido questionada por populares e a feitura de uma audiência pública poderá identificar qual a melhor solução poderá ser adotada.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura faça a troca dos refletores no Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. Esta solicitação se faz necessária em virtude de diversas reclamações recebidas dos usuários, que têm apontado a inadequação da iluminação atual, comprometendo a prática de atividades esportivas e o conforto dos frequentadores. JUSTIFICATIVA: A iluminação adequada é fundamental para garantir a segurança e a qualidade das atividades realizadas no espaço, além de proporcionar um ambiente mais agradável e propício para a prática esportiva. A troca dos refletores não apenas atenderá às demandas dos usuários, mas também contribuirá para a valorização do poliesportivo, incentivando a participação da comunidade em atividades saudáveis. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para: - que seja solicitado à Prefeitura Municipal e à ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) a informação sobre quantas análises foram realizadas no esgoto do município, bem como cópias de todos os laudos técnicos emitidos. - que informe qual empresa foi contratada para a realização das análises do esgoto, e que sejam encaminhados os dados referentes ao contrato e à qualificação técnica da referida empresa. - que informe se houve manifestação do Ministério Público concordando, ou não, com a mudança na forma de cobrança do serviço de esgoto. - que seja informado de que forma a população será cobrada ou já está sendo cobrada pelo valor referente ao reajuste de 2021, que havia sido negado anteriormente, especificando datas, índices e critérios adotados. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo garantir a transparência quanto ao controle da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário prestados, bem como verificar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e monitoramento ambiental.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Públicos, faça a realização de reparos de manutenção (patrolamento e cascalhamento) na estrada Poço da Pedra, e também nas ruas do Chacreamento denominado Júlio Barata. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação devido às péssimas condições de conservação da referida estrada, que apresenta buracos, erosões e outro danos que comprometem a segurança dos motoristas, que por ali trafegam diariamente. As ruas do chacreamento estão em péssimas condições, razão pela qual, merece ser novamente patrolada, eis que poderá piorar de sobremaneira a impossibilitar o trânsito de veículos. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde forneça orientações detalhadas, acerca se, haverá transferência de pacientes que realizam hemodiálise no Hospital São João de Deus em Divinópolis/MG para o Hospital São José em Nova Serrana/MG, incluindo a logística de transporte, a continuidade do tratamento caso houver e quaisquer outras informações relevantes que possam garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o pessoal de Araújos realiza hemodiálise em Divinópolis/MG, e com a nova parceria estabelecida, entre o Hospital São José em Nova Serrana/MG e o Hospital São João de Deus em Divinópolis/MG é imprescindível esclarecer como ocorrerá o processo de transferência desses pacientes caso houver possibilidade de transferência para a nova unidade em Nova Serrana visto que, Nova Serrana está apenas a 25,9 KM enquanto Divinópolis está a 51,0 KM de Araújos/MG. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, estude obre a necessidade de manutenção e/ou substituição de todas as lixeiras públicas do município que apresentem deterioração, especialmente aquelas com perfurações ou danos na base, que estejam permitindo o vazamento de resíduos. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante das condições precárias de diversas lixeiras instaladas em nossa cidade. Os danos na base desses recipientes têm causado o vazamento de lixo nas vias. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize obras de manutenção na Rua Araxá, trecho compreendido entre a Avenida Belo Horizonte e Avenida Brasília. JUSTIFICATIVA: A realização de manutenção no pequeno trecho da Rua supracitada evitará água parada quando chove que, causa mau cheiro bem como evitará maiores desastres na mesmas como pequenos acidentes. