Coautoria: Otávio Nunes,Otávio Nunes,Otávio Nunes

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações e documentos abaixo descritos, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo, importará em tomada de medida judicial: Qual foi o valor arrecadado com o último leilão de bens? Foi dada alguma destinação ao dinheiro proveniente das vendas? Enviar cópia do extrato da conta bancária utilizada para depósito de valores provenientes de leilões, incluindo o último. JUSTIFICATIVA: O presente pleito tem o objetivo de ver quanto o Município de Araújos averiguar qual o montante arrecadado e destinação de custeio a ser empregada. Isto porque a Lei nº 4.320/1964 dispõe que: Art. 11. ... § 2º São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. As informações e o documento solicitado têm o fim de acompanhar o que está acontecendo com o patrimônio público. Nesses termos, pede deferimento.

Coautoria: Otávio Nunes

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG Os Vereadores que esta subscrevem requerer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópia integral do processo licitatório referente ao seguinte aviso publicado no Diário Oficial da União, em 02/04/2020, Edição 64, Seção 3, Página 135: “Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão de Obra de Construção da Creche Pró Infância - Projeto 1 Convencional - Termo de Compromisso PAC2 6148/2013 - FNDE - na Rua Getúlio Gomes Avelar - Contrato de Repasse CEF 801297/2014 - Novas Datas - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 13/04/2020, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 28 de abril de 2020 às 09h00min - Abertura dos envelopes: Dia 28 de abril de 2020 às 09h15min - Informações/edital: Avenida 1º de Janeiro, 1748 - Centro - Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010 - licitacao@araujos.mg.gov.br. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente pedido uma vez que não houve nenhuma publicação desta licitação no Portal da Transparência, cuja consulta foi realizada no site: http://araujos.mg.gov.br/arquivo/licitacoes?pagina=3&quantidade=10&Tipo=0. A presente documentação tem a finalidade de fazer o acompanhamento e fiscalização da legalidade tanto da formalização da licitação quanto da execução da obra. Nesses termos, pedem deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar com urgência a manutenção de um buraco ao lado da Escola Municipal Raimundo Novato, localizado na Rua Espírito Santo em frente ao nº 1162. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra com este buraco ocasionado pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar a limpeza e a campina por toda a extensão da Rua Azul, localizada no Bairro Olavo da Paz. JUSTIFICATIVAS: Moradores e transeuntes solicitam os devidos cuidados com a via, tendo visto o mato e o lixo que está acumulado no local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Raimundo Alonso Silva, entre a Rua São Vicente e Rua Espírito Santo, Bairro Solar. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a via.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja exigido da SANARJ o fiel e integral cumprimento do contrato de concessão do serviço de água e esgotamento sanitário. JUSTIFICATIVAS: As reclamações dos usuários dos serviços de água e esgoto sanitário de Araújos são inúmeras e constantes. Porém, a SANARJ é contumaz em não cumprir o contrato, como faz prova a conclusão de uma CPI, que é do conhecimento tanto do Poder Executivo quanto da referida empresa, na sua inteireza. Ocorre que não há notícias de aplicação de penalidades à concessionária no tocante ao descumprimento contratual. Também é sabido que a penalidade mais eficaz é a aplicação de multa. Desta forma, devem ser aplicadas as penalidades contratuais a fim de que a concessionária preste um serviço de qualidade e eficiente à população araujense. É o que indica em prol da melhoria do serviço público.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização de carro fumacê para transitar pelas ruas e povoados do município no combate aos mosquitos da dengue. JUSTIFICATIVAS: Há vários casos de dengue sendo registrado na cidade. A baixa imunidade causada pela dengue pode ser a porta de entrada do COVID 19 em nossa população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que sejam tomadas providências para que viabilizem o manilhamento adequado para o escoamento de água que passa sobre a estrada que faz divisa com as propriedades do Senhor Ambrósio com o Senhor Geraldo Pessoa no Distrito de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Faz-se, pois necessário estudo para adoção da providência que muito contribuirá com o trafego na referida estrada.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: Cópias da nota de empenho e da nota fiscal dos dois aparelhos de respiração mecânica adquiridos recentemente pelo Município de Araújos/MG. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente pedido uma vez que não houve nenhuma publicação desta licitação no Portal da Transparência, cuja consulta foi realizada no site: http://araujos.mg.gov.br/arquivo/licitacoes?pagina=3&quantidade=10&Tipo=0. A presente documentação tem a finalidade de fazer o acompanhamento e fiscalização da legalidade tanto da formalização da licitação quanto da execução da obra. Nesses termos, pede deferimento.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal do documento requerido, importará em tomada de medida judicial: Cópias da nota de empenho e da nota fiscal dos dois aparelhos de respiração mecânica adquiridos recentemente pelo Município de Araújos/MG. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente pedido uma vez que não houve nenhuma publicação desta licitação no Portal da Transparência, cuja consulta foi realizada no site: http://araujos.mg.gov.br/arquivo/licitacoes?pagina=3&quantidade=10&Tipo=0. A presente documentação tem a finalidade de fazer o acompanhamento e fiscalização da legalidade tanto da formalização da licitação quanto da execução da obra. Nesses termos, pede deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de instalar pias nas praças e perto das escolas como forma de prevenção ao novo corona vírus. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária para que a população possa se higienizar e evitar a transmissão do corona vírus.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que determine ao setor competente que providencie o patrolamento da estrada que da acesso ao chacreamento denominado “Por do Sol”, e também seja feito o patrolamento nas ruas do chacreamento. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que por ali trafegam se queixam do mal estado de conservação em que se encontra a referida estrada. Os buracos e falhas fazem com que seus veículos se danifiquem com frequência causando prejuízos indesejáveis

