Normas Jurídicas



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Base de dados com 1631 leis registradas, totalizando 6204 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-310/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal e Autoriza revisãoo de valores imobiliários
LO - Lei Ordinária-309/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Araújos, para o período de 1970 a 1973 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-308/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos
LO - Lei Ordinária-307/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Autoriza conceder Subvenção e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-306/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Autoriza aquisição de Bomba para Instalação de Água no Povoado de Malaquias e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-305/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1969
Ementa: Autoriza remodelação do Matadouro Municipal e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-304/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1969
Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro e de ruas da cidade
LO - Lei Ordinária-303/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1969
Ementa: Autoriza abrir Créitos Suplementares e anular dotações orçamentárias
LO - Lei Ordinária-302/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1969
Ementa: Autoriza fazer indenização e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-301/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1969
Ementa: Autoriza instalação de água no Povoado de Malaquias e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-300/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1969
Ementa: Cocnede isenção de Imposto
LO - Lei Ordinária-299/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1969
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular Vicentino de Araújos
LO - Lei Ordinária-298/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1969
Ementa: Autoriza estabelecer convênio com o DER/MG para patrolamento de estradas municipais e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-297/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1969
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
LO - Lei Ordinária-296/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1969
Ementa: Autoriza aquisição de Terreno e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-295/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1969
Ementa: Ratifica acordo de cooperação Técnica firmando com a Secretatária de Estado da Saúde e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-294/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/1969
Ementa: Ratifica Decreto Executivo
LO - Lei Ordinária-293/1969
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/1969
Ementa: Autoriza aquisição de ação da CEMIG e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-292/1969
Sancionada: 02/03/1969
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1969
RES - Resolução-23/1969
Sancionada: 01/03/1969
Ementa: Aprova contas do exercício de 1968 da gestão do Prefeito Geraldo Azavedo


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