Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-431/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1977
Ementa: Denomina via pública
LO - Lei Ordinária-430/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1977
Ementa: Denomina via pública
LO - Lei Ordinária-429/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1977
Ementa: Denomina via Pública
LO - Lei Ordinária-428/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1977
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretária de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da Ordem e Segurança
LO - Lei Ordinária-427/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1977
Ementa: Cria o Conselho Muncipal de Desportos
RES - Resolução-42/1977
Sancionada: 22/07/1977
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorario
RES - Resolução-41/1977
Sancionada: 22/07/1977
Ementa: Aprova minuta do plano rodoviário municipal
LO - Lei Ordinária-426/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/1977
Ementa: Autoriza a assinatura de Convênio com o DER/MG
LO - Lei Ordinária-425/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/1977
Ementa: Autoriza troca ou venda de Máquina de Escrever
LO - Lei Ordinária-424/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/1977
Ementa: Denoina Centro de Educação Física
LO - Lei Ordinária-423/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/1977
Ementa: Cria o Órgão Municipal de Educação
RES - Resolução-40/1977
Sancionada: 08/07/1977
Ementa: Autoriza a remuneração dos Vereadores
RES - Resolução-39/1977
Sancionada: 08/07/1977
Ementa: Designa secretário executivo para esta câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-422/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1977
Ementa: Autoriza doação de terreno ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aráujos
LO - Lei Ordinária-421/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1977
Ementa: Autoriza o Executivo Muncipal a assinar Convênio com a EMATER/MG e a abrir crédito Especial para ocorrer com despesas decorrentes
LO - Lei Ordinária-420/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Fins Educacionais
LO - Lei Ordinária-419/1977
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1977
Ementa: Altera nas disposições que menciona o Cóigo de Posturas Municipais
LO - Lei Ordinária-418/1976
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/12/1976
Ementa: Autoriza conceder auxílio para obras públicas e dá outras providências,
LO - Lei Ordinária-417/1976
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1976
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Araújos, a assinar convênio com a Secretária da Educação do Estado de Minas Gerais, para extensão de séire do Muncípio
LO - Lei Ordinária-416/1976
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1976
Ementa: Denomina Via Urbana


Carregando...