Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a aquisição e instalação de bebedouro de água refrigerada na Biblioteca Municipal, solicito também a troca da fechadura da porta e que seja resolvido a infiltração na junta de dilatação das vigas da laje. JUSTIFICATIVAS: Em visita à biblioteca municipal pude notar a necessidade de resolver alguns pequenos problemas como a falta de um bebedouro, infiltração na junta de dilatação das vigas da laje e fechadura com defeito. Entendo que dar uma atenção especial a essas pequenas carências em nossa biblioteca municipal sejam de suma importância para estimular a leitura. Com a disponibilização de água potável o frequentador da biblioteca terá mais comodidade. Sanar de vez o problema da infiltração evitará que os livros estraguem. Trocar o tambor da fechadura ou instalar uma nova evitará um possível furto de livros, computadores e outros equipamentos. Enfim, falta zelar mais por nossa biblioteca dando mais vida ao lugar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja efetuada a limpeza e capina na Avenida Rafael Ferreira do Amaral e Avenida Valdir Teles de Mesquita, no Bairro Cidade Nova (Jatobá). JUSTIFICATIVAS: É visível a necessidade da adequada limpeza no bairro, que busca atender aos apelos da população local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a recapeamento do asfalto na Rua Santo Antônio do Monte, trecho que dá acesso ao Residencial Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: O asfalto na citada rua está todo quebrado e danificado e, neste trecho tem um lado da pista de rolamento em que os veículos não coseguem trafegar, tendo que desviar para a pista contrária de sua mão e assim, ocorre grande risco de causar um acidente com outros veículos que vem trafegando em sentido contrário. O asfalto é novo, pois tem aproximadamente uns dois anos que foi feito e não podemos deixa-lo acabar desse jeito, é necessário tomar providências para que não ocasione um prejuízo maior ao município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Os vereadores que a esta subscrevem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a substituição da caixa coletora d`água-reservatorio, de distribuição no povoado de Capivari dos Eleuterios. JUSTIFICATIVAS: O reservatório utilizado é muito antigo, está em péssimas condições e a população anseia por uma caixa polietileno oferece maiores condições de armazenamento para atender a todos os que dela dependem.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que se promova a arborização nos canteiros em torno do Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral (Lagoa). JUSTIFICATIVAS: O objetivo é garantir um espaço mais agradável para a população e sabemos ainda que o plantio de arvores em áreas urbanas proporciona também uma série de benefícios ambientais, tais como equilíbrio da umidade do ar, conservação da biodiversidade, maior conforto térmico entre outros benefícios.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocado braço de iluminação em três postes na Rua Bom Jesus, acima do campo de futebol, na localidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Como tal solicitação já foi encaminhada anteriormente e como ainda nenhuma providencia chegou a ser tomada, mais uma vez, moradores do povoado reivindicam melhorias nas proximidades das moradias de forma a serem colocados o braço de iluminação nos postes. Reclamam que foi uma promessa de campanha do atual prefeito e ainda não cumprida. Existe lá uma beneficiadora de mandioca que já foi acometida de assalto e acredita-se que o fato de falta de iluminação facilita a presença de pessoas com más intenções, prejudicando a todos. Desta forma fica inviável a locomoção pelas ruas da Comunidade, colocando em risco a integridade de seus moradores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja colocada placa de sinalização de quebra molas na Rua Santo Antônio do Monte sentido ao Residencial Olavo Alves da Paz. JUSTIFICATIVAS: Está havendo muito abuso de velocidade por parte de alguns motoristas no trecho e como não existe sinalização da presença de quebra-molas, isto possibilita a ocorrência de maior frequência de acidentes.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações e documentos abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal das informações e documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Que seja encaminhada à Câmara Municipal cópia do ato de aprovação do Bairro Cidade Nova e, também, do termo de responsabilidade firmado pelo loteador no tocante ao compromisso de edificação dos equipamentos básicos. JUSTIFICATIVA: Parte do referido loteamento não contém calçamento poliédrico ou asfaltamento de rua, o que prejudica os proprietários de imóveis. Assim, serve o presente requerimento para saber, com exatidão, de quem é a responsabilidade para edificar os equipamentos básicos e informar aos proprietários para poderem acioná-lo para cumprir sua obrigação. Nesses termos, pede-se deferimento.

EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações e documentos abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal das informações e documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Que seja apurada a responsabilidade sobre os danos causados ao calçamento poliédrico da Avenida Rita Antônia, em frente ao número 1.208, no Bairro Bela Vista II, com a imediata tomada de providências para pavimentar a referida via pública a fim de permitir o trânsito normal de veículos e pedestres. JUSTIFICATIVA: Segundo informações inoficiosas, o calçamento poliédrico na Avenida Rita Antônia, em frente ao número 1.208, no Bairro Bela Vista II foi removido para realização de ligação de esgoto da residência à rede coletora pela concessionária SANARJ. E como acontece frequentemente em várias vias públicas da nossa cidade, a citada Avenida ficou danificada, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. Nesses termos, pede-se deferimento.

Coautoria: Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva

AO EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARÁUJOS Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, informamos a V. Exa. que o Sr. Prefeito Municipal de Araújos/MG cometeu, em tese, um ato de improbidade administrativa, ao utilizar de um veículo oficial do Município de Araújos para fins particulares, como se verá adiante. Extrai-se dos documentos anexos que, no dia 06/03/2019, o Sr. Prefeito Municipal de Araújos, utilizou o automóvel Toyota/Corolla, de placas PWY-8241, veículo oficial que fica à disposição do Gabinete de Prefeito, para ir ao Mineirão, em Belo Horizonte/MG, assistir ao jogo do Atlético Mineiro X Cerro Porteño-Paraguai, às 19h15. Os documentos anexos comprovam o uso do carro para fins particulares e que, de acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de entidades, como a prefeitura. Além da utilização do veículo, que gera desgastes, há, ainda, os valores despendidos pelo município para abastecimento do veículo, eis que do Município de Araújos/MG até a Capital Mineira, são aproximadamente 147km. A viagem da ida e volta implica 294km rodados. Houve prejuízo para a Municipalidade? A resposta é positiva. Assim, requeremos de Vossa Excelência, após o trâmite regimental, que seja oficiado à Promotoria de Justiça para apurar se houve irregularidades na utilização do veículo oficial para fins particulares, estranhos à Administração Pública, e, em caso positivo, que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

AO EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARÁUJOS Senhor Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, informamos a V. Exa. que o Sr. Prefeito Municipal de Araújos/MG, realizou a Licitação nº 069/2018, Pregão Presencial nº 046/2018, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos rodoviários, com operador, combustível manutenção corretivas e preventivas, transportes e alimentação por conta da contratada conforme anexo I, do Edital anexo. Sagrou-se vencedora a empresa Plana Locação e Terraplenagem Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.680.757/0001-27, sendo assinado o Contrato Administrativo nº 57/2018, no valor global de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e com validade para o período de 13/11/2018 a 12/11/2019, conforme extrato anexo. Ocorre que, recentemente, foi objeto de denúncia à Edilidade local que servidor da Prefeitura Municipal de Araújos estaria operando uma máquina retroescavadeira da empresa Plana Locação e Terraplenagem Ltda., o que violaria regras estabelecidas na licitação. Porém, a Prefeitura possui uma retroescavadeira, que se encontra estragada e parada desde o dia 02/02/2019 que, por falta de um controle efetivo na Administração Pública, não foi consertada. Após investigações, apurou-se que o servidor público municipal Ari Francisco de Moura realmente estava operando a referida retroescavadeira, conforme anexo fotográfico anexo. Consoante a folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Araújos, extraída do Portal da Transparência https://www.araujos.mg.gov.br/, tem-se que o Sr. Ari Francisco de Moura é lotado no Departamento de Estradas e Transportes, sendo Chefe de Setor. A referida empresa também sagrou-se vencedora noutra licitação, o Pregão Presencial nº 007/2018, consistente no serviço de roçada na manutenção de estradas vicinais, com fornecimento de roçadeira hidráulica articulada e respectivo trator com operador e dois batedores. Na execução deste serviço, a empresa Plana Locação e Terraplenagem Ltda. executa o serviço sem disponibilizar os dois batedores para sinalizar o local onde a máquina está trabalhando, o que acarreta, indevidamente, num lucro maior à empresa em detrimento de prejuízo ao erário público ao pagar o que não foi executado. Desta forma, a contratada Plana Locação e Terraplenagem Ltda. está, em tese, utilizando mão-de-obra pública de forma indevida, quando a responsabilidade de funcionários é sua, o que acarreta recebimento indevido e caso a suspeita se concretize, o mais grave é o pagamento pelo erário público, contrariando o que foi contratado. Assim, requeremos de Vossa Excelência que seja apurado se há irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 57/2018, Processo Licitatório nº 069/2018, Pregão Presencial nº 046/2018.

