Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1595 leis registradas, totalizando 5792 pagina digitalizadas
RES - Resolução-153/1996
Sancionada: 05/12/1996
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1997
RES - Resolução-152/1996
Sancionada: 05/12/1996
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-758/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1997/1999 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-757/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-756/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-755/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-754/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Aprova loteamento urbano denominado "Prolongamento do Bairro Frederico Osanan" e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-753/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1996/1997/1998 e dá outras providências
RES - Resolução-156/1996
Sancionada: 14/11/1996
Ementa: Estabelece o subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para vigorarem na Legislatura seguinte e contém outras providências
RES - Resolução-155/1996
Sancionada: 07/11/1996
Ementa: Estabelece o subsídio dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara para vidorarem na Legislatura seguinte e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-752/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1996
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-751/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1996
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-750/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/1996
Ementa: Autoriza doação de imóvel e dá outras providências
RES - Resolução-148/1995
Sancionada: 31/12/1995
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências
RES - Resolução-147/1995
Sancionada: 29/12/1995
Ementa: Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências
RES - Resolução-149/1995
Sancionada: 21/12/1995
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências
RES - Resolução-151/1995
Sancionada: 14/12/1995
Ementa: Enstitui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos, MG, para o quatriênio de 1996/1999
RES - Resolução-150/1995
Sancionada: 14/12/1995
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1996
LO - Lei Ordinária-749/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/11/1995
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a ele vinculado, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-748/1995
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/11/1995
Ementa: Autoriza permuta de bens e dá outras providências,


Carregando...