Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
748 registro localizado.


Indicação 0039/2019
Proponente: Renato dos Reis da Silva
Reunião: 15/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Araxá, em frente ao nº 356, centro. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço.
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Indicação 0038/2019
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 15/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras de recuperação nas Ruas do Povoado de Pintores, e também que seja feita a limpeza da vegetação. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que várias ruas do povoado se encontram em situação intransitável e com grande quantidade de vegetação as suas margens.
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Indicação 0037/2019
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 15/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que determine ao setor competente que providencie o patrolamento da estrada que da acesso ao chacreamento próximo a Fazenda “Valinhos”, e também seja feito o patrolamento nas ruas do chacreamento. JUSTIFICATIVAS: Os moradores que ali residem se queixam constantemente das péssimas condições das ruas do chacreamento.
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Indicação 0036/2019
Proponente: Leandro Marcelo Aquino Cabral
Reunião: 08/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude a possibilidade em conjunto com a secretaria de obras de colocar uma rotatória ou redutor de velocidade na Avenida Brasil, na esquina da Escola Municipal Dona Saninha. Justificativas: A indicação tem por finalidade atender reivindicação dos pais e professores da escola, não existem redutores de velocidades e os motoristas abusam da velocidade colocando em risco a vida de crianças.
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Indicação 0035/2019
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 08/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que determine ao setor competente que providencie a iluminação do Coreto Municipal. JUSTIFICATIVAS: O local está muito escuro, colocando em risco os moradores e as pessoas que ali transitam.
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Requerimento 0011/2019
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 08/05/2019
Situação: Aprovada
EXMO. SR. Rodrigo Geraldo de Sousa Rosa DD. Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações e documentos abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal das informações e documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Solicita informações atualizadas sobre quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para melhorias de trafegabilidade da Rodovia MG-252, via de acesso de nossa cidade de Araújos às cidades de Moema, Luz, Santo Antônio do Monte, Formiga, Lagoa da Prata, Bom Despacho, entre outras localidades. JUSTIFICATIVA: A conservação da referida rodovia é uma obrigação do estado, mas enquanto município não podemos nos omitir dessa situação. A estrada não apresenta boas condições de trafegabilidade e isso está prejudicando os que ali transitam, bem como escoamento de produtos e animais. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Indicação 0034/2019
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 30/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a implantação de um programa de castração de cães que vivem nas ruas do município e também os cães acolhidos pela UPAA - Unidade de Proteção aos Animais de Araújos, bem como investimento em campanhas de prevenção a soltura de animais nas ruas. JUSTIFICATIVAS: O abandono de animais além de ser um problema social também é uma questão de saúde pública, levando-se em conta que inúmeros deles vagam pelas ruas sem vacinação ou qualquer outro controle populacional. Por não se alimentarem adequadamente, geralmente ficam debilitados, o que compromete todo o organismo do animal, deixando-o suscetível a contrair várias doenças podendo vir a transmiti-las ao homem. Podendo ainda causar acidentes de trânsito já que alguns cães correm em direção aos veículos.
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Requerimento 0010/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações abaixo descritas, devendo as mesmas ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo, importará em tomada de medida judicial: Qual foi a forma utilizada para a contratação da técnica em enfermagem Sra. Gislaine Abigail dos Santos. JUSTIFICATIVA: Averiguando no Portal da Transparência a forma pela qual a Sra. Gislaine foi contratada para o cargo de técnico em enfermagem. Não consta o nome da referida senhora em nenhum processo seletivo ou concurso público, que, em tese, lhe daria o direito a ser contratada pelo Município de Araújos. Assim, serve o presente para esclarecer a dúvida de vez que não foi publicado o ato no site oficial do município. Nesses termos, pede deferimento.
Indicação 0033/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 24/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que seja feita a poda de árvore localizada na Rua Uberaba esquina com Avenida Primeiro de Janeiro, e que seja realizado também a limpeza do passeio. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária haja vista que a mesma está atrapalhando o tráfego de pedestres, e trazendo transtornos a quem utiliza o espaço.
Indicação 0032/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 24/04/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Renato dos Reis da Silva,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva,Otávio Nunes
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras de recuperação nas Ruas do Povoado de Capivari dos Eleutérios. JUSTIFICATIVAS: A solicitação se faz necessária uma vez que várias ruas do povoado se encontram em situação intransitável. Muitos moradores estão com dificuldade até de guardar os carros nas suas garagens.
Indicação 0031/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 24/04/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Eduardo Otávio Batista,Gleiber Avelino De Freitas,Itamar Ferreira Dos Santos ,Ivan Ulisses Ferreira,Leandro Marcelo Aquino Cabral,Marcos Evangelista Couto,Otávio Nunes,Renato dos Reis da Silva
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita a imediata contratação de um médico para prestar serviços no PSF III localizado no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVAS: O pedido acima se justifica pelo fato de que pacientes ao serem atendidos recebem pedido de exames e, quando retornam para fazer a apresentação dos exames solicitados não tem médico para atendê-los. Segundo informações de terceiros, médicos estão cobrindo duas unidades de PSF – Programa de Saúde.
