EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que determine ao órgão competente obras de melhoria, incluindo o rebaixamento ou a substituição do mata-burro na divisa do senhor Edgar do Vicente Olavo, próximo ao Residencial Olavo Alves da Paz. Justificativas: Tal pedido se justifica, uma vez que no lugar há grande movimentação de veículos que estão sendo danificados devido ao fato de o mesmo estar fixado de forma defeituosa afetando a parte inferior dos veículos pequenos que o utilizam. O ideal seria que fosse substituído por um mata-burro de ferro para solucionar o problema de forma definitiva.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizados estudos, a fim de viabilizar a construção de pista de MotoCross em algum terreno pertencente ao município. Justificativa: Tal solicitação destina-se a desenvolver uma modalidade que vinha sendo realizada em nosso Município desde 2005, e esta parada desde 2012. A mesma possui vários praticantes, com grande número de pilotos vindos de todas as partes, fomentando assim, uma prática turística em nosso Município.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal. ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de conceder um reajuste salarial aos servidores municipais. Justificativas: Tal pedido se justifica, uma vez que o aumento salarial concedido ao funcionalismo municipal no corrente ano foi de apenas 4,69%, sendo que o salário mínimo teve um reajuste de 6,48% ficando o salário dos mesmos abaixo 1,79% na proporcionalidade do salário mínimo. No ano de 2016 os servidores tiveram um reajuste de 11,07% acompanhando o mesmo índicie do salário mínimo regional. Por considerar justa a reivindicação dos servidores de nosso município, entendemos ser justo atender essa reposição salarial que está defasado o que trás uma desmotivação no desempenho de suas funções.

Coautoria: Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada a devida comunicação ao município de Santo Antônio do Monte, para que dispense os esforços necessários para conseguir junto ao Departamento Municipal responsável o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal da região da Lagoinha, precisamente no morro próximo ao terreno do Senhor José da Diomara. Logo à frente, na mesma estrada, na propriedade do senhor Reni José Ferreira, que o mata burro existente seja transferido para a divisa com o senhor José do Carmo Machado. Justificativa: O referido morro está com valas enormes que foram causadas pelas águas pluviais, e isso dificulta a trafegabilidade na estrada em dias chuvosos. Em união com os produtores rurais e donos de propriedade dessa região, uma vez que já enfrentam várias dificuldades com a lida no campo, reiteramos parceria entre os municípios de forma que as estradas não sejam mais um problema no desempenho de suas tarefas agropecuárias da região.

Coautoria: Renato dos Reis da Silva

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG Os vereadores que esta subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal os seguintes pedidos de providências para a Escola Municipal Percília Leonardo: a) Estudo sobre a viabilidade de aquisição de um novo parquinho; b) Retirada do barranco; c) Cobertura do pátio. Justificativas: a): A solicitação se faz necessária uma vez que já que o antigo parquinho foi retirado por não estar mais em condições em atender as necessidades devido seu mau estado de conservação; b): A retirada do barranco se faz necessário para evitar que as crianças se machuquem ao subir nele; c): A cobertura do pátio possibilitará melhor atendimento visando ampliar e dar melhores condições às atividades durante os períodos chuvosos.

EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal. O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita obras de melhorias no espaço destinado a guarda de veículos na escola da APAE, sita a Avenida Paraná, nesta cidade. (anexo fotos). JUSTIFICATIVAS: O local usado para estacionamento do veículo escolar tem uma altura baixa e não tem como ser usado para guardar o veículo que está sendo utilizado para o transporte dos alunos da referida escola.

Exmo. Senhor Antonio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: Que o Município de Araújos cumpra a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação no sítio da rede mundial de computadores (internet), inclusive com os nomes de todos os servidores, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal anexa, bem como faça adesão ao Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, dando maior publicidade à sua gestão. Justificativas: Tanto a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em seu art. 8º, §4º, quanto a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 73-B, impõem a obrigação de uma gestão transparente, como forma de acompanhamento, pela população, do gasto do dinheiro público. Porém, as informações publicadas pelo Município de Araújos ainda não condizem com as determinações legais, o que deve ser revisto e aperfeiçoado a fim de garantir a todos o acesso às informações.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade em conjunto com a secretaria de obras de colocar uma rotatória na Avenida Paraná, próxima a Creche- Casa da Criança Santa Teresinha, nesta cidade. Justificativas: Tal pedido se justifica, uma vez que no lugar há grande movimentação de veículos devidos a estabelecimentos comerciais, entroncamento de vias, tráfego constante para indústrias sediadas nas mediações, o que torna o transito perigoso para todos, principalmente para as pessoas que dependem do atendimento da creche, além da grande movimentação de pessoas que comparecem ao PSA II para atendimento.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja efetuada o Patrolamento da estrada vicinal Frei Ambrosio, que dá acesso a BR 262 e da estrada de acesso via Embratel até a divisa com o município de Bom Despacho. Justificativa: Estas estradas estão em péssimas condições, com isso dificultam o trânsito de veículos, inclusive para o transporte escolar alem de causar sérios danos aos que transitam diariamente nestas estradas.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Possibilidade de realização de obras de melhorias, o mais urgente possível, quanto a reparos ou substituição do mata-burro que está quebrado, localizado na estrada vicinal para Ponte Funda, no trecho localizado na propriedade do Sr. Chiquito Padeiro, na divisa com José Cardoso. . JUSTIFICATIVAS: O atendimento a presente solicitação estará beneficiando todos os que trafegam na referida estrada com melhor segurança para aqueles que ali transitam, evitando que os motoristas tenham que estar utilizando passagem por uma porteira que tem ser aberta e fechada quando de sua travessia.

