Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-385/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Autoriza alienação de veículos
LO - Lei Ordinária-384/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Autoriza retirada de equipamentos do Serviço e Eletricidade, demolição de prédios da usina e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-383/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1974
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal
RES - Resolução-28/1974
Sancionada: 27/03/1974
Ementa: Aprova as contas de 1970, da Prefeitura Municipal , digo do Exercício de 1970, da Prefeitura Municipal de Araújos, gestão do Prefeito Geraldo Azevedo
LO - Lei Ordinária-382/1974
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/03/1974
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Araújos na implantação do planejamento Micro-Regional no Vale do Itapecerica e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-381/1974
Sancionada: 21/03/1974
Ementa: Dispõe sobre assinatura de Convênio com a ACAR e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-380/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Orça a receita e Fixa a despesa para o exercíío de 1974
LO - Lei Ordinária-379/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Concede Subvenções
LO - Lei Ordinária-378/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Dispõe sobre ampliação e melhoramento do Matadouro Municipal
LO - Lei Ordinária-377/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Dispõe sobre o quadro dos Servidores Muncipais e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-376/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-375/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/12/1973
Ementa: Altera nas Disposições que menciona o Código Tributário Municipal
LO - Lei Ordinária-374/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1973
Ementa: concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-373/1973
Sancionada: 29/10/1973
Ementa: Cria Bandeira Municipal
LO - Lei Ordinária-372/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1973
Ementa: Oficializa o Hino Muniipal de Araújos
RES - Resolução-27/1973
Sancionada: 27/10/1973
Ementa: Aprova contas do exercício de 1969 da Gestão do Prefeito Geraldo Azevedo
LO - Lei Ordinária-371/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Considera de Utilidade público o Hospital São Sebatião de Raújos
LO - Lei Ordinária-370/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre amplicação do Matadouro Muncipal e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-369/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre criação de curso Supletivo e contém outras providências,
LO - Lei Ordinária-368/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sala de Leituras e contém outras outras providências,


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