Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1595 leis registradas, totalizando 5792 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2144/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2024
Ementa: Autoriza a recomposição dos vencimentos dos agentes públicos municipais para o ano de 2024 e dá outras providências.
RES - Resolução-258/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2024
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG, A APLICAR O ÍNDICE DE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS".
LO - Lei Ordinária-2143/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-05/2024
Autor: Lucas Daniel Coelho
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Araújos/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2142/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/01/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação na Secretária Municipal de Educação, no montante de R$ 493.553,00, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2141/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2023
Ementa: Altera a alíquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2023.
LO - Lei Ordinária-2140/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2023
Ementa: "Autoriza o Município de Araújos a fazer parte do consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-2139/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente no montante de R$ 71.594,08 (setenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos), e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2138/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços na Secretaria de Estradas e Serviços e no Gabinete do Prefeito, no montante de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2137/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araújo/MG para o Exercício financeiro de 2024.
LO - Lei Ordinária-2136/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2023
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-2135/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2023
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou prestação de Serviços no Município de Araújos/MG."
RES - Resolução-257/2023
Autor: Maikon Santiago Maia
Sancionada: 14/11/2023
Ementa: "REGULAMENTA A POSTAGEM DE RESPOSTAS DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E OUTROS DOCUMENTOS NO SÍTIO DA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LO - Lei Ordinária-2134/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2023
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2133/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/2023
Ementa: Altera a Lei nº 2.098, de 16 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2132/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1067/2015, que dispõe sobre a escala de trabalho 12x36 aos Servidores do Pronto Atendimento e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2131/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/10/2023
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2,126/2023 e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-2130/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/2023
Ementa: "Dispõe sobre a Instituição de Programa para Proteção, Indentificação e Controle da População de Cães e Gatos do Município de Araújos/MG e dá outras providências".
RES - Resolução-256/2023
Autor: Lucas Daniel Coelho
Sancionada: 19/09/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LO - Lei Ordinária-2129/2023
Sancionada: 22/08/2023
Ementa: Denomina a quadra de esportes localizada na comunidade de Pintores, zona rural de Araújos, como sendo Quadra de esportes Maria Rita de Lima e dá outras providências


Carregando...