Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
RES - Resolução-238/2019
Sancionada: 04/07/2019
Ementa: Nomeia novo membro para a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
RES - Resolução-237/2019
Sancionada: 17/05/2019
Ementa: Nomeia novo membro para a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
RES - Resolução-236/2019
Sancionada: 04/04/2019
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 02/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 26 de março de 2019.
RES - Resolução-235/2019
Sancionada: 26/03/2019
Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2019, instaurada com fundamento no requerimento datado de 18 de março de 2019.
RES - Resolução-234/2019
Sancionada: 20/03/2019
Ementa: Dá nova redação ao Inciso I do art. 15 do Regimento interno.
LO - Lei Ordinária-2013/2018
Sancionada: 20/12/2018
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.073, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2012/2018
Sancionada: 12/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2011/2018
Sancionada: 23/11/2018
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2010/2018
Sancionada: 23/11/2018
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências
RES - Resolução-233/2018
Sancionada: 21/11/2018
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Araújos(MG), para o exercício de 2019.
LO - Lei Ordinária-2009/2018
Sancionada: 23/10/2018
Ementa: Fixa critérios para reembolso de depesas e o valor das diárias e ajuda de custo aos agentes políticos servidores e outros do Poder Executivo municipal e estabelece critérios para sua concessão
LO - Lei Ordinária-2008/2018
Sancionada: 10/10/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.066, de 17 de dezembro de 2015
DECL - Decreto Legislativo-8/2018
Autor: Outros
Sancionada: 26/09/2018
Ementa: APROVA SEM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
LO - Lei Ordinária-2007/2018
Sancionada: 13/09/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.066, de 17 de dezembro de 2015
LO - Lei Ordinária-2006/2018
Sancionada: 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação, composiçaõ e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2005/2018
Sancionada: 03/08/2018
Ementa: Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e da outras providências
LO - Lei Ordinária-2004/2018
Sancionada: 03/08/2018
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2019
LO - Lei Ordinária-2003/2018
Sancionada: 29/06/2018
Ementa: Institui o programa 'mais educação' e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2002/2018
Sancionada: 29/06/2018
Ementa: Altera redação do Art. 4º, caput e parágrafo único, 5º e 6º, todos da Lei Municipal nº 1.015, de 22 de julho de 2013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2001/2018
Sancionada: 21/06/2018
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção, auxílio financeiro e/ou contribuição e dá outras providências


Carregando...