Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-367/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispçoe sobre construção de estradas
LO - Lei Ordinária-366/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre construção de cõmodo para depósito de Merenda Escolar
LO - Lei Ordinária-365/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1973
Ementa: Dispõe sobre construção de prédio para garagem, demolição de antiga e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-364/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1973
Ementa: Concede Gratificação
LO - Lei Ordinária-363/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1973
Ementa: Autoriza aquisição de Terreno Urbano e contém outras providêncais,
LO - Lei Ordinária-362/1973
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/1973
Ementa: Autoriza celebraçaõ de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Aráujos, para patrolamento de Estradas Municipais
LO - Lei Ordinária-361/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1973
LO - Lei Ordinária-360/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: concede Subvenções e Auxílios
LO - Lei Ordinária-359/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: Dispõe sobre o quadro geral do Funcionalismo Muncipal e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-358/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1972
Ementa: Altera nas Disposições que menciona o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-357/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/1972
Ementa: Autoriza aplicação de Capital em Investimento no Município, no período de 1973 a 1976
RES - Resolução-26/1972
Sancionada: 09/10/1972
Ementa: Dispõe sobre Subsidio e representação do Prefeito
LO - Lei Ordinária-356/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1972
Ementa: Autoriza Alienação de Bens
LO - Lei Ordinária-355/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1972
Ementa: cocede Auxílio, Abre Crédito Especial e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-354/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1972
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio e Cessão de Bens Móveis e Imóveis para Assistência Médico-hospitalar e Ambulatorial no Município
LO - Lei Ordinária-353/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/03/1972
Ementa: Dispõe sobre a criação do Curso Supletivo
LO - Lei Ordinária-352/1972
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/03/1972
Ementa: Autoriza celebraçaõ de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de estradas
LO - Lei Ordinária-351/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/1971
Ementa: Dispõe sobre aquisição de Imóvel e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-350/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1971
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1972
LO - Lei Ordinária-349/1971
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1971
Ementa: concede Subvenções e Auxílios


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