Coautoria: Renato dos Reis da Silva

EXMO. SENHOR ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Araújos/MG Os Vereadores que esta subscrevem requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações abaixo descritas, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Por qual motivo o veículo ônibus de placa PVO-6278 está sendo utilizado para transportar trabalhadores que moram no Distrito de Capivari para fábricas nesta cidade, sendo que o mesmo está lotado na Secretaria de Educação. Justificativa: O referido ônibus está lotado na Secretaria Municipal de Educação, mas com utilização estranha à referida pasta, concernente no transporte de trabalhadores que moram no Distrito de Capivari e laboram em fábricas de Araújos. Ocorre que tal evento, além de irregular, está causando transtornos para alunos da zona rural, que dependem do transporte para estudar. Cita-se, por exemplo, na data de assinatura deste requerimento, os alunos da “Rota da Tuia” não foram transportados por falta de veículo, sendo que o veículo PVO-6278 não pôde ser utilizado porque estava em finalidade diversa. Além disso, outro ônibus da Secretaria de Educação encontra-se estragado há muitos dias e ainda sem previsão de conserto, o que está acarretando mais transtornos. Desta forma, há uma premente necessidade de averiguar o suposto uso indevido de veículo da Educação em prejuízo dos alunos. Nesses termos, pedimos deferimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizada com certa urgência obras de melhorias na calha instalada na Quadra de Esporte Luiz Teodoro de Carvalho “Loy”, quadra localizada na Avenida Brasil, 844, Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVAS: Ocorrem que a calha é grande na sua extensão e não está comportando a vazão da água das chuvas. Está sendo constante a reclamação dos vizinhos que tem observado que as águas que ficam empossadas está tendo um acúmulo de mosquitos do “Aedes algypti.”, causando muita preocupação a todos. Segundo informações, já se tentou resolver a questão na referida calha, mas os problemas não foram solucionados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Estudo sobre a viabilidade de que seja realizada com certa urgência obras de melhorias no mata-burro localizado no terreno do Sr. Adalberto Marques Gontijo (Fio da Duca), lugar denominado Gameleira, na parte de baixo antes de subir o morro. JUSTIFICATIVAS: Pessoas que por ali trafegam se queixaram do mal estado de conservação em que se encontra o referido mata-burro, sendo que a qualquer momento poderá vir a causar um acidente, ocasionando prejuízos indesejáveis.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a recuperação da Rua Juiz de Fora trecho compreendido entre a Avenida Ceará até o inicio do Loteamento do senhor Júlio César Ferreira do Amaral. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que a referida rua se encontra com muitos buracos ocasionados pelo desgaste do calçamento, apresentando desnivelamento e grandes buracos em quase toda a extensão mencionada.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de se colocar placas indicativas ARAÚJOS 17 km na entrada da estrada que dá acesso a cidade de Araújos, BR 262 e, também nas ruas que dão acesso para o deslocamento até a BR 262. Justificativa: A solicitação se faz necessária uma vez que falta sinalização com a indicação do nome da estrada na via utilizada para a rodovia federal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação aos proprietários dos terrenos baldios existentes na Rua Edson Ferreira do Amaral, no Bairro Prolongamento Santo Antônio, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daqueles imóveis, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, esconderijo de drogas e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita com certa urgência a capina e limpeza das ruas do Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVAS: O pedido de capina e limpeza das ruas e dos lotes do Bairro Bela Vista é antigo e antigo também é a indignação dos moradores da região, que sofrem com esses problemas. As crateras que se abriram em alguns locais impediu até mesmo o tráfego do caminhão que recolhe o lixo no bairro, prejudicando também as empresas e comércios da região, dificultando a chegada dos clientes. Lá também tem terrenos baldios cheios de lixo e entulho, que podem contribuir para a proliferação do Aedes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita adequação e ou instalação de sinalização de trânsito a fim de reduzir a velocidade dos veículos na primeira saída à direita da Praça Santa Rita vindo da Rua Dom Belchior sentido Avenida Brasília. JUSTIFICATIVAS: A academia ao Ar Livre e os parquinhos instalados na Praça Santa Rita são utilizados por crianças e idosos do Bairro Beira Rio e outros, os cidadãos estão com medo de ocorrer acidente devido à alta velocidade que os veículos transitam no local. Por essa razão vê-se a necessidade de adequar a sinalização de trânsito a fim de prevenir acidentes, tornando um convívio harmônico entre pedestres e motoristas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras tipo tapa-buracos na Rua Francisca Percília da Avenida das Nações até a Rua Creso Samuel. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que várias ruas se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam estas ruas.