Coautoria: Otávio Nunes

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG REQUERIMENTO Nº 06/2017 Os Vereadores que esta subscrevem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo fixado na Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes, se for o caso: 1- Copias das licitações feitas na modalidade Carta Convite no ano de 2017. 2- Cópias dos Empenhos, Notas Fiscais e Cotações das empresas que prestaram os serviços de manutenção nos veículos da Saúde, conforme serviços listados na resposta do ofício número 043/2017 pelo Sr. Prefeito Municipal. 3- Cópia do contrato da empresa vencedora da Licitação 009/2017, Modalidade 002/2017, juntamente com cópia do último contrato social da empresa vencedora, com a justificativa da necessidade da contratação dessa empresa para 24 meses, quantas horas e dias na semana que será prestado esse serviço na secretaria municipal de saúde. 4- Cópia do contrato da empresa que está prestando serviço roçando a estrada que liga Araújos ao posto Jalé (BR-262, conforme foto em anexo). 5- Cópias das Diárias de Viagens dos meses de fevereiro e março, com o esclarecimento das mesmas não terem sido publicadas no portal da transparência até a presente data. 6- Cópia da folha de pagamento do mês de março contendo os nomes, lotação, cargo, admissão, vencimento, vantagens pessoais, gratificações, vantagens eventuais, comissões, pagamentos retroativos, auxílios, indenizações e rendimentos líquidos. 7- Esclarecimento sobre o motivo da paralisação da obra que liga ao Bairro Residencial Olavo Alves da Paz desde o mês de janeiro de 2017. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Assim, necessário se faz acompanhar, passo a passo, os gastos realizados durante o ano para facilitar a análise da prestação de contas anual. Nesses termos, pede-se deferimento. Pareceres favoráveis da Comissão de justiça, legislação e redação. Relator Renato dos Reis da Silva Presidente Itamar Ferreira dos Santos Vice Presidente Gleiber Avelino de Freitas

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de realizar com urgência a construção de uma rampa e passeio para dar acesso das salas da escolada da APAE até a quadra Esportiva. Justificativas: Os cadeirantes estão tendo dificuldades de se locomover por causa de buracos e demais atritos que os impedem de participarem das aulas de Educação Física e outros eventos que são realizados na quadra.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de realizar a construção de banheiro público na Orla da Lagoa, localizada no bairro Santo Antônio, nesta cidade. Justificativas: Possibilitar ao cidadão ter um espaço apropriado para fazer suas necessidades fisiológicas durante o seu momento de lazer e passeio com as crianças.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizada a reforma nas quadras de futsal em Capivari dos Eleuterios e Bela Vista. Justificativas: Os moradores dos povoados há muito tempo reivindicam melhorias nessas quadras, pois elas se encontram totalmente inadequadas para uso de atividades. A quadra é uma das poucas áreas de lazer dos povoados, onde as pessoas podem, além de praticar algum tipo de esporte, também interagir e usá-la como espaço de convivência entre os cidadãos.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizado com certa urgência o patrolamento da Avenida Primeiro de Janeiro no trecho compreendido entre as ruas Sô Preto e Maria Ferreira, Rua Divina Cardoso  no trecho compreendido entre as Avenidas Primeiro de Janeiro e Belo Horizonte e que, posteriormente sejam incluídas nos planos de pavimentação. Seguem fotos em anexo. Justificativas: Moradores e empresários que residem nos referidos trechos se queixam do mal estado de conservação das vias há muitos anos. Muitas valas causadas pela ação das águas pluviais. Vegetação avançando no curso das vias prejudicando a circulação de todos.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizado com certa urgência o patrolamento da estrada vicinal que liga Araújos ao município de Santo Antônio do Monte, na região da Lagoinha. Justificativa: Pessoas que por ali trafegam se queixaram do mal estado de conservação em que se encontra a referida estrada. Os buracos e falhas fazem com que seus veículos se danifiquem com frequência, causando prejuízos indesejáveis.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que sejam priorizadas nos planos de pavimentação asfáltica as seguintes ruas: Rua Creso Samuel, no trecho compreendido entre as Avenidas Brasil e Olaria, bem como o trecho da Avenida Lambari, entre a Rua Creso Samuel e Rua Dom Belchior, Avenida Brasília entre Rua Creso Samuel e Rua Dom Belchior, Avenida Belo Horizonte entre Rua Creso Samuel e Rua Dom Belchior, Avenida Primeiro de Janeiro, entre Rua Creso Samuel e Rua Dom Belchior. Justificativas: O trecho referido da Rua Creso Samuel não possui pavimentação alguma e nem manutenção há anos, possuem algumas fábricas que recebem clientes e fornecedores a todo o momento, e necessitam de uma rua com melhor trafegabilidade.  Além de as pessoas que ali residem merecem a pavimentação para se verem livre de poeira, barro e buracos causados pelas águas pluviais.

Exmo. Senhor Antônio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocado iluminação pública nos postes localizados na Rua Santo Antônio do Monte, em frente ao nº 1092, e na Rua Rui Barbosa esquina com Rua Rio Grande do Sul. Justificativas: Justifico a presente indicação, tendo em vista que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida das pessoas. Visando oferecer aos moradores maior segurança e tranquilidade em seus trajetos.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal e ao Secretário de Saúde seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de realizar atendimento do serviço de fisioterapia aos doentes acamados, impossibilitados e com dificuldade de locomoção, em seus domicílios residenciais. Justificativas: A solicitação se faz necessária uma vez que vários doentes necessitam desse atendimento que vinha sendo prestado pela gestão anterior e tem tido sua saúde prejudicada pela falta desse profissional lhe dando a assistência necessária e recomendada como parte integrante de seu tratamento. Entre muitos citamos os nomes dos doentes Clarete Elias Camargo, residente na Rua Francisco de Paula Vieira, nº 540, bairro Frederico Osanan e, Pery Ferreira de Melo residente na Avenida Brasil, 1.622, centro, nesta cidade.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de realizar obras de manutenção nas Avenidas e Ruas que dão acesso ao bairro Jatobá nesta cidade. Pede ainda que seja estudada a possibilidade de inclusão da rua no projeto para pavimentação. Justificativas: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos e péssimo estado de conservação. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam das vias.

EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de Saúde para informar a esta CASA a real situação da frota de veículos a disposição da Secretaria de Saúde. Solicitamos a relação de todos os veículos que estão lotados nos diversos órgãos da Secretária de Saúde; relação de todos os veículos da Secretaria que estejam em manutenção, onde conste data de afastamento para execução dos serviços e quais os problemas detectados. Justificativa: Devido a alta demanda destes veículos, e atendendo solicitação da população que atualmente fazem uso deste transporte, e interesse desta Casa Legislativa conhecer a realidade em que se encontram os referidos veículos, e se necessário, interferir junto aos órgãos competentes adequações para melhor atender a população que necessita desses serviços. Nesses termos, peço deferimento. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, legislação e redação. Relator Renato dos Reis da Silva Presidente Itamar Ferreira dos Santos Vice Presidente Gleiber Avelino de Freitas

Exmo. Senhor Antônio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Providenciar junto a Secretaria Municipal de Saúde, transporte prioritário para os pacientes em tratamento com câncer junto à Accom. Justificativas: A solicitação se faz necessária tendo em vista que fomos procurados por pacientes que necessitam do transporte para tratamento junto à ACCOM. Muitas vezes em estado debilitado pelo tratamento de quimioterapia e radioterapia estes doentes são obrigados a aguardarem por muitas horas para retornarem a Araújos. Entendemos ser necessário transportá-los com o mínimo de conforto e, sobretudo, com um número suficiente de veículos, para que o tempo de espera, após as sessões, não seja longo.

Exmo. Senhor Antonio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que a este subscreve atendendo apelo da Diretoria, funcionários e alunos da Escola Estadual José Manoel, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Pavimentação do passeio da referida escola sita as ruas Minas Gerais, Av. São José e Rua Luis Henrique Campos. Justificativas: O passeio se encontra em péssimo estado, muitos trechos já não existem mais. As pessoas que usam habitualmente aquele espaço, sofrem quedas constantes devido aos buracos que se formaram com o tempo. O Trânsito de cadeirantes e carrinhos com crianças é impossível.

Exmo. Senhor Antônio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Providenciar junto ao Órgão competente a colocação de placas indicativas sinalizando o nome de ruas e avenidas em todos os bairros da cidade. Justificativas: A solicitação se faz necessária tendo em vista que diversas ruas da cidade, não possuem placas indicativas com os nomes, dificultando a localização das mesmas, principalmente pelos entregadores, mensageiros e pessoas que visitam nossa cidade.

Exmo. Senhor Antônio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Providenciar junto ao Órgão competente a instalação de postes de energia elétrica na Rua Raimundo Alonso Silva, em frente ao nº 539, Bairro Solar. Justificativas: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida Rua encontra-se sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local, e impossibilitando os moradores de ligarem seus medidores de energia elétrica a rede da Cemig.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação ao proprietário do terreno baldio existente no Residencial Olavo Alves da Paz, imóvel situado entre as ruas Branca e Preta, Vermelha e Verde, no Bairro Bela Vista, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daquele imóvel, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de estar colocando meio-fio na Rua São Tiago, Rua Antônio Ferreira e Rua Maria Ferreira, localizadas no Bairro Frederico Ozanan (anexo mapa do local citado). JUSTIFICATIVAS: Os moradores das citadas ruas querem fazer seus passeios em frente suas casas, mas sem o meio-fio não tem como fazer, por esta razão pedem que com urgência seja resolvido o problema.

Exmo. Senhor Antonio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que a esta subscreve em comum acordo com a Comunidade de Pintores, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: -Manutenção das ruas, meio fio, drenagem de águas pluviais, e nivelamento das ruas. -Melhoria na captação de água potável. -Instalação de torre de telefonia móvel. Justificativas: A Comunidade de Pintores a algum tempo vem sofrendo com a falta de atenção dos órgãos competentes, a situação em que se encontra as ruas e os serviços essenciais da comunidade, dão mostra das necessidades por que passam as pessoas que ali residem Em vista disto conforme os itens apresentados acima e urgente à intervenção do Executivo Municipal, para que os cidadãos daquela localidade possam transitar e viver com dignidade.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Para que solicite ao DER, obras de patrolamento, cascalhamento, alargamento e limpeza da vegetação da MG 252, via de acesso de nossa cidade às cidades de Moema, Santo Antônio do Monte e Bom Despacho. . JUSTIFICATIVAS: Atualmente todos têm dificuldades e insegurança ao trafegarem na referida estrada, localizada na divisa dos municípios de Araújos e Santo Antônio do Monte/ (MG). A via está em péssimo estado, causando muitos problemas aos pacientes que são transferidos para atendimento e internamento na cidade de Santo Antônio do Monte, ocasionando por várias vezes a perda de veia quando da transferência com soro aplicado. Em alguns casos é necessário que deem a volta pela cidade de Nova Serrana o que demanda uma quilometragem muito maior além de atrasar o atendimento que é sempre em casos de emergência.

EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a substituição da caixa coletora dàgua-reservatorio, de distribuição no povoado de Capivari dos Eleuterios. JUSTIFICATIVAS: O reservatório utilizado é muito antigo, está em péssimas condições e a população anseia por uma caixa galvanizada que oferece maiores condições de armazenamento para atender a todos os que dela dependem.