Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1595 leis registradas, totalizando 5792 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2111/2023
Sancionada: 11/04/2023
Ementa: Altera a Lei nº 944, de 8 de outubro de 2009, para ampliar o período de vigência da cessão de uso do Campo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2110/2023
Sancionada: 11/04/2023
Ementa: “Regulamenta o processo de escolha de servidor ao cargo de diretor e vice-diretor de instituições de ensino municipais e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-2109/2023
Sancionada: 05/04/2023
Ementa: Revoga-se a Lei Municipal nº 1.088 de 11 de julho de 2.017 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2108/2023
Sancionada: 05/04/2023
Ementa: Revoga-se a Lei Municipal nº 1.088 de 11 de julho de 2.017 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2107/2023
Sancionada: 24/03/2023
Ementa: Autoriza a recomposição inflacionária dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2106/2023
Sancionada: 24/03/2023
Ementa: Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2105/2023
Sancionada: 23/03/2023
Ementa: Regulamenta os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
RES - Resolução-252/2023
Sancionada: 16/03/2023
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Araújos - MG, a aplicar o índice de recomposição aos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Araújos”.
LO - Lei Ordinária-2104/2023
Sancionada: 15/03/2023
Ementa: Altera a Redação do Artigo 30 da Lei Municipal nº 875 de 30 de junho de 2005, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2103/2023
Sancionada: 15/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Araújos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2102/2023
Sancionada: 09/03/2023
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cessão de Servidão Administrativa com Ônus.
LO - Lei Ordinária-2101/2023
Sancionada: 28/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Educação, no montante de R$ 396.266,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais), e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2100/2023
Sancionada: 19/01/2023
Ementa: “Procede à desafetação e autoriza a doação de imóveis, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Araújos e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-2099/2022
Sancionada: 19/12/2022
Ementa: “Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-2098/2022
Sancionada: 16/12/2022
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2097/2022
Sancionada: 16/12/2022
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araújos-MG para o exercício financeiro de 2023
LO - Lei Ordinária-2096/2022
Sancionada: 13/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no montante de R$ 1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
RES - Resolução-251/2022
Sancionada: 06/12/2022
Ementa: Institui a Câmara Jovem no Município de Araújos/MG para estudantes do Estudo Regular do Nono Ano do Ensino Fundamental ao Terceiro Ano do Ensino Médio e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2095/2022
Sancionada: 05/12/2022
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de lixeiras ou recipientes para coleta de resíduos nos estabelecimentos onde o desempenho de suas atividades gere lixo, tanto pelo próprio desempenho da atividade quanto pelos clientes do mesmo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2094/2022
Sancionada: 05/12/2022
Ementa: Regulamenta anúncios automotivos nas proximidades de instituições de ensino no Município de Araújos/MG e dá outras providências.


Carregando...