Requerimento 0009/2019
Proponente: Otávio Nunes
Reunião: 24/04/2019
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando a(s) informação(ões) abaixo descrita(s), devendo a(s) mesma(s) ser entregue(s) à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Por qual(is) motivo(s) o caminhão de placas OXE-2469 estava sendo usado pela SANARJ, no dia 11/04/2019, na operação de tapa-buracos de obrigação da referida concessionária. JUSTIFICATIVA: Foi noticiado por meio das redes sociais um vídeo mostrando que o caminhão do Município de Araújos, de placas OXE-2469, estava sendo usado pela SANARJ no recapeamento de buracos de sua responsabilidade. Tal fato também foi confirmado pelo representante da SANARJ, na audiência pública realizada no dia 16/04/2019, às 19h, na Câmara Municipal, oportunidade em que ele afirmou que tal fato não mais ocorrerá. Ocorre que tal “empréstimo” é, a princípio, ilegal, devendo o mesmo ser objeto de esclarecimentos, motivo pelo qual se faz e fundamenta este pedido. Nesses termos, pede deferimento.
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Indicação 0030/2019
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Ivan Ulisses Ferreira
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita uma vistoria na cobertura instalada no campo do “Guarani Esporte Clube”, sito no bairro Frederico Ozanan. JUSTIFICATIVAS: O pedido acima se justifica pelo fato de que a cobertura foi construída utilizando a cerca do alambrado, que não comporta tal peso, pois não foi construída com esse objetivo. Pessoas que frequentam o local estão preocupadas, pois como é frequentado por pessoas de todas as idades, inclusive crianças, pode ocorrer de acontecer acidentes.
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Indicação 0029/2019
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja feita a implantação do carro fumacê de combate ao mosquito transmissor da dengue, a febre chikungunya e o zika vírus, para a pulverização em nosso município. JUSTIFICATIVAS: O pedido acima citado é de grande importância para toda a população Araujense, existi casos suspeitos da dengue em nosso município. Se for feito esse procedimento, além de combater o mosquito que transmite a dengue, vai eliminar também outros insetos, deixando a população mais tranquila.
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Indicação 0028/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras de recuperação da ponte localizada na propriedade do Senhor Edson, divisa com o Senhor João Correia na vicinal conhecida como estrada Senhor Genésio. JUSTIFICATIVAS: A ponte em questão se encontra quase intransitável, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitam por ela. Por este motivo é necessário em regime de urgência sua reforma.
Indicação 0027/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de fazer a repintura nas faixas de pedestres localizadas na Avenida Primeiro de Janeiro e na Rua Araxá, e que seja feita a mudança das lixeiras que estão localizadas em cima das faixas. JUSTIFICATIVAS: As faixas de pedestres estão completamente apagadas nessas localidades, prejudicando pedestres e motoristas que trafegam na região.
Requerimento 0008/2019
Proponente: Ivan Ulisses Ferreira
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando as informações e documentos abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal das informações e documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Solicita cópia da requisição de abastecimento de diesel comum no valor de R$560,00, do dia 06/04/2019 ocorrido entre 06:00 e 7:30 pelo funcionário Jaime Nunes. Bem como explicação para a utilização desse combustível. JUSTIFICATIVA: Segundo informações inoficiosas, o funcionário Jaime Nunes foi visto no Posto Santo Antônio, em um carro particular, especificamente em Palio vermelho, abastecendo em recipientes plásticos, diesel comum, no último sábado 06/04/2019 em nome da Prefeitura Municipal. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Requerimento 0007/2019
Proponente: Otávio Nunes
Reunião: 10/04/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Eduardo Otávio Batista
EXMO. SR. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal ARAÚJOS/MG Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os seguintes documentos e/ou informações abaixo descritos, devendo os mesmos ser entregues à Câmara Municipal dentro do prazo, advertindo-o, no ofício, de que a não entrega no prazo legal dos documentos requeridos, importará em tomada de medida judicial: Cópia do relatório das horas trabalhadas da retroescavadeira dos meses de fevereiro e março e cópia da nota fiscal; relatório das horas trabalhadas do trator de esteira dos meses de janeiro, fevereiro e março e cópias das notas fiscais com os respectivos empenhos, pagos a Empresa Plana Locação e Terraplanagem Ltda. – ME. JUSTIFICATIVA: Os documentos requisitados têm a finalidade de fazer o acompanhamento do gasto do dinheiro em conformidade com o processo licitatório. Para que se possa analisar, com precisão, se os pagamentos à empresa Plana Locação e Terraplanagem Ltda. - ME está cumprindo o contrato administrativo, são necessários os relatórios de horas trabalhadas. A edilidade é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-lhe a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público. Serve o presente para requerer os documentos necessários à fiscalização. Nesses termos, pedem deferimento.
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Indicação 0026/2019
Proponente: Antônio José Almeida de Sousa
Reunião: 03/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O Vereador que esta subscreve, com assento neste Poder Legislativo Municipal e no uso de suas atribuições regimentais, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal INDICANDO-LHE: Que estude sobre a viabilidade de realizar obras de recuperação da ponte localizada na Divisa de Chico Inácio com João Inácio na Comunidade de Pintores. JUSTIFICATIVAS: A ponte em questão se encontra quase intransitável, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário em regime de urgência sua reforma.
Indicação 0025/2019
Proponente: Gleiber Avelino De Freitas.
Reunião: 03/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araújos: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a Prefeitura Municipal o seguinte pedido de providência: Que seja realizada obras de melhoria na estrada municipal que dá acesso a Capivari dos Eleutérios, passando pela Fazenda do Senhor Francisco Azevedo. JUSTIFICATIVAS: O referido trecho além muito estreito, dando passagem apenas para um veículo, está em péssimas condições de trafego, causando transtornos a todos que por ali trafegam inclusive a linha de ônibus da São Cristovão.
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