Exmo. Sr. Presidente e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Solicita-se que seja feita a remoção das raízes de árvores que foram podadas nos passeios do Município de Araújos. JUSTIFICATIVAS: Em algumas localidades da cidade existem raízes de árvores que danificaram os passeios, o que apresenta risco para os munícipes que trafegam pelos locais. Em alguns desses pontos, foi feito o corte da árvore, mas as raízes continuam nesses locais. Dessa forma, faz-se necessária a extração das raízes e então o reparo dos passeios para gerar uma importante contribuição para a melhoria das condições dos cidadãos que utilizam o local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 18 de setembro de 2023.

Coautoria: Milton José Nunes

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que notifique ao proprietário do lote localizado na Rua Juiz de Fora esquina com a Avenida Primeiro de Janeiro, que faça a recuperação do passeio que está em péssimo estado. JUSTIFICATIVAS: Ao encaminharmos a presente indicação ao Poder Executivo, esclarecemos que a referida solicitação se faz necessária, face das queixas que temos recebido de muitos munícipes, tendo em vista o estado de conservação desse passeio, obrigando as pessoas a caminhar sobre a rua, correndo o risco de serem atropeladas. E um local central e muito movimentado por estar próximo ao laboratório e do Pronto Atendimento. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 04 de setembro de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Estudo sobre a viabilidade de realizar operação tapa buraco na Avenida Paraná com Rua Antônio Ferreira, no Bairro Chiquinho Percília; Avenida Brasil com Rua Dom Belchior, no Centro; na esquina da Avenida Brasil com Antônio Ferreira, e no calçamento poliédrico na Avenida Padre Ludovicus esquina com a Rua Vicentina Silva. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 4 de setembro de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo promova a instalação de placas de sinalização de parada máxima permitida de 30 minutos, de segunda a sábado de 8:00 às 18:00, em frente aos pontos de comércios, na Avenida Primeiro de Janeiro iniciando no número 1465 até o número 1481. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária, sendo uma reivindicação dos comerciantes que tem estabelecimentos no local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 04 de setembro de 2023

Exma. Sr.ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feito meio-fio e passeio em volta das quadras, no povoado de Malaquias e Capivari. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que e essencial para garantir maior conforto e segurança as pessoas que acompanham o futsal. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 21 de agosto de 2023.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que disponibilize: Informações sobre o cumprimento do contrato com a ARSAE, bem como se pode esclarecer quais as ações efetivas que já foram tomadas pela empresa estatal, além de demonstrar os resultados decorrentes de tais ações. JUSTIFICATIVA Considerando a assinatura de contrato com a ARSAE, é importante sabermos especificamente o andamento dos trabalhos da estatal, mormente no que tange a efetiva atuação no município perante a empresa prestadora de serviços de Água e Esgoto, bem como se já existem alguns resultados decorrentes de tal atuação. Lembrando sempre que foi este vereador quem fez o primeiro contato com a diretoria executiva da ARSAE para que esta pudesse atuar em nosso município.

Coautoria: Vanessa Dayane Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja colocado iluminação pública no poste localizado na Rua Sagrada Família esquina com a Rua 1, na Comunidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: Justificamos a presente indicação, tendo em vista que a iluminação pública é essencial para qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania, visando oferecer aos moradores maior segurança e tranquilidade em seus trajetos. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 17 de julho de 2023.