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize a instalação de uma placa de identificação (frontispício) na Sede da Prefeitura Municipal de Araújos, contendo a denominação oficial “Centro Administrativo Pery Ferreira de Melo”, conforme estabelecido pela Lei Ordinária nº 2.0091, de 28 de setembro de 2022. JUSTIFICATIVA: A instalação de placa com a nomenclatura oficial do prédio público é uma medida simples, mas de grande importância simbólica e institucional, pois materializa o cumprimento da legislação municipal, promove o reconhecimento histórico do homenageado e contribui para a identificação clara do local por parte da população. Considerando que a Lei nº 2.091/2022, sancionada pelo Prefeito Municipal, denomina oficialmente o prédio sede da Prefeitura como “Centro Administrativo Pery Ferreira de Mello”, é oportuno e necessário que a fachada da sede administrativa reflita essa designação por meio de uma placa visível e condizente com a importância do local. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para atender a esta indicação, que visa valorizar a memória do cidadão homenageado e garantir maior identidade institucional ao prédio da Prefeitura. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, seja realizado um estudo de viabilidade para a interdição das vias próxima às escolas durante o horário de entrada e saída de alunos, com o objetivo de aumentar a segurança dos estudantes. JUSTIFICATIVA: A justificativa é que as vias em questão têm um grande fluxo de veículos, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo pedestres principalmente os alunos Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços, realize obras de patrolamento da estrada municipal entre Capivari até a Ponte da Laginha, divisa dos municípios de Bom Despacho e Araújos. JUSTIFICATIVA: A realização dos serviços de manutenção, patrolamento, adequada contribuirá para garantir mais segurança, conforto e agilidade no transporte de pessoas e mercadorias. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com o apoio da equipe de engenharia de trânsito, seja realizada uma análise técnica da proposta apresentada pelos comerciantes locais, especialmente pela loja “Trem de Tudo”, para a possível implantação de estruturas do tipo parklet no município. Sugerimos, ainda, que seja verificada a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que regulamente e autorize a instalação dessas estruturas, observando critérios de segurança, acessibilidade e impacto no trânsito. JUSTIFICATIVA: Os parklets são extensões temporárias das calçadas que ocupam espaços antes destinados a estacionamento, oferecendo áreas de convivência e lazer. Essa iniciativa pode trazer benefícios significativos como a valorização do comércio local, estímulo à convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida da população. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de dois suportes com luminária de LED no poste localizado na esquina da Avenida Brasília, nº 976, com a Rua Dalila Cardoso. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender a uma importante demanda da comunidade local, que há tempos solicita melhoria na iluminação pública daquela região. A esquina mencionada possui tráfego constante de veículos e pedestres, sendo ponto de circulação de moradores, trabalhadores e estudantes, inclusive em horários noturnos. A iluminação pública de qualidade é um dos pilares fundamentais para garantir a segurança urbana, pois inibe a prática de delitos, facilita a identificação de pessoas e veículos e proporciona uma sensação real de proteção à população. Além disso, o local com iluminação deficiente se torna um ambiente de risco, especialmente para idosos, mulheres e crianças. A instalação de luminárias de LED no referido local, trará inúmeros benefícios, como: Melhor visibilidade noturna, reduzindo riscos de acidentes; Redução da criminalidade, por meio do aumento da sensação de segurança; Conforto e tranquilidade, para quem transita ou reside nas imediações; Valorização do Bairro, uma vez que melhora a visibilidade noturna Portanto, trata-se de uma ação simples, mas com grande impacto na qualidade de vida dos moradores e na valorização do espaço urbano. Sala de Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize obras de melhorias na Rua Antônio Ferreira esquina com a Avenida Padre Ludovicus. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em péssimo estado. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da via. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agronegócios, estudo de viabilidade para instalação de lixeiras na Rua São Tiago esquina com a Rua Antônio Ferreira, no Bairro Frederico Ozanan, e que também seja feita e limpeza dos lixo que estão empalhados pelo chão. JUSTIFICATIVA: Tal indicação se faz necessária devido ao fluxo de pessoas que deposita o lixo naquele local, eis que necessitam de lixeiras para descartar seus lixos, mantendo o ambiente sempre limpo e digno. A coleta é periódica o acumulo de lixo em local inadequado traz diversos problemas aos nossos munícipes. