Normas Jurídicas



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Base de dados com 1595 leis registradas, totalizando 5792 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2010/2018
Sancionada: 23/11/2018
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências
RES - Resolução-233/2018
Sancionada: 21/11/2018
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Araújos(MG), para o exercício de 2019.
LO - Lei Ordinária-2009/2018
Sancionada: 23/10/2018
Ementa: Fixa critérios para reembolso de depesas e o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos servidores e outros do Poder Executivo municipal e estabelece critérios para sua concessão
LO - Lei Ordinária-2008/2018
Sancionada: 10/10/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.066, de 17 de dezembro de 2015
LO - Lei Ordinária-2007/2018
Sancionada: 13/09/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.066, de 17 de dezembro de 2015
LO - Lei Ordinária-2006/2018
Sancionada: 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação, composiçaõ e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2005/2018
Sancionada: 03/08/2018
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e da outras providências
LO - Lei Ordinária-2004/2018
Sancionada: 03/08/2018
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2019
LO - Lei Ordinária-2003/2018
Sancionada: 29/06/2018
Ementa: Institui o programa 'mais educação' e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2002/2018
Sancionada: 29/06/2018
Ementa: Altera redação do Art. 4º, caput e parágrafo único, 5º e 6º, todos da Lei Municipal nº 1.015, de 22 de julho de 2013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2001/2018
Sancionada: 21/06/2018
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção, auxílio financeiro e/ou contribuição e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2000/2018
Sancionada: 20/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água
LO - Lei Ordinária-1099/2018
Sancionada: 27/04/2018
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores da Rede Municipal de Ensino de Araújos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1098/2018
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.002, de 20 de março de 2013 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1097/2018
Sancionada: 23/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a ACCCOM - Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, a fim de prestar assistência aos portadores de doenças oncológicas e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1096/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de alíquota de suplemntação ao orçamento vigente no exercício de 2017
LO - Lei Ordinária-1095/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: Autoriza implantação de programa de recuperação ambiental no Município de Araújos, cria o "horto florestal", estabelece diretriz e meta da Administração para o exercício de 2017 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-1094/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos - MG para o quadriênio 2018/2019/2020/2021 e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-1093/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2018 e dá outras providências
RES - Resolução-232/2017
Sancionada: 16/11/2017
Ementa: Dispõe sobre o acesso Público a informaçãp da Câmara Municipal de Araújos, em cumprimento à Lei Federal nº 12.827, de 28 de novembro de 2011


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