Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-30/1956
Sancionada: 15/06/1956
Ementa: Concede Auxílio e abre Crédito Especial
LO - Lei Ordinária-29/1956
Sancionada: 15/06/1956
Ementa: Autoriza a Prefeitura Munciipal de Araújos, a contrair empréstimo por antecipação de receita
LO - Lei Ordinária-28/1956
Sancionada: 15/06/1956
Ementa: Dispõe sobre a criação de Função de Motorista e Tratorista
LO - Lei Ordinária-27/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Concede isenção
LO - Lei Ordinária-26/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Autoriza o Executivo Muncipal a pagar indenização mensal
LO - Lei Ordinária-25/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Dispõe sobre concurso publico para professoras rurais
LO - Lei Ordinária-24/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Autoriza Despesa e abre Crédito Especial
LO - Lei Ordinária-23/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Dispõe sobre adicional por quiquenio e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-22/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Dispõe sobre indenização e dá outras providências
RES - Resolução-3/1956
Sancionada: 15/03/1956
Ementa: Aprova contas
LO - Lei Ordinária-21/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exerc´cicio de 1956
LO - Lei Ordinária-20/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Concede adicional de família
LO - Lei Ordinária-19/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Concede Subvenções
LO - Lei Ordinária-18/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Autoriza o executivo municipal a adquirir 2 lotes de terreno para construção de prédios municipais
LO - Lei Ordinária-17/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Autoriza pagar indenização
LO - Lei Ordinária-16/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Aumenta vencimentos de Funcionários
LO - Lei Ordinária-15/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1955
Ementa: Autoriza aquisição de móveis, utensílios e materiais
LO - Lei Ordinária-14/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/1955
Ementa: Cria Escolas Rurais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-13/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/1955
Ementa: Autoriza o executivo municipal a entrar em acordo com a Prefeitura de Perdigão
LO - Lei Ordinária-12/1955
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/1955
Ementa: Autoriza pagamento e abre crédito especial


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