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748 registro localizado.


Indicação 0021/2018
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de realizar melhorias nas sinalizações horizontais e verticais em todas as ruas da cidade. JUSTIFICATIVAS: Tal medida visa proporcionar mais segurança para motoristas e pedestres que circulam diariamente pela cidade.
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Indicação 0020/2018
Proponente: Leandro Marcelo Aquino Cabral
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de finalizar a Pista de MotoCross; promover o evento de Motocross e, que seja efetuada a limpeza e capina da via que da acesso a pista localizada no Bairro Industrial. JUSTIFICATIVAS: Tal solicitação destina-se a desenvolver uma modalidade de esporte que vem sendo desenvolvida em nosso município desde 2005. A mesma possui vários praticantes, com grande número de pilotos vindos de todas as partes, fomentando assim, uma prática turística em nosso Município. E a referida via se encontra intransitável nas duas pistas devido ao mato que cresce inclusive no canteiro e em virtude disto se faz necessário tal procedimento.
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Indicação 0019/2018
Proponente: Renato dos Reis da Silva
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Avenida Belo Horizonte entre a Rua Francisco de Paula Vieira e Rua Nívia Percilia; e na Rua Nívia Percilia entre a Avenida Belo Horizonte até a Rua Rafael Ferreira do Amaral, no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam a via.
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Indicação 0018/2018
Proponente: Renato dos Reis da Silva
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Reitera a indicação nº 05/2018, que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldios existentes em torno do Residencial Olavo Alves da Paz, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: O vereador abaixo assinado vem reiterar a presente indicação, tendo em vista que os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.
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Indicação 0017/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal os seguintes pedidos de providências: - Patrolamento da estrada vicinal Frei Ambrosio, que da acesso a BR 262. Justificativas: A estrada está em péssimas condições, dificultado o trânsito de veículos inclusive para o transporte escolar alem de causar sérios danos aos que transitam diariamente nesta estrada.
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Indicação 0016/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude sobre a viabilidade de colocar torre de telefonia móvel no povoado de Pintores. Justificativas: A instalação da torre é de extrema necessidade, visto que facilitará e agilizará a comunicação entre as pessoas, contribuindo de forma significativa para a elevação da qualidade de vidas e conforto dos usuários da telefonia celular.
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Requerimento 0007/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritos, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Informações sobre a data possível do reajuste para os professores municipais conforme Piso Nacional, e para os demais servidores municipais conforme revisão anual do piso salarial nacional. JUSTIFICATIVA: Normalmente o reajuste salarial e concedido no mês de março de cada ano, estando portanto em atraso o reajuste dos servidores. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Requerimento 0006/2018
Proponente: Leandro Marcelo Aquino Cabral
Reunião: 03/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritos, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Promover as medidas necessárias para reaver o imóvel pertencente ao Município de Araújos, localizado na Avenida Brasília, ao lado do imóvel da “Trevo Veículos”. JUSTIFICATIVA: Por se tratar de um imóvel público, o mesmo não pode ser objeto de usucapião. Porém, o referido lote encontra-se em poder de terceiro há muito tempo. Deve o Município promover a sua retomada antes que sejam efetuadas construções. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Indicação 0015/2018
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal. O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos lotes situados na Rua Guanabara, Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, localizados no Bairro Bela Vista, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. (Anexo fotos do local). JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.
Indicação 0014/2018
Proponente: Eduardo Otávio Batista
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja retirada a terra que está acumulada na Rua João Antônio de Mesquita, Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: Pelos motivos mais do que naturais: qualidade de vida dos moradores que reside nas proximidades, e melhoria no trânsito de veículos. (anexa fotos do local).
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Indicação 0013/2018
Proponente: Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada placa de sinalização de parada obrigatória na Avenida Francisca Percilia com a Rua Só Preto, Bairro Solar. JUSTIFICATIVAS: O local não possui placa de parada obrigatória, trazendo perigo aos munícipes devido ao tráfego intenso de veículos escolares, onde ocorreu um grave acidente.
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Indicação 0012/2018
Proponente: Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocado iluminação pública no poste localizado na Rua Raimundo A. Silva, em frente ao nº 539. Justificativas: Justifico a presente indicação, tendo em vista que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida das pessoas. Visando oferecer aos moradores maior segurança e tranquilidade em seus trajetos.
