Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
RES - Resolução-157/1997
Sancionada: 23/09/1997
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-772/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/09/1997
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Educação Fisíca Padre Ludovico
LO - Lei Ordinária-771/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1997
Ementa: Autoriza completamente de aposentadoria e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-770/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1997
Ementa: Reconhece de utilidade pública Clube de Futebol
LO - Lei Ordinária-769/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/1997
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Araújos Esportes Clube
LO - Lei Ordinária-768/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1997
Ementa: Aprova a municipalização das Escolas Estaduais que menciona e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-766/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/05/1997
Ementa: Cria o Conselho de Aimentação Escolar e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-767/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1997
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Conselho Participar São Sebastião de Araújos da Sociedade São Vicente de Paulo
LO - Lei Ordinária-765/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/1997
Ementa: Regulamenta o uso de aparelhos sonoros nas Avenidas Brasil, Primeiro de Janeiro e Praça da Matriz em Araújos
LO - Lei Ordinária-764/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/1997
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com cessão de uso de imóvel, concessão de subvenção e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-763/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/1997
Ementa: Autoriza construção de moradias, doação de imóveis e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-762/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/1997
Ementa: Altera a redação da Lei nº 662 de 17/12/1990 no tocante a denominação da Escola e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-761/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/1997
Ementa: Proíbe andar de bicicleta em cima dos passeios e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-760/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/02/1997
Ementa: Cria a gratificação por desempenho meritório da função públicas e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-759/1997
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e cobrança de água e contém outras providências
RES - Resolução-154/1996
Sancionada: 05/12/1996
Ementa: Estitui o Plano Plurianual de Governo da Câmara de Araújos, MG, para o quatriênio de 1997/2000
RES - Resolução-153/1996
Sancionada: 05/12/1996
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Araújos para o exercício de 1997
RES - Resolução-152/1996
Sancionada: 05/12/1996
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-758/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1997/1999 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-757/1996
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1996
Ementa: Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências


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