Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1595 leis registradas, totalizando 5792 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-824/2001
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/2001
Ementa: Dispõe sobre os nomes de Ruas e Avenidas no Bairro João Alonso e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-823/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2000
Ementa: Concede Subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-822/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2000
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 2001/2003 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-821/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2000
Ementa: Orça receita e fixa despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-820/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/2000
Ementa: Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na Legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-819/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências.
RES - Resolução-169/2000
Sancionada: 31/10/2000
Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos MG
RES - Resolução-168/2000
Sancionada: 31/10/2000
Ementa: Enstitui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos, MG, para triênio de 2001/2003
RES - Resolução-167/2000
Sancionada: 01/10/2000
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 2001
RES - Resolução-166/2000
Sancionada: 09/09/2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-818/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2000
Ementa: Altera a Lei nº 766 de 13 de maio de 1997 que cria o Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-817/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2000
Ementa: Estabelece o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para vigorarem na Legislatura seguinte e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-816/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/2000
Ementa: Denomina "Complexo Artístico, Cívico e Cultural Francisco Luiz Nunes" o conjunto arquitetônico construído na Praça São Sebastião de Araújos.
LO - Lei Ordinária-815/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/2000
Ementa: Autoriza reajuste de vencimentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-814/2000
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2000
Ementa: Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-813/1999
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/1999
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Frederico Ozanan e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-812/1999
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/1999
Ementa: Estabelece normas para funcionamento de feiras com exposição e vendas no Municiípio de Araújos (MG), de produtos industrializados e beneficiados e dá outras providências a respeito
LO - Lei Ordinária-811/1999
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1999
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 2000/2002 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-810/1999
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1999
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-809/1999
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1999
Ementa: Orça receita e fixa desespesa para o exercício de 2000 e dá outras providências.


Carregando...