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Indicação 0011/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizado com certa urgência o patrolamento da estrada Barro Branco sentido Capivari. JUSTIFICATIVAS: Pessoas que por ali trafegam se queixam do mal estado de conservação em que se encontra a referida estrada. Os buracos e falhas fazem com seus veículos se danifiquem com frequência causando prejuízos indesejáveis.
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Indicação 0010/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Obras de reparos na rede de iluminação pública na Praça São Sebastião. JUSTIFICATIVAS: A maiorias das lâmpadas estão queimadas; a falta de iluminação tem ocasionado insegurança, pois além de impossibilitar o uso daquele logradouro para lazer da população, oferece riscos à própria segurança dos munícipes.
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Requerimento 0005/2018
Proponente: Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÙJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritos, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Por qual motivo não está sendo cumprida a legislação municipal, no tocante à notificação dos proprietários de lotes vagos para capina e limpeza dos mesmos. JUSTIFICATIVA: Existem na nossa cidade inúmeros lotes vagos e uma grande parte encontra-se suja. Estes lotes descuidados são um criatório de pragas e vetores de várias doenças. A limpeza auxiliará, inclusive, na área de saúde, evitando incontáveis doenças. Há, no município, legislação determinando a notificação dos proprietários para promoverem a limpeza, porém, a mesma não está sendo cumprida, razão pela qual se requer as informações acima. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Indicação 0009/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 20/03/2018
Situação: Aprovada
EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude sobre a viabilidade de colocar torre de telefonia móvel no povoado de Capivari dos Eleutérios. Justificativas: As comunidades rurais de nossa cidade, cito Capivari dos Eleutérios, Pintores e Bela Vista não contam com sinal de telefonia móvel. O telefone para estas comunidades tem grande importância, quando ocorre falta de energia, época das chuvas, doenças e emergências. O telefone é o único recurso que poderiam usar nestes casos. Pelos motivos expostos atendemos solicitação das comunidades acima citadas.
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Indicação 0008/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja executado obras de melhorias e ou manutenção nos mata-burros localizados na estrada para Ponte Funda sendo: na divisa entre o loteamento do senhor Júlio Cesar Ferreira do Amaral e o córrego próximo a fábrica de queijos do Senhor Josias Mesquita e também na divisa das propriedades do espólio do Senhor Vicente Ferreira de Melo (Vicentão) e espólio de Dona Elvira Celima de Mesquita, no lugar denominado Estiva. Justificativa: Em todos os pontos citados os mata-burros encontra-se em péssimo estado de conservação necessitando reforma urgente.
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Indicação 0007/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de implementação de outras atividades desportivas, além das já praticadas, futebol de campo e vôlei. JUSTIFICATIVAS: Temos em nossa comunidade centenas de desportistas praticantes destas modalidades de esporte coletivo. Existem os estádios e quadras aptas a receber tais modalidades. O que não se vê, são incentivos por parte da secretaria de esporte, em organizar e preparar eventos que possam levar para estes esportes um grande número de pessoas de todas as idades. Homens, mulheres e crianças de nossa comunidade gostariam de poder voltar aos estádios e torcer por seus jogadores e jogadoras deste esporte tão comum em nosso meio.
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Indicação 0006/2018
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos em todas as Ruas da cidade. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que varias ruas se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam estas ruas.
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Requerimento 0004/2018
Proponente: Itamar Ferreira Dos Santos
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Otávio Nunes,Otávio Nunes,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista,Eduardo Otávio Batista
EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo requisitando a seguinte informação abaixo descrita, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Qual será a data da abertura do Espaço Cultural Professora Araci dos Santos Rocha, após a obra de ampliação executada no local. JUSTIFICATIVA: O Espaço Cultural tornou-se local de importantes reuniões dos cidadãos de nossa cidade, para as mais diversas atividades. Com o fechamento do referido local, muitas reuniões e palestras foram realizadas em outros locais que não oferecem as mesmas condições deste Centro Cultural. Há muito tempo o centro está fechado deixando de cumprir seu papel principal, atender a população de Araújos em tudo que ele poder proporcionar. Nesses termos, pede-se deferimento.
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