Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-49/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/08/1957
Ementa: Autoriza aquisição de Máquina Rodoviárias
LO - Lei Ordinária-48/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1957
Ementa: Proíbe abatimente de reses destinadas ao consumo da população, fora do matadouro
LO - Lei Ordinária-47/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1957
Ementa: Autoriza a Prefeitura Muncipal de Araújos a contrair empréstimo por antecipação de receita
LO - Lei Ordinária-46/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1957
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos
LO - Lei Ordinária-45/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1957
Ementa: Dispõe sobre vencimento de professoras
LO - Lei Ordinária-44/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1957
Ementa: Dispõe sobre reconstrução de estradas e pontes
LO - Lei Ordinária-43/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1957
Ementa: Dispõe sobre descontos de tributos
LO - Lei Ordinária-42/1957
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1957
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a participar de empresa de energia elétrica destinada a fornecer luz e força a sede do distrito
RES - Resolução-4/1957
Sancionada: 28/02/1957
Ementa: Aprova contas
LO - Lei Ordinária-41/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1956
Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóveis e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-40/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1956
Ementa: Abre Crédito Suplementar
LO - Lei Ordinária-39/1956
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Autoriza restituição de impostos pagos a mais e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-38/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Autoriza despesa e abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-37/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1957
LO - Lei Ordinária-36/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Concede subvenção e abre crédit suplementar
LO - Lei Ordinária-35/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Cria a taxa de colocação de meios-fios
LO - Lei Ordinária-34/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Aumenta Vencimento e Salários
LO - Lei Ordinária-33/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal
LO - Lei Ordinária-32/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1956
Ementa: Autoriza revisão mobiliária
LO - Lei Ordinária-31/1956
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/1956
Ementa: Dispõe sobre contrato de forneciento de força e luz e bem assim fixar o preço


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