Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-549/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/03/1985
Ementa: Altera nas disposições contidas nas Leis Municipais nº 511 e 536, especiica e contém outras providências
RES - Resolução-83/1985
Sancionada: 28/03/1985
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario
RES - Resolução-82/1985
Sancionada: 28/03/1985
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario
RES - Resolução-81/1985
Sancionada: 28/03/1985
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario
RES - Resolução-80/1985
Sancionada: 21/03/1985
Ementa: Designa Secretário Executivo para Câmara Municipal de Araújos MG
RES - Resolução-79/1985
Sancionada: 27/02/1985
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores
LO - Lei Ordinária-548/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1984
Ementa: Institui o Código Tributário Municipal de Araújos
LO - Lei Ordinária-547/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Coordenação Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - através da Secretária de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-546/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos - MGI a celebrar convênio com a Secretária de Estado da Saúde e dá outras providências
RES - Resolução-78/1984
Sancionada: 18/12/1984
Ementa: Atualiza os subsídio e representação do Prefeito Municipal de Araújos, Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-545/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/1984
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-544/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal, IESA, e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-543/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1985
LO - Lei Ordinária-542/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: Cocnede tranferências correntes para o exercício de 1985, a órgãos intergovernamentais, ao Estado, a Instituições privadas e apoio financeiro aos Estudantes
LO - Lei Ordinária-541/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1985/1987
RES - Resolução-77/1984
Sancionada: 30/09/1984
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores
RES - Resolução-76/1984
Sancionada: 05/07/1984
Ementa: Atualiza os subsídios e representação do Prefeito Municipal de Araújos MG
LO - Lei Ordinária-540/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1984
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno no Povoado de Malaquias, neste Município e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-539/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/1984
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviçoes médicos para os servidores da Prefeitura Municipal de Araújos e contém outras providências.
RES - Resolução-75/1984
Sancionada: 15/04/1984
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores


Carregando...