Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-328/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1970
Ementa: Autoriza Execução de Obras
LO - Lei Ordinária-327/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1970
Ementa: Estabelece Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-326/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1970
Ementa: Concede Subvenção Diversas
LO - Lei Ordinária-325/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1970
Ementa: Dispõe sobre inscrição de Servidores da Prefeitura contratados pelo rgime da CLT, no INPS e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-324/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1970
Ementa: Autoriza ampliação e remodelação do Matadouro Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-323/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1970
Ementa: Aprova demolição e Construção de Prédio Escolar e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-322/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/09/1970
Ementa: Altera nas disposições que menciona, o Código Tributário Municipal
LO - Lei Ordinária-321/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/09/1970
Ementa: Aprova contrução de rede telefônica e contém outras providências.
RES - Resolução-25/1970
Sancionada: 11/09/1970
Ementa: Fixa o Subsidio e representação do Prefeito
LO - Lei Ordinária-320/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/05/1970
Ementa: Concede Indenização
LO - Lei Ordinária-319/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/05/1970
Ementa: Autoriza alienação de Bens do Serviço de Eletricidade e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-318/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1970
Ementa: Dispõe sobre criação de Biblioteca Pública Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-317/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1970
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio para instalação de telefones na cidade e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-316/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1970
Ementa: Autoriza terminar construção de prédio escolar, construção de cantinas escolares e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-315/1970
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1970
Ementa: Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos para patrolamento de estradas municipais
RES - Resolução-24/1970
Sancionada: 13/03/1970
Ementa: Aprova contas do executivo, digo do Exercício de 1969 da gestão do Prefeito Geraldo Azevedo
LO - Lei Ordinária-314/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/1969
Ementa: Autoriza conceder indenizaçõa ao auxiliar da Usina de Eletricidade e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-313/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970
LO - Lei Ordinária-312/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: concede Subvenções Diversas
LO - Lei Ordinária-311/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Auoriza adquirir Ações de Companhia Telefônica


Carregando...