Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-105/1960
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1960
Ementa: Extingue Cargo de Encarregado de Obra
LO - Lei Ordinária-104/1960
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: Eleva taxa de colocação de meio-fios e calçamnetos
LO - Lei Ordinária-103/1960
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a constrair empréstimo por antecipação de receita.
LO - Lei Ordinária-102/1960
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: Autoriza venda de trator
LO - Lei Ordinária-101/1960
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: Autoriza Aquisição de móveis e utensílios
LO - Lei Ordinária-100/1960
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: Autoriza verba para término de construção e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-99/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1959
Ementa: Dispõe sobre aumento de verba para construção de Prédio Municipal e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-98/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/1959
Ementa: Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-97/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1960
LO - Lei Ordinária-96/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Concede Subvenções e auxílios
LO - Lei Ordinária-95/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Dispõe sobre vencimentos de professoras rurais
LO - Lei Ordinária-94/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Autoriza construção de Próprio Municipal
LO - Lei Ordinária-93/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Autoriza aquisição de móveis utensílios e materiais
LO - Lei Ordinária-92/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Cria escola rural e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-91/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1959
Ementa: Autoriza pagamento a professora
LO - Lei Ordinária-90/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: Aumento vencimento e salário
LO - Lei Ordinária-89/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: Concede Subvenções ao Setor Municipal da C.N.E.G e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-88/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: Dispõe sobre construção de próprio Muncipal e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-87/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: Dispõe sobre indezização e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-86/1959
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1959
Ementa: Autoriza assisnatura de Convênio


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