Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-790/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1998
Ementa: Autoriza o município de Araújos a proceder repasse de recurso do PAB (Piso de Atenção Básica) aos prestadores de serviços
LO - Lei Ordinária-789/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1998
Ementa: Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-788/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/1998
Ementa: Altera os Artigos 1º e 3º da Lei 754 e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-787/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/1998
Ementa: Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-786/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/1998
Ementa: Aprova loteamento de propriedade do Senhor Elmo Ferreira do Amaral e Outro no perímetro urbano da cidade e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-785/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/1998
Ementa: Aprova loteamento de propriedade do Senhor Otaviano Batista da SIlva no perímetro urbano da cidade e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-784/1998
Sancionada: 09/03/1998
Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairros e Avenidas da Cidade
LO - Lei Ordinária-783/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1997
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-782/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1997
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-781/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1997
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências
RES - Resolução-159/1997
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Enstitui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos MG, para o triênio de 1998/2000
RES - Resolução-158/1997
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exerício de 1998
LO - Lei Ordinária-780/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/1997
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-779/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/1997
Ementa: Muda o nome do Povoado de Malaquias
LO - Lei Ordinária-778/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/1997
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de água e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-777/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1997
Ementa: Altera os artigos 11, 17, 18 e 20 da Lei nº 727 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-776/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA
LO - Lei Ordinária-775/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1997
Ementa: Autoriza doação de 2000 quilos de sucata de ferro (ferramentas manuais velhas, imprestáveis ao uso) para APAE de Araújos
LO - Lei Ordinária-774/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1997
Ementa: Autoriza doação de terreno e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-773/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1997
Ementa: Autoriza doação de Imóvel a empresas que pretendam se instalar no município e dá outras providências


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