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de destinar uma fisioterapeuta para atender os alunos da APAE. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a fisioterapeuta que atende tem uma carga horária de apenas treze horas semanais, e não consegue atender toda a demanda. São muitas as crianças que precisam desse atendimento, por este motivo solicitamos com urgência a contratação de mais uma fisioterapeuta.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda de árvore localizada na Avenida Brasil em frente a quadra da APAE. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja disponibilizado transporte exclusivo para os pacientes que fazem hemodiálise. JUSTIFICATIVAS: Com o objetivo de amenizar o sofrimento dos pacientes de nefrologia, solicitamos que o executivo disponibilize transporte exclusivo a estes pacientes. A hemodiálise, por si só, já é um tratamento cansativo, o paciente chega há ficar muitas horas na máquina, fazendo toda filtragem e eliminação de excesso de líquido, eles saem naturalmente cansados desta, e ficam aguardado longo período de espera após o procedimento quando estão debilitados e querem retornar o mais rápido possível às suas casas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que proceda a limpeza em caráter de urgência, em torno na casa localizada na Avenida Belo Horizonte nº 920, Bairro Divino Esteves. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que determine ao setor competente melhorias nas condições de tráfego nas ruas dos Povoados de Pintores, Capivari e Bela Vista (operação tapa-buracos). JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas ruas se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam estas ruas.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritas, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo, importará em tomada de medida judicial: Informações a respeito da antiga UBS, sendo que a mesma se encontra fechada desde a abertura da nova, se a mesma será objeto de reforma e qual destinação lhe será dada. JUSTIFICATIVA: Após a inauguração da nova UBS, a antiga encontra-se fechada. Porém, não se pode deixar o patrimônio público corroer. Deve o prédio ser reformado e utilizado pela Administração, inclusive por seu local de ótima localização. Nesses termos, pede deferimento.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritas, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo, importará em tomada de medida judicial: Por quais motivos os alunos do Povoado de Bela Vista não estão sendo transportados no período da noite. JUSTIFICATIVA: O estudo é um direito fundamental e obrigação do ente público fornecê-lo e, inclusive, fornecer o transporte. Porém, há alunos do Povoado de Bela Vista que trabalham durante o dia e estudam à noite, necessitando de transporte. Assim, serve o presente para esclarecer as dúvidas e prestar informações aos interessados. Nesses termos, pede deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja construído um redutor de velocidade na Rua Maria Ferreira em frente ao nº 1029, próximo a Fabrica Danper. JUSTIFICATIVAS: Esta medida visa à segurança dos moradores e pedestres que ali necessitam transitar de lado para o outro, visto que o fluxo de funcionários é intenso e a velocidade dos automóveis é incompatível.