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize com urgência a troca e manutenção das lâmpadas da Praça da Matriz, pois a iluminação do local se encontra precária. JUSTIFICATIVA: A praça tem lâmpadas queimadas, o que torna o local escuro. E necessário que a prefeitura realize a troca dessas lâmpadas, de maneira a proporcionar aos frequentadores do local mais segurança e conforto. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para solicitar: - Informações acerca do cronograma para a execução da extensão de transmissão de energia elétrica do município de Bom Despacho para Araújos/MG. JUSTIFICATIVA As constantes demandas dos empresários e da população como um todo do fornecimento mais eficiente de energia elétrica.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador(a) que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços, providencie a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes na quadra e no acesso à pracinha do povoado de Pintores. JUSTIFICATIVA: A falta de acessibilidade nesses locais dificulta o deslocamento de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, limitando sua participação em atividades esportivas e sociais. Garantir acessibilidade é essencial para promover inclusão e dignidade a todos os moradores com alguma comorbidade. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Coautoria: Gleiber Avelino De Freitas

Exmo. Sr. Vice-Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que a esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, análise a viabilidade de construção de sanitários na Praça da Matriz. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Praça da Matriz é um dos principais pontos de encontro e lazer da população de Araújos, utilizada por moradores e visitantes para eventos culturais, religiosos e atividades recreativas; Considerando que a ausência de banheiros públicos no local gera transtornos aos cidadãos, especialmente para idosos, crianças e turistas que frequentam a praça; Considerando a importância da infraestrutura urbana adequada para garantir conforto e higiene para a população, além de contribuir para a organização e limpeza do espaço público; Considerando que a presença de banheiros públicos também beneficia comerciantes, ambulantes e trabalhadores que atuam na praça, proporcionando melhores condições sanitárias para todos; Considerando que a instalação de banheiros públicos modernos e acessíveis contribuirá para a inclusão social, garantindo que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir do espaço com dignidade; Considerando que a existência de banheiros públicos em áreas de grande circulação é uma prática comum em diversas cidades, visando a melhoria da qualidade de vida da população e oferecendo mais conforto para visitantes em períodos festivos e eventos sazonais; Considerando que a implementação desses equipamentos públicos pode reduzir práticas inadequadas de descarte de resíduos humanos em áreas públicas, promovendo maior higiene e preservação da nossa Praça da Matriz; Considerando ainda que a construção de banheiros públicos reforça o compromisso da administração municipal com políticas públicas que priorizam o bem-estar coletivo e a valorização dos espaços urbanos; Diante do exposto, indicamos a Vossa Excelência a necessidade de estudo para a viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça da Matriz, com a devida manutenção e acessibilidade, garantindo o pleno atendimento das necessidades da população. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços, seja feita operação tapa buraco em vários da pontos da cidade onde se encontram em situações precárias, principalmente em avenidas de grande circulação e pontos estratégicos de nossa cidade. Principalmente na Avenida 1º de janeiro próximo ao nº 846, esquina com Rua Sô Preto; Avenida 1º de janeiro próximo ao nº 781, esquina com a Rua Francisco Paiva Vieira e, Rua Santo Antônio do Monte próximo ao nº 1732 e, Rua Santo Antônio do Monte próximo ao Corrégo da Olaria. JUSTIFICATIVA: Visto que existem buracos em diversas ruas da cidade, ocasionando vários problemas e dificuldades para os munícipes, principalmente causando problemas nos veículos e consequentemente sérios prejuízos aos moradores e visitantes de nossa cidade. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Estradas e Serviços, realize com urgência a poda do mato nas margens da Rodovia Frei Ambrósio. JUSTIFICATIVA: Moradores e usuários da rodovia relatam que o mato crescido ao longo das margens da via está invadindo a pista de rolamento, dificultando a visibilidade e o tráfego seguro. Em alguns pontos, os motoristas são obrigados a utilizar a outra pista para desviar da vegetação, situação que aumenta consideravelmente o risco de colisões e acidentes graves. Sala de Sessões Vereador Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”.