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG REQUERIMENTO Nº. 09/2017 O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de Saúde para prestar informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. Justificativa: Diversos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm solicitado explicações sobre a falta de medicamentos. Recebemos muitas reclamações da população, principalmente em relação a remédios de uso continuo. Nesses termos, peço deferimento.

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG REQUERIMENTO Nº 08/2017 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os seguintes documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópias integrais de todas as licitações nas modalidades Carta Convite, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio do Tribunal de Contas Estadual. É múnus do vereador fiscalizar o Poder Executivo, não podendo abrir mão deste encargo. Os documentos ora requisitados são de extrema relevância ao esclarecimento de fatos praticados no âmbito do Município, especialmente por se tratarem de licitações, onde dever ser verificado se foram observadas a escorreita aplicação dos preceitos legais e dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, dente outros. Assim, a edilidade é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-lhe a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público. Serve o presente para requerer os documentos necessários à fiscalização. Nesses termos, pede-se deferimento.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Araújos/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que este determine, junto ao setor competente, a notificação ao proprietário dos lotes situados na Rua Azul no Residencial Olavo Alves da Paz, e lotes situados na Avenida São José; Rua Sô Preto e Avenidas das Nações no bairro Solar, para que tome providências imediatas para a capina e limpeza geral daquele imóvel, mantendo posteriormente, em permanente estado de conservação. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições do imóvel. Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava dia-a-dia, já que, em virtude da situação apontada, aquele imóvel está passível de servir como depósito para lixo, e entulhos diversos, afora possibilitar o aparecimento de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que colocam em risco a saúde pública.

Exmo. Senhor Antônio José Almeida de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Araújos O vereador que a este subscreve atendendo solicitação do morador da Rua Sô Preto nº 1098, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Pavimentação no trecho entre a Avenida Primeiro de Janeiro e Avenida Belo Horizonte, trecho este ainda em terra com parte de calçamento poliédrico em péssimo estado. Justificativas: A Rua Sô Preto e a primeira rua na chegada à cidade tem trânsito intenso de caminhões de transportadoras que atendem as fábricas de calçados e confecções. A referida rua encontra-se intransitável tamanho o numero de buracos por toda via.

EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal. ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita troca do veículo destinado ao atendimento aos alunos da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) pelo ônibus adaptado que pertence ao município. Justificativas: A solicitação se faz necessária, pois o veículo usado não possui elevador e nem sistema de fixação de cadeira de rodas, de modo que os alunos são conduzidos para o seu interior “carregados” pelo servidor público. Este processo, no entanto, pode causar dores aos alunos, tem o risco de acidente por queda e ainda sacrifica fisicamente o servidor público que presta serviço na entidade.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que determine junto ao setor competente, a notificação em caráter de urgência ao proprietário do lote situado na Rua Francisco Israel Filho, no quarteirão entre a Avenida Brasil e Avenida Paraná, em frente aos imóveis de nº 1.457 e 1465, para que proceda a limpeza do local. Justificativas: Tal solicitação se faz necessário devido a quantidade de entulhos (lixos) jogados neste lote, o mesmo encontra-se cheio de barbeiros e piolhos de cobra, carcaça de veículos, o que propicia também a criação do mosquito Aedes Aegypti, que colocam em risco a saúde pública. (Anexo fotos do local).

Coautoria: Otávio Nunes,Otávio Nunes,Otávio Nunes

EXMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG REQUERIMENTO Nº 07/2017 O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste a esta Casa, as seguintes informações: se os caminhões e a máquina retroescavadeira da prefeitura tem feito alguns serviços para terceiros; como está sendo feito este procedimento, se os proprietários dos imóveis estão pagando uma taxa, ou se está sendo feito sem custo algum para os mesmos. Justificativas: Tais serviços devem ser prestados de forma a atender a toda a população em geral e não beneficiar apenas algumas pessoas, pois é uma despesa muito dispendiosa para o município. Quando funcionários e máquinas do município estão fazendo serviços particulares deixa de executar obras de melhoramentos numa estrada municipal vicinal que, atende a várias pessoas ao mesmo tempo. Nesses termos, pede-se deferimento.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que a esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Obras de patrolamento e cascalhamento, na estrada ao sul do Residencial Olavo Alves da Paz e trecho que dá acesso ao lugar denominado como Morada do Sol, sendo seu início nas proximidades da localização da pista de auto para motos e sobe direto. JUSTIFICATIVAS: Atualmente todos têm dificuldades e insegurança ao trafegarem na referida estrada que esta em péssimo estado de conservação.

EXMO. SENHOR EDUARDO OTÁVIO BATISTA DD. Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Curitiba, no trecho compreendido entre Rua Bom Despacho e Rua Juiz de Fora, bem como Rua Lambari trecho compreendido entre a Rua Bom Despacho e Rua Juiz de Fora. Seguem fotos em anexo. Justificativas: As referidas ruas tem pavimentação de pedrinhas e estão começando a se danificar com as chuvas que ocasionalmente acontecem causando inúmeros buracos que impossibilitam o transito normal de veículos.

EXMO. SENHOR ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja estudada a possibilidade de colocar mão única na Avenida das Nações entre a Avenida Francisca Percília, nº 939 e Rua Sô Preto, nº 893, bairro Solar nesta cidade. Justificativas: A Avenida das Nações neste trecho tem sua largura reduzida não possibilitando o tráfego de dois veículos por vez. Moradores da citada via citam que é frequente a ocorrência de acidentes que por vezes danifica os veículos estacionados, além do risco para pedestres.