Coautoria: Milton José Nunes

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Providenciar junto ao órgão competente a instalação de poste de energia elétrica na Rua Espírito Santo esquina com Rua Lambari, próximo ao número 1225 e, também na Rua Juiz de Fora esquina com Avenida Rita Antônia, em frente ao número 2015. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que as referidas Ruas se encontram sem iluminação, causando transtorno e falta de segurança aos moradores do local. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 17 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente, e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja dado continuidade ao projeto de arborização no canteiro central da Avenida Padre Ludovicus, iniciado pelo Supermercado do Cláudio (foto anexa). JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que na referida via é um dos pontos de entrada para o centro da cidade, com canteiros centrais separando o trafego em duas vias, valorizando e embelezando a via pública que é destaque de beleza em nosso município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja enviado ofício a SANARJ - Concessionária de Saneamento Básico, para que faça a substituição dos canos de ferro na Rua Juiz de Fora, trecho compreendido entre a Avenida Brasil e Avenida São José. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que na referida via, os canos estão ultrapassados, desgastados devido à ação do tempo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 03 de julho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente e demais vereadores: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que seja realizada obras de melhorias na Rua Minas Gerais. JUSTIFICATIVAS: Cabe esclarecer que o problema da água de enxurrada em tempos de chuva que vem pela Avenida Primeiro de Janeiro e desce na Rua Minas Gerais e Avenida Brasília, causa muitos transtornos aos moradores, além de provocar erosão no solo, o que dificulta a locomoção do tráfego no bairro Bela Vista, fato que necessita de pelo menos a realização de drenagem dessa água e se possível outras melhorias principalmente que tão logo inicia-se novamente o período chuvoso. Desta forma, sabe-se que para resolver toda essa problemática, o município precisa desprender um valor financeiro elevado, onde sugiro que se atentem pelo ao menos quanto a possibilidade de providenciar melhorias na Rua Minas Gerais através de uma drenagem, o que ajudará na minimização da situação da enxurrada que desce para o Bairro Bela Vista, contribuindo assim com a diminuição do problema, ora apresentado. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 03 de julho de 2023.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Solicita informações referentes a todos os consórcios firmados pelo Município de Araújos; - Solicita também a data de assinatura de cada um desses Consórcios e a duração vigência do vínculo firmado; - Solicita os valores financeiros prestados a cada um dos Consórcios. - Solicita informações sobre a área de atuação de cada um dos Consórcios JUSTIFICATIVA É importante que esta casa saiba especificamente quais são os consórcios que o município está vinculado, bem como qual a área de atuação destes, bem como os valores pagos a cada consórcio, podendo assim além de ter maior eficiência na fiscalização, poder esclarecer e comunicar aos munícipes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que contrate profissional ou empresa qualificada para projetar o trânsito municipal. JUSTIFICATIVAS: Pensando no aumento do tráfego de veículos, principalmente veículos pesados que vão utilizar a Rodovia MG-252 depois de pavimentada, faz-se necessário estudar e planejar uma forma mais adequada no trânsito destes veículos pelas ruas urbanas do município. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que realize obras de drenagem pluvial e pavimentação da Avenida José Manoel no trecho compreendido entre a Rua Juiz de Fora e Rua Uberlândia. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho da Avenida José Manoel, não possui drenagem pluvial pela via. A rua fica praticamente intransitável a maior parte do ano, veículos estão sendo danificados conforme foto em anexo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que realize, com instruções de profissional capacitado, curso para qualificação em manobra de HEIMLICH a todos os professores e demais funcionários das escolas municipais JUSTIFICATIVAS: A manobra de HEIMLICH é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 05 de junho de 2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Que faça abertura de edital para adoção do Poliesportivo Municipal Geraldo Afonso de Oliveira. JUSTIFICATIVAS: Quem adotar poderá ter uso exclusivo do espaço para fazer divulgação de sua marca em contrapartida manter o espaço limpo. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 29 de maio de 2023.

Coautoria: João Roberto Batista

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Solicita o projeto da estrutura a ser usada no Parque de Exposições para o evento do rodeio; - Solicita relação dos gastos e custos relacionados ao evento; - Solicita informações sobre a disponibilidade de estacionamentos e serviços relacionados à segurança dos usuários. JUSTIFICATIVA As informações solicitadas são necessárias para que os vereadores e a população como um todo, possam ter conhecimento aprofundado de como os recursos públicos estão sendo usados para realizar o evento. É importante que as informações relacionadas à segurança e outros serviços sejam fornecidas para que a própria população tenha conhecimento para poder frequentar o evento com confiança e tranquilidade.

Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Sobre o saldo das contas do Município de Araújos, especificando de preferência quais contas são da área de saúde, educação, infraestrutura, etc. JUSTIFICATIVA Considerando o projeto de lei que busca autorização para que o município obtenha empréstimo perante o BDMG para a realização da obra de pavimentação da rodovia que liga a cidade de Araújos até a BR-262, é importante saber se realmente é necessário o referido empréstimo para a realização da obra. Ressalte-se que este vereador é totalmente a favor da obra de pavimentação planejada pelo Executivo, porém se tiver valores em caixa para realização da obra, não faz sentido a obtenção de empréstimo com pagamento de juros.

Requerimento nº 08/2023 Senhores(as) Vereadores(as), Com meus cordiais cumprimentos, com fulcro no art. 251 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araújos, encaminho ao Plenário, para apreciação, o seguinte requerimento às autoridades que menciona. REQUERIMENTO Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: - Quais que os cargos que atualmente são ocupados por servidores comissionados. - Quem são os servidores comissionados em exercício atualmente? JUSTIFICATIVA Ante a apresentação do Projeto de lei Complementar 01/2023, relativo à reforma administrativa, é necessário que se saiba como estão as alocações e cargos comissionados até o presente momento, para que possamos verificar realmente qual é a mudança que está sendo realizada, bem como quantos cargos comissionados estão sento efetivamente criados, bem como quais as funções estão sendo ocupados por esses servidores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: A Vereadora que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal INDICANDO-LHE: Para que seja verificada a viabilidade e consequentemente seja implantada a CASA DE APOIO AOS ARAUJENSES EM BELO HORIZONTE, com estrutura de hospedagem, alimentação e apoio. JUSTIFICATIVAS: Sabe-se que os atendimentos e exames mais complexos e cirurgias são realizados pelos Araujenses na cidade de Belo Horizonte. Portanto há um grande número de munícipes que se deslocam diariamente até aquela cidade para buscar tratamento médico-hospitalar. Acontece que em algumas oportunidades, há a necessidade dessas pessoas permanecerem na capital, seja para aguardar o atendimento de outro paciente que foi no mesmo veículo, ou então para finalizar o atendimento no dia posterior. Ocorre que muitas vezes essas pessoas não tem condições de se hospedarem naquela cidade e/ou se alimentarem adequadamente. Sem contar na hipótese de ter realizado algum procedimento ou exame que quando liberado pelo hospital tem que ficar aguardando na rua, muitas vezes ainda em recuperação. Portanto, trata-se de algo com investimento pequeno, mas de grande valia para nossa população. Sala das Sessões Waldevino Damas Santiago, “Dico Damas”, 10 de